segunda-feira, 20 de julho de 2009

TRAFIC


“Eu não sou pessimista, o mundo é que é péssimo...”.

José Saramago
Escritor português


O comércio é ilegal, mas existe e vai muito bem, obrigada. Estamos falando do tráfico de orgãos, que, a cada ano, aumenta consideravelmente, sobretudo o de rins, que vale os olhos da cara para exportação. Sobre o assunto, a editora Record lançou o livro Rim por rim – Uma reportagem sobre o tráfico de órgãos, de Júlio Ludemir, que, segundo descrição da Folha online, “mergulha no submundo do tráfico internacional de órgãos humanos e faz revelações estarrecedoras sobre suas ramificações no Brasil e a corrupção em diversos níveis do sistema de saúde. A trama de horror começa na África do Sul, passa por Israel e termina no Recife. De um lado, pernambucanos miseráveis, dispostos a trocar uma parte do próprio corpo por dinheiro. De outro, doentes renais dispostos a tudo para comprar um órgão que lhes devolva a saúde e a juventude”.

E a descrição do livro prossegue: “Entre os dois extremos, uma próspera máfia de traficantes internacionais que comanda técnicos em hematologia, operadores de bancos de órgãos e tecidos, cirurgiões e profissionais ligados a viagens. O livro revela as engrenagens desse negócio macabro e mostra como essas pessoas fazem uso do sistema de saúde israelense para promover esse ultrajante comércio – ilegal no Brasil e na África do Sul, mas tolerado em Israel”. Enfim! O livro mostra, ainda, que os brasileiros que vendem o rim viajam até Durban, na África do Sul, onde se submetem à retirada do órgão, “e cada operação rende cerca de US$ 150 mil aos traficantes, dos quais US$ 15 mil são pagos ao vendedor do órgão”. Aproveitemos, então, a oportunidade para ler um trecho curiosíssimo do livro, que, com certeza, nos dará uma idéia da rentabilidade do negócio, apesar de ele se constituir em um crime...




É CRIME, DOUTORA?


"A delegada Beatriz Gibson acabara de resolver um caso que em princípio parecia ser uma história da carochinha - o incrível grupo de extermínio comandado pelo travesti Raissa Abravanel. Com o respaldo de alguns policiais militares, Raissa controlava os melhores pontos de prostituição homossexual do Recife. Expulsava quem não pagasse o pedágio estipulado por ela. Ou, então, matava.

Apesar da intimidade com casos tidos como inverossímeis, a doutora Beatriz Gibson não viu maldade na pergunta de um casal freqüentador das reuniões do projeto de polícia comunitária, que ajudou a implantar no Ipsep. O Ipsep é um bairro da periferia recifense cuja delegacia ela posteriormente assumiu, acumulando então as duas funções. É um bairro tranqüilo, quando comparado com as estatísticas da violência de Pernambuco. - Vender rim é crime, doutora? - perguntou aquele casal depois de uma das reuniões entre as autoridades responsáveis pelo Núcleo de Segurança Comunitária e os moradores do Ipsep e adjacências.

Até então, a delegada enquadrava o tráfico de órgãos humanos na categoria de lenda urbana, em uma rubrica semelhante à do Papa Figo, Perna Cabeluda e Mão Branca. Criados pela imaginação popular, esses personagens deixavam apavoradas as crianças de Olinda, onde a delegada foi criada. As mães tiravam partido desse medo para mantê-las sempre ao alcance dos seus olhos. Contavam inúmeras histórias sobre crianças seqüestradas e estripadas. A mãe de Beatriz não fugia à regra.

- Sim, é crime - disse ela. - Por quê?

- Por nada - o casal desconversou e saiu de sua sala.

Se houvesse algum fundamento nesse tipo de crime, a delegada já teria tomado conhecimento de pelo menos um caso desvendado. E até aquela noite de março de 2003 só havia denúncias infundadas, jamais provadas. A doutora Beatriz Gibson esqueceu o assunto até voltar a ser abordada pelo mesmo casal.

- Vender rim é crime, doutora? - perguntou mais uma vez aquele casal.

