A OIT É ARIANA

Publicado pela Contexto Editora, em 1986, o livro A Bola e o goleiro foi produzido por dois ilustres brasileiros: o escritor Jorge Amado (1912 - 2001), que escreveu os textos, e o artista plástico Aldemir Martins (1922 - 2006), que fez as ilustrações.
“Estudar e brincar. Para um corpo pequeno e um cérebro em formação, essas são atividades que proporcionam uma espécie de dança dos neurônios, uma dança melódica (e não monótona) necessária para o desenvolvimento pleno das habilidades da criança, principalmente uma em especial, tão rara entre os seres humanos: a criatividade...”.

Maurício C. Serafim – Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC/Grupo de Estudos e Pesquisa em Trabalho Infantil.

Um gol de letra contra o trabalho infantil. Este é o tema definido pela Organização Internacional do Trabalho - OIT da campanha para combater o trabalho infantil em 2010. A OIT, por sua vez, faz aniversário hoje, 11 de abril, completando noventa e um anos de existência. É a mais antiga e uma das mais especializadas agências da Organização das Nações Unidas - ONU. Criada no ano de 1919 para defender os direitos dos trabalhadores e para promover o desenvolvimento e a melhoria das suas condições de trabalho, a OIT ocupa um lugar único na História do sindicalismo, contando, atualmente, com mais de cento e cinqüenta nações associadas.

Em 1969, quando do seu qüinquagésimo aniversário, a OIT foi agraciada com o Prêmio Nobel da Paz. À época, em seu discurso, o presidente do Comitê do Prêmio Nobel afirmou que a OIT era “uma das raras criações institucionais das quais a raça humana podia orgulhar-se”. O Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil – IPEC no Brasil, por exemplo, além de ter sido abrigado pelo país logo no ano da sua implementação em escala mundial, em 1992, foi um dos instrumentos de cooperação da OIT que mais articulou, mobilizou e legitimou as iniciativas nacionais de combate ao trabalho infantil.

De acordo com o site do escritório da OIT no Brasil, “dentre as mais bem sucedidas estratégias desenvolvidas nos últimos anos, destacam-se as ações na área da saúde. Nesse contexto, as ações da OIT/IPEC, de contribuir com estratégias para a eliminação e prevenção do trabalho infantil, têm alcançado um sensível e favorável impacto e têm sido usadas como referência em contextos e países diversos”. Ainda segundo o site, o Ministério da Saúde e a OIT, por intermédio do IPEC, lançaram, este ano, o livro Boas práticas do setor saúde para a erradicação do trabalho infantil, que, entre outros objetivos, visa combater esta prática.

Além disso, a publicação também descreve exemplos de experiências “que têm contribuído para a erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente no Brasil, com o intuito de conferir a necessária visibilidade à importância de uma saúde pública que garanta o direito à infância e à adolescência saudável no país”. Hoje, portanto, em homenagem à data comemorada, ou seja, noventa e um anos da OIT, eu aproveito para transcrever o texto Mãos calejadas, de minha autoria, postado neste blog em 12 de junho de 2009: Dia Mundial contra o Trabalho Infantil e Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

Nathalie Bernardo da Câmara

MÃOS CALEJADAS...

“Liberdade é o direito de fazer tudo o que a lei permite...”.

Montesquieu (1689 - 1755)
Escritor francês

Tropical. O diferencial da exploração da mão de obra infanto-juvenil no Brasil. Abaixo da linha do Equador, o que deveriam ser contos de fadas são histórias de terror. E remonta ao descobrimento e à colonização da Terra dos Papagaios. Afinal, chegando com as caravelas na condição de serviçais, putos e raparigas eram tratados como animais. Os putos como grumetes e pajens, explorados no labor, dentro e fora das naus, e, muitas vezes, lhes apetecendo ou não, em sevícias sexuais; as raparigas, por sua vez, como órfãs del rei, retiradas de orfanatos portugueses ou compradas de mães desnaturadas, cujos senhores as destinavam aos que na Colônia moravam. Faziam o catatau... Oh, pá!

