“A crueldade é um dos prazeres mais antigos da espécie humana...”.
Friedrich Nietzsche (1844 - 1900)
Filósofo alemão
Ilhas Maldivas. Uma pequena República cravada no Oceano Índico, ao sul do continente asiático, com população aproximada de 400 mil pessoas – é o país menos populoso da Ásia e o menos populoso dos países muçulmanos. Há mais de 800 anos, o islamismo é a religião oficial das Maldivas e, segundo reza a lenda, 100% da sua população diz-se adepta dos preceitos de Maomé (570 - 632) – e diga que não é para ver se cabeças não rolam! Tanto que, mergulhada no mais profundo dos absurdos, um dos artigos da Constituição das Maldivas, que segue os ditames do islã, diz, por exemplo, contrariando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que “um não-mulçumano não pode se tornar um cidadão” – o país é o sexto que mais persegue cristãos no mundo e a prática aberta de qualquer outra crença religiosa é terminantemente proibida.
Então... Esta semana, desse cenário dantesco, vazou uma notícia que anda a chocar pessoas de bem e de bom senso em todo o planeta: segundo a agência de notícias BBC, após a polícia investigar o corpo de um recém-nascido, encontrado enterrado na ilha de Feydhoo, no Atol de Shaviyani, norte do país – o arquipélago possui 1.196 ilhas, agrupadas em 26 atóis –, descobriu-se que o bebê morto havia sido fruto de um estupro sofrido por uma adolescente, vítima do próprio padrasto, indo o caso parar nos tribunais.
Resumindo: o agressor, que ainda não foi julgado, é acusado de violentar a enteada, engravidá-la e matar o recém-nascido. A mãe da adolescente, por sua vez, por não ter denunciado o abuso as autoridades ditas competentes, foi igualmente acusada, embora também ainda não julgada. O detalhe, contudo, dessa trágica história – para lá de grotesca, por sinal –, é que, no que concerne à adolescente, hoje com 15 anos de idade, a sua condenação já é fato consumado – desde o ano passado, ela foi acusada de manter relações sexuais sem ser casada –, ou seja: 100 chibatadas com direito a público – maior exemplo de insanidade mental, a dos que decretaram tal sentença, não poderia haver.
O curioso, contudo, é a polêmica travada no próprio país a respeito dessa e de demais sentenças. Segundo, ainda, a BBC, o pesquisador Ahmed Faiz, da Anistia Internacional, disse, se referindo ao açoite e “pedindo que as autoridades abandonem a prática”:
— É cruel, degradante e desumano.
E ele acrescenta: “Estamos muito surpresos que o governo não esteja fazendo nada para anular esse tipo de punição”, removendo-a “totalmente da legislação”. De acordo com o pesquisador, que denuncia, “esse não é o único caso. Está acontecendo frequentemente. No mês passado [fevereiro], houve outra garota que foi violentada e condenada a chibatadas”, alertando, ao mesmo tempo, para a passividade da população, que se recusa a discutir esse tipo de sentença – sentença essa igualmente refutada pelo presidente Mohammed Waheed Hassan, que, eleito no dia 7 de fevereiro de 2012, admitiu uma possível revisão e mudança de certos aspectos da legislação do país, embora ainda não as tenha feito.
Ao mesmo tempo, os promotores não arredam pé da sua irracional decisão. A porta-voz do tribunal de menores, por sua vez, Zaima Nasheed, não deixou por menos e “disse que a jovem também deverá permanecer em um reformatório por oito meses. Ela defendeu a condenação”, alegando que a adolescente “cometeu, voluntariamente, um ato ilegal”. Quanta sandice! Afinal, estupro é estupro. E em qualquer país do mundo, não há como mascarar isso, pouco importando a cultura, a religião ou o que quer que o seja, muito menos se a vítima é ou não casada.
O fato é que “autoridades locais afirmam que ela [a adolescente] será punida quando completar 18 anos, a não ser que peça o adiantamento da punição” – acredito que não o fará, mesmo porque, em três anos, não é possível que o presidente Mohammed Waheed Hassan não derrube da Constituição das Maldivas certas práticas que equivalem as barbáries promovidas pelas Cruzadas movidas pela Igreja católica ou por sua dita Santa Inquisição, que de santa não tinha nada, durante a Idade Média.
Enfim! Caso a sentença não seja revogada antes da sua execução, a jovem terá sido duplamente ou mais violentada: por sua própria família, pelas leis arcaicas que regem o seu país, por sua cultura e religião ainda mais retrógadas, que, ao invés de se adaptarem a um novo curso vigente – estamos em pleno séc. XIX –, pararam no tempo – sempre estiveram –, estagnando-se. Daí que, em defesa dos direitos humanos e da integridade da adolescente em questão, bem como das demais que, sem sombra de dúvida, correm o mesmo risco, ou outros ainda mais graves – 90% dos envolvidos numa relação sexual antes do casamento são mulheres (no caso de estupros, nenhum agressor foi condenado nos últimos três anos) –, já há quem se manifeste contrariamente.
Maior comunidade online do mundo, a Avaaz, que, através das suas petições, dá voz a não importa qual povo e causa, a fim de que injustiças sejam denunciadas e, se possível, reparadas, lançou uma campanha, que anda a circular na internet, pedindo a apelação da sentença, a fim de evitar que a adolescente não padeça nas mãos de gente completamente destituída de discernimento. Curiosamente, segundo texto enviado por e-mail pela Avaaz, o atual governo das Maldivas, que anseia em se firmar como um país democrático, tornando-se “um modelo de democracia islâmica”, concorre “a um cargo de direitos humanos na Organização das Nações Unidas (ONU) em uma plataforma sobre os direitos das mulheres”... Pense o paradoxo!
Infelizmente, é necessário 1 milhão de assinaturas para que a petição, que visa libertar a adolescente do seu triste fardo, seja reconhecida e possa ser capaz de pressionar ainda mais o presidente Mohammed Waheed Hassan e a sua base parlamentar, que devem se opor aos extremistas islâmicos e buscar soluções, não somente no caso da adolescente, mas, também, em muitas outras situações onde os direitos humanos, especificamente os da mulheres, possam ser assegurados. Tanto que, visando alcançar esse intento, uma das propostas da Avaaz é a de um boicote internacional ao arquipélago asiático, destituindo a sua reputação como “destino turístico romântico”... Outro paradoxo! Enquanto isso, nas Maldivas, cuja História antiga é para lá de obscura, continua a prática do obscurantismo...
Assine a petição: http://www.avaaz.org/po/maldives_global/?bDanJab&v=23534
NBC
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