Na primeira vez que fizeram a pergunta, essa advogada formada em 1988 pela Faculdade de Direito do Recife respondeu com um certo enfado. Mas a insistência na abordagem deixou-a intrigada.

- O que é que vocês sabem sobre tráfico de órgãos? - perguntou.

Eles fecharam a porta da sala.

- A gente vai contar um segredo pra senhora - disseram.

- Mas com uma condição.

- Que condição?

- Que a senhora não peça pra gente confirmar essa denúncia em lugar nenhum.

A relação de confiança entre autoridades e comunidade era um dos principais trunfos do Núcleo de Segurança Comunitária. A delegada não botaria a perder a mais importante conquista daquele projeto.

- Se a gente souber que a senhora contou essa história a alguém, seja PM, seja polícia civil, a gente vai negar - acrescentaram, reforçando a ameaça.

Os informantes começaram então um relato inacreditável. Segundo eles, estava se formando uma espécie de corrente do rim em Jardim São Paulo, bairro contíguo ao Ipsep. Os membros dessa corrente só podiam entrar se fossem indicados por pessoas que já tivessem vendido um de seus rins. Quem entrava nessa lista não podia sair. Só saía depois de se submeter a um transplante em Durban ou morto.

- Vocês têm certeza do que estão me dizendo? - perguntou a delegada, perplexa.

Beatriz Gibson lembrou do travesti Glacy. Até ser acolhido por ela, Glacy estava sendo alvo de chacota nas delegacias que procurou para denunciar as ameaças feitas por Raíssa Abravanel. Glacy só não morreu porque ela acreditou no seu relato e interveio no dia em que seria morto por Raíssa. A morte de Glacy estava marcada na agenda confiscada na casa de Raíssa.

- Vocês não conhecem ninguém que já tenha feito essa operação? - a delegada perguntou, já pensando em como obter provas mais consistentes para incriminar a quadrilha.

Era visível o medo do casal. Mas revelaram o nome de Gerson Luiz Ribeiro de Oliveira, o Telinho, e Marcondes Lacerda de Araújo, o Marconi. Segundo os informantes, eles tinham sido as duas primeiras pessoas das redondezas a viajar para Durban, na África do Sul. Ainda de acordo com o relato do casal, os dois tinham assumido o papel de aliciadores quando voltaram ao Brasil.

- A senhora pode ir no Barro, na Rua Padre Diogo Rodrigues - disseram os informantes. - Lá a senhora vai encontrar o depósito de bebidas que Marconi comprou com o dinheiro do transplante.

No sábado seguinte, a delegada pegou o carro e foi ver com os próprios olhos se existia esse tal pobretão que da noite para o dia viajara para o exterior e voltara com dinheiro para abrir seu próprio negócio. Podia não confirmar a origem do dinheiro, mas a cicatriz de uma operação desse porte devia ser inconfundível, imaginou. No tórrido subúrbio recifense, andar sem camisa é um hábito pouco civilizado que sempre a incomodou, mas que naquelas circunstâncias poderia determinar a continuidade ou não das investigações.

- Eu vi a cicatriz - disse a delegada mais tarde, quando voltou a se encontrar com os informantes. - Começa na última costela do lado esquerdo e vai até o meio das costas. Perguntou então por que estavam fazendo a denúncia naquele momento.

- Estou com muito medo, doutora - confessou o marido do casal.

A razão para tanto medo era simples: tentado pelos dólares que estavam mudando a vida de várias pessoas no bairro, ele havia incluído o nome na lista de doadores. Mas com aproximação da viagem começou a temer possíveis represálias aos parentes caso a operação não fosse bem-sucedida. De acordo com o casal, as retaliações estavam se tornando cada vez mais comuns.

- Eles estão matando, doutora.

Havia dois tipos de vítimas. Os doadores que desistiam do transplante já na África do Sul e os parentes de doadores que apresentaram problemas pós-operatórios. Esses parentes eram ameaçados quando procuravam os agenciadores, atrás de apoio para cuidar dos casos de hemorragia decorrentes de cirurgias feitas em condições precárias. Os agentes diziam para que se virassem. Se insistissem, levavam bala.