Só que foi assim. Só sei que foi assim que teve continuidade o ofício de explorador de crianças e adolescentes no Brasil, visto que, antes dos portugueses usurparem o semelhante seu, eles já o faziam com cunhãs e curumins à luz do breu. Do trabalho braçal ao carnal, roubando a si próprio a sua pureza, o nativo não mais pertencia à tribo. Chiú, chiú... Depois, com a chegada dos navios negreiros, a situação só piorou! Escravos, os negros estavam atados aos seus donos por toda sorte de correntes, menos as marítimas, que poderiam levá-los de volta para casa. Chuá, chuá... Não importando sexo nem idade, serviam. E serviam sem limites de opressão.

Os fortes mandavam; os fracos obedeciam. Não podia ser diferente. E se um negro fugia, virava indigente. Aí, era ele quem se vendia. Assim se sucedeu, ainda, até fins da monarquia e o auge de uma república vazia. Então, aos poucos, a realidade foi mudando. Uma lei aqui, outra ali... E pensar que a Bíblia foi a pioneira das atuais auditorias fiscais, denunciando o trabalho infanto-juvenil, com registros de agressões físicas, abusos sexuais e psicológicos... Os auditores? Mateus, Zacarias, Jeremias... Porém, desde a Antiguidade que crianças e jovens – mercadorias valiosas – são vítimas de exploração, violência e todo tipo de crueldade.

Mudou apenas o algoz, porque a relação do explorador com o explorado sempre foi e continua a mesma, bem como as formas de exploração, embora, atualmente, a diversidade talvez seja até maior. Os antigos, contudo, exercitavam uma espécie de sadismo, perdendo, apenas, para o requinte dos medievais, que executavam as suas práticas de tortura, físicas ou psicológicas – ou as duas, de preferência – a fim de alcançar o gozo máximo. Curiosamente, há quem diga que foi o sistema feudal que iniciou a exploração do trabalho infantil para fins comerciais, literalmente falando, abrindo as portas, mesmo que a passos trôpegos, ao capitalismo.

Porém, apesar do contexto não muito simpático, herdamos um legado da Idade Média: os contos de fadas, que, transmitidos oralmente, tiveram a sua narrativa reescrita pelo que chamaríamos de co-autores, romanescamente encobrindo a usurpação dos direitos dos camponeses, explorados como mão de obra forçada ou escrava, dissimulando, ainda, a utilização sistemática das crianças em atividades econômicas e situações vexatórias as mais variadas – caso de Cinderela, um típico exemplo de maus tratos, coação psicológica e mão de obra barata, recontada pelos Irmãos Grimm, os alemães Jacob (1785 - 1863) e Wilhelm (1786 - 1859).

Perrault, os Irmãos Grimm e Dickens

Outro exemplo foi Rapunzel, a bela donzela presa em uma torre, à espera de socorro. O conto, portanto, revela não somente o isolamento e o abandono, mas, sobretudo, a clausura, decorrente de uma dívida de outrem, chegando até nós com as tintas frescas do escritor francês Charles Perrault (1628 - 1703), que também nos legou a historieta de Chapeuzinho Vermelho – uma apologia do estupro. E a exploração do homem pelo homem, no caso, da criança e do adolescente pelo homem, nada mais é que um estupro, não importa a sua natureza. Fértil, contudo, foi a Revolução Industrial, que instaurou a ditadura da máquina.

“Foi a indústria que fez com que o homem, recém-libertado da escravidão, pudesse ser utilizado de novo como coisa...”.
Friedrich Engels (1820 - 1895)
Teórico socialista alemão
A Situação da classe trabalhadora na Inglaterra

No séc. XVIII, segundo a pesquisadora Eleanor Stange Ferreira, em seu livro Trabalho infantil: história e situação atual, a Inglaterra encerrou a transição entre o sistema feudal e o capitalista. Com a chave inglesa, abriu nova porta para a economia. Gerou máquinas, que substituiu os instrumentos artesanais; força motriz, ao invés de energia humana, “e fábricas em lugar de toscas oficinas domésticas”. Ainda segundo ela, “a nova tecnologia deu outra configuração à estrutura da sociedade atual, que, imediatamente, tratou de fornecer homens, mulheres e crianças – estas desde os quatro anos de idade -, ao setor fabril”, trabalhando em pé até durante quinze horas.

Esta cruel realidade atiçou as idéias do escritor britânico Charles Dickens (1812 - 1870), que, contra o trabalho infantil e escravo, não hesitou em denunciá-lo em seus escritos e nas tribunas postas a sua disposição. Mestre em narrativas protagonizadas por crianças, entre os vários registros de sua obra nesse sentido, sobretudo os da exploração da mão de obra infantil e do abandono – ele mesmo, quando criança, teve de trabalhar em uma fábrica de betume, diante de um pai endividado – destacamos: Oliver Twist, 1838, David Copperfield, 1849, e Tempos difíceis, 1854.

O fato é que trabalho não é coisa de criança. Todo mundo sabe. Criança tem de estudar, aprender a ler e escrever, comer bem, brincar, desenvolver atividades lúdicas, sonhar, ter liberdade, amigos, um núcleo familiar lúcido e estruturado – se possível –, saúde e boa qualidade de vida, para, com corpo e mente sãos, serem capazes de optar com discernimento quando, adultos, estiverem aptos ao trabalho. Porém, a realidade nem sempre é assim.

Mãos à obra!

Choro de criança

Para começar, elas são crianças, mas constroem, costuram, cozem, consertam, cuidam, caçam, catam, colhem, cozinham, comem, contam, cantam, criam, colorem, cavilam, cochicham, cagoetam, correm, capengam, consternam, consolam, conversam, celebram, comungam. Casam, contratam, copulam, convergem, conjugam, comprazem, concedem. Consentem. Têm muitas até coroinha! Mas todas, sem exceção, carregam o cansaço da cruz nas costas. Criam calos. Cansam. Claro, elas concluem que são crianças...

“A criança e o adolescente não podem esperar.
Eles só têm uma única oportunidade de crescimento e desenvolvimento,
ou seja: eles tem direito à infância”.

Organização Internacional do Trabalho - OIT

Leis são burocratas, leis são chatas.
Mas são leis e, sem elas, seria pior.

Pois é! O ideal nem sempre é possível e, muitas vezes, não se alcança o almejado e a vida revela outra face, a de uma brutal realidade. Segundo o jornalista Ignacio Ramonet, do francês Le Monde diplomatique, “o trabalho infantil e o tráfico de crianças escravas crescem. É um escândalo de enormes proporções, particularmente nos países em desenvolvimento”. É proporcional. Quanto mais crianças nascem e crescem no mundo, mais aumentam as estatísticas de trabalhadores mirins e juvenis...

O escândalo tem início em casa...

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho - OIT, de 2004, estima-se que, em todo o planeta, existam cerca de trezentos e cinqüenta milhões de crianças entre cinco e dezessete anos de idade economicamente ativas, sendo que 60% tem menos de quinze anos e 70% trabalha no setor agrícola. Identificadas foram, igualmente, as formas de trabalho degradantes as quais elas são submetidas: trabalho forçado ou escravo, conflito armado, prostituição e pornografia, tráfico de drogas e outras atividades consideradas ilícitas não-catalogadas. No Brasil, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - PNAD, de 2001, registrou:

Cerca de 5,5 milhões de crianças e jovens de cinco a dezessete anos trabalham.

Esses dados representam, portanto, aproximadamente, 12,71% do total das crianças e jovens brasileiros nessa faixa etária. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, o Estado de São Paulo, lidera o ranking de exploração do trabalho infanto-juvenil de cinco a dezessete anos em número absoluto. Para o economista político brasileiro Wellington Fontes Menezes:

“A exploração do trabalho infantil é reforçada quanto aos percentuais de remuneração (isto é, quando existem) auferida pelos trabalhadores-mirins: em média, apenas 35% das crianças recebem salário por seu trabalho, sendo que nas áreas urbanas este percentual é em torno de 58%, contra 13%, em média, nas áreas rurais”.

Não sendo, portanto, a exploração do trabalho infanto-juvenil um privilégio apenas do Brasil, a Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou, no dia 20 de novembro de 1959, a Declaração dos Direitos da Criança e, em 1989, adotou a Convenção sobre os Direitos da Criança, que, entre outras deliberações, determinou:

* A proteção da criança contra a exploração econômica;

* A proteção da criança contra a realização de qualquer trabalho que possa ser perigoso ou interferir em sua educação ou que seja nocivo para a sua saúde ou para o seu desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral ou social;

* Os países devem definir uma idade mínima para admissão em empregos, bem como os seus horários e condições.