- Quero desistir - revelou o informante. - Mas estou com medo de morrer porque sei demais sobre o esquema.

Desde o primeiro momento, a delegada teve consciência de que estava diante de um crime federal. Não poderia investigá-lo, ainda que fosse cometido na jurisdição da sua delegacia. Era impedida de agir por causa das ramificações internacionais da quadrilha. Tudo levava a crer que o crime só era executado em Durban, local da operação.

Mas aqueles métodos eram típicos de estruturas mafiosas, como aprendera nos manuais da Academia de Polícia Civil que cursara em seguida à obtenção do título de bacharel em Direito. Acreditava ser um dever de cidadã dar prosseguimento às investigações, ainda que informalmente. Um relatório consistente tornaria inevitável a abertura de um inquérito.

Recorreu então a um outro freqüentador das reuniões do Núcleo de Segurança Comunitária: um policial de suas relações que nos dias de folga fazia segurança no Barro. Nos seus plantões, esse policial, cujo nome a delegada não revelou a nenhuma autoridade federal, tinha feito vários amigos no bairro.

Um desses amigos era o misto de mecânico e motorista Rubens Farias do Santos Filho, o Rubinho. Ex-cunhado de Telinho, esse moreno baixinho foi a mais importante conquista de toda a investigação. Nem a Polícia Civil nem a Federal chegariam a lugar nenhum sem as informações passadas inicialmente numa mesa de bar e posteriormente corroboradas em diversas situações.

A intuição da delegada estava certa e alguns dias depois já sabia até o local em que os interessados faziam os exames laboratoriais que, se aprovados, garantiam a entrada no clube: clínica Gilson Cidrim, no Derby. O mesmo policial também conseguira apurar os valores envolvidos naquele açougue internacional: em uma operação comercial que rendia US$ 150 mil aos traficantes, o fornecedor do rim viajava até a África do Sul para se submeter à cirurgia de transplante de rim primariamente destinado a israelenses. Ainda segundo Rubinho, os vendedores recebiam US$ 15 mil pelo órgão.

A descrição do informante voltou a remeter a delegada à quadrilha comandada pelo travesti Raíssa Abravanel. Além do fato de ambas estarem no campo do improvável, o modus operandi das duas quadrilhas tinha uma série de pontos em comum. A quadrilha que acabara de desbaratar também tinha suas conexões internacionais, aliciando homossexuais para casas de prostituição na Europa. E também funcionava com a proteção do que se convencionou chamar de "banda podre" da polícia.

- A quadrilha é comandada pela esposa de um tal de capitão Ivan - disse o informante. - Essa mulher é irmã de um delegado federal".

(...)


O ESQUEMA DE ISRAEL

Foto: Jane Scherr


Por EDUARDO BURCKHARDT

"A antropóloga americana Nancy Scheper-Hughes, da Universidade da Califórnia, trabalhou mais de dez anos no Brasil e fundou a organização Organs Watch, para investigar denúncias sobre o tráfico internacional de órgãos. No ano passado, escreveu um livro sobre o tema.

ÉPOCA - Quando a quadrilha descoberta pela polícia brasileira começou a atuar?
Nancy - Pelas nossas informações, esse esquema nasceu há dez anos em Israel. No início, buscavam doadores entre refugiados palestinos. Mas o esquema foi denunciado por jornalistas e a quadrilha passou a buscar gente na Turquia e no Leste Europeu. Há cerca de um ano, descobriram os brasileiros.

ÉPOCA - Por que realizavam os transplantes na África do Sul?

Nancy - Durante o regime do Apartheid, os médicos de lá criaram centros de excelência em transplantes para a população branca. Mas limitações do governo em bancar os tratamentos provocaram uma crise no setor. A saída para várias clínicas foi buscar pacientes no exterior, principalmente no Canadá, EUA, Japão, Arábia Saudita e Israel. Isso criou condições para que agentes também procurassem doadores fora. Sul- africanos não serviam por causa dos altos índices de contaminação por Aids no país e também pelo racismo.

ÉPOCA - Há quanto tempo existe tráfico de órgãos no Brasil?
Nancy - Pelas indicações que temos, o comércio para transplantes vem do final dos anos 70. De acordo com os cirurgiões que entrevistei, no final da ditadura militar era flagrante o tráfico velado de cadáveres, órgãos e tecidos retirados de pessoas das classes sociais e políticas mais desprezadas,com o apoio do regime militar. Um médico veterano, agregado a um grande hospital acadêmico de São Paulo, revelou que cirurgiões como ele próprio recebiam ordens para produzir cotas de órgãos de qualidade. Às vezes, eles aplicavam injeções de barbitúricos fortes e em seguida chamavam dois outros médicos acima de qualquer suspeita para testemunhar que os critérios de morte cerebral haviam sido preenchidos e que os órgãos podiam ser retirados.

ÉPOCA - E depois do período militar?
Nancy - Existe o tráfico aberto e semiclandestino de tecidos e órgãos envolvendo a corrupção de encarregados de institutos médico-legais, necrotérios, etc. Também tenho casos bem documentados no Brasil de roubo de órgãos de pacientes. Um comportamento criminoso por parte de alguns médicos, que tiram vantagem de pessoas submetidas a pequenas cirurgias para remover ao mesmo tempo uma mercadoria preciosa. Um exemplo é o caso de Laudicéia Cristina da Silva, uma jovem recepcionista de São Paulo. Em junho de 1997, um de seus rins foi retirado sem seu conhecimento durante pequena cirurgia para remoção de um cisto ovariano. O cirurgião do hospital explicou que o enorme cisto havia envolvido o rim, coisa altamente improvável. O hospital recusou-se a apresentar seus registros médicos. Laudicéia, porém, deu seguimento ao processo legal. Em julho de 2001, o Conselho de Medicina revelou para mim que o caso estava próximo de ser resolvido por acordo. Como muitos casos que investiguei, esse tipo de acordo inclui uma cláusula de sigilo. Assim, a verdadeira história nunca vem a público.

ÉPOCA - Já houve algum assédio estrangeiro direto com relação aos órgãos brasileiros?
Nancy - A primeira tentativa de conseguir um acordo oficial foi um plano proposto na década de 90 pelo doutor Thomas Starzl, da Faculdade de Medicina da Universidade de Pittsburgh. Starzl propôs um convênio entre a Universidade e a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos. Sua instituição transferiria tecnologia de ponta em troca do fornecimento regular de fígados humanos que estivessem sobrando. A revolta do público brasileiro contra esse convênio vampiresco provocou seu cancelamento. Embora os fígados brasileiros não tenham sido entregues a Pittsburgh, muitos outros órgãos e tecidos do Terceiro Mundo chegaram aos Estados Unidos nas últimas décadas.

ÉPOCA - De que forma?

Nancy - Vou dar dois exemplos. Nos arquivos de um líder político de São Paulo encontrei documentos relativos a uma investigação policial sobre o IML local, indicando que milhares de glândulas pituitárias haviam sido retirados de cadáveres de pessoas pobres e vendidos a firmas médicas privadas nos Estados Unidos para a produção de hormônios de crescimento. Na década de 80, um professor de Pernambuco foi processado por retirar milhares de partes internas dos ouvidos de cadáveres de indigentes e vendê-los à NASA para uso em programas de treinamento espacial e de pesquisas.

ÉPOCA - Quais são as principais redes de tráfico?

Nancy - No Oriente Médio existe uma forte rede que interliga compradores de rins de Israel e Europa Ocidental e vendedores em países pobres ex-membros da antiga União Soviética. A Índia fornece órgãos a estrangeiros de muitos países e também tem um mercado interno movimentado, através do qual pessoas das castas superiores compram órgãos das castas inferiores. As Filipinas fornecem rins de favelados para pacientes do Japão, Emirados Árabes e América do Norte. A China fornece órgãos de prisioneiros executados para pacientes da Ásia e América do Norte. O Peru envia a americanos de origem latina rins adquiridos de negociantes falidos e de mulheres vindas de pequenas comunidades andinas.

ÉPOCA - O negócio é permitido em algum país?
Nancy - Não. Mas há brechas legais. A tendência mundial de obter rins de doadores não-parentes vivos é a principal culpada pelo tráfico atual, junto com a ação dos caçadores de rins e os agenciadores, alguns deles médicos. Existem hospitais privados onde a doação de rins vivos para não-parentes é permitida se for assegurado tanto pelo comprador como pelo vendedor que o acordo é voluntário. É um sistema baseado em boa-fé, a qual não se pode garantir que exista. Nos Estados Unidos há cerca de 20 centros de transplante onde se faz poucas perguntas sobre que relação existe entre doadores e compradores. Então eles se localizam uns aos outros via Internet e se preparam para responder as perguntas superficiais.

ÉPOCA - Os pacientes brasileiros vão aos EUA em busca dessa facilidade?
Nancy - O processo é diferente. Os pacientes brasileiros ricos descobrem maneiras de burlar o sistema e conseguir transplantes nos principais centros médicos dos Estados Unidos utilizando órgãos de cadáveres, raramente disponíveis para americanos sem recursos. Pacientes estrangeiros com freqüência se utilizam de intermediários para localizar uma região onde poderão chegar sem demora ao topo da lista. Às vezes, se inscrevem em três ou mais listas regionais de espera nos Estados Unidos, que é um modo legal de furar a fila.

ÉPOCA - Como funciona essa modalidade de turismo médico?
Nancy - Em Israel, onde é mais desenvolvido, os pacientes de hemodiálise entram em contato com intermediários que se passam por agentes de turismo ou pequenos empresários. Eles preparam a viagem para a África do Sul ou Europa Oriental, identificam os doadores de rins e colocam em ação os médicos para efetuar as operações. Os pacientes passam por turistas e viajam em vôos regulares ou fretados. Os doadores são instalados em clínicas ou hotéis de baixa categoria. Os intermediários recebem o dinheiro e pagam as despesas.

ÉPOCA - Quais são os preços dos órgãos e como são estabelecidos?
Nancy - Os preços seguem as discriminações e preconceitos do Primeiro Mundo em relação ao Terceiro. Um rim de doador vivo chega a alcançar US$1 mil na Índia e nas Filipinas, US$3 mil na Europa Oriental e até US$10 mil no Peru. Doadores dos Estados Unidos cobram muito mais, normalmente entre US$50 mil e US$100 mil.

ÉPOCA - Quem são os doadores mais freqüentes?
Nancy - Pobres, soldados ausentes do serviço sem permissão, refugiados políticos e econômicos, desempregados, endividados, pequenos empresários falidos, políticos fracassados, empregados domésticos que se solidarizam com o patrão, prostitutas envelhecidas e sem recursos, pessoas já envolvidas em outras atividades ilegais.

ÉPOCA - Qual é a dificuldade principal nesse tipo de investigação?
Nancy - As vítimas coagidas a vender um rim são amedrontadas e não procuram a justiça. Pacientes que compraram órgãos são levados a crer que os doadores foram bem pagos e protegidos. Os médicos que praticam esse tipo de antimedicina são inescrupulosos e poderosos. O crime organizado está profundamente entranhado nesse negócio e muitas pessoas são subornadas em troca de seu silêncio. A dificuldade principal, no entanto, é que a economia global embotou a sensibilidade tanto de médicos como de pacientes de transplante. Por isso, não vêem conflito algum em obter órgãos de pessoas em situação vulnerável. Existe um generalizado estado de espírito utilitário que reduz a ética médica à simples pergunta: Decidiram vender? Sim? Então, tudo bem. Há pouco pensamento crítico em torno das forças que podem compelir pessoas em apuros a vender a única coisa que possuem, um rim sobrando".



O demógrafo brasileiro Celso Galli Coimbra, por sua vez, diz que “sempre que se tenta investigar denúncias de tráfico de órgãos, jogam a investigação contra a fila de transplante. (...) É um crime de alta complexidade que envolve médicos e outros profissionais de saúde”. E conclui: “Tráfico de órgãos é o terceiro crime organizado mais lucrativo no mundo. Só perde para o de drogas e o de armas”.





Nathalie Bernardo da Câmara
Registro profissional de jornalista:
578 - DRT/RN, desde 1989




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