Outra iniciativa importante foi a Convenção 182 de 1999, da OIT, que dispôs sobre a proibição das piores formas de trabalho infantil. A Convenção 182 foi ratificada pelo Brasil em 2000. Dois anos depois, o Brasil também ratificou a Convenção 138 de 1973 da OIT, que define a imposição de uma idade mínima para emprego ou trabalho, levando em consideração, entre outros, a obrigatoriedade escolar e a proteção à saúde e a segurança da criança. A legislação brasileira, por sua vez, garante, pelo menos no papel e teoricamente – e não é de hoje –, a proteção da criança e do adolescente e a proibição do trabalho infantil.

A começar pelo decreto-lei n° 1313, do dia 17 de janeiro de 1891, depois de pouco mais de um ano da instauração do regime republicano no Brasil. Decretada pelo então presidente, o marechal Deodoro da Fonseca (1827 - 1892), a referida lei estabelecia uma série de medidas objetivando limites para o trabalho infantil. Com a publicação do Código de Menores, criado pelo decreto n° 17.943, de 12 de outubro de 1927, algumas conquistas, sendo outras mais obtidas pela Constituição Federal de 1934. Em 1940, durante o governo de Getúlio Vargas (1882 - 1954), é criado o Código Penal, que considera análogas as condições do trabalho infantil as escravas.

É dessa década, também, o decreto-lei n° 5452, de 1° de maio de 1943, que regulamenta a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, destinando o capítulo IV à proteção do trabalho do menor, vedando, entre outros, o trabalho infantil aos menores de doze anos e a criação da condição de aprendiz. Porém, com a Constituição de 1967, um não tão inesperado retrocesso, já que o país estava sob o jugo da Ditadura Militar: a idade mínima para o trabalho é reduzida de quatorze para doze anos. A Constituição de 1988, contudo, corrige os erros da anterior e traz avanços, voltando a ser quatorze anos a idade mínima para o trabalho infanto-juvenil.

No inciso XXXIII do artigo 7°, a garantia da proibição do trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menor de dezoito anos de idade e de qualquer trabalho a menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Já o artigo 227 determina que a criança é prioridade nacional, condenando toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. No mesmo ano, a Emenda Constitucional n° 20 eleva para dezesseis anos a idade mínima para o trabalho. Em 1990, é promulgada a Lei 8.069, criando o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, regulamentando as conquistas da Constituição de 1988.

Em novembro de 1994, foi criado o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI, uma estratégia não-governamental de articulação, mobilização e sensibilização da sociedade brasileira na luta pela prevenção e o fim da exploração do trabalho de milhões de crianças e pela proteção ao adolescente trabalhador em nosso País. Porém, foi somente as vésperas da virada do século, que, no dia 12 de setembro de 2000, estabeleceu-se, através da portaria n° 2.917, as diretrizes e normas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, cuja gestão é integrada ao Programa Bolsa-Família.

Signatário das Convenções 138, sobre a idade mínima para admissão ao emprego, e 182, sobre as piores formas de trabalho infantil, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, obrigando-se, por conseqüência, ao cumprimento de suas várias disposições, o Brasil criou, através do seu Ministério do Trabalho e Emprego e por intermédio da Portaria n.º 365, de 12 de setembro de 2002, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil - CONAETI. Em 2006, deliberada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do próprio MTE, uma Instrução Normativa, a n° 66, muda consideravelmente o cenário até então.

Dispondo sobre a atuação de inspeções no combate ao trabalho infantil e na proteção do jovem trabalhador, a referida Instrução Normativa, fiscaliza, ainda, o cumprimento da legislação trabalhista, além de outras atribuições. Recentemente, em 2008, o Decreto n° 6.481 concentra-se na proibição das piores formas de trabalho infantil. Ao todo, noventa e três proibições para menores de dezoito anos de idade, sem contar as não catalogadas, intituladas Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).

Enfim! Com a criação de uma Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente – uma medida protetora de abrigo e o direito à convivência familiar e comunitária –, composta por órgãos dos governos federal, estadual e municipal, além de representações de trabalhadores, empregadores, sociedade civil, Conselho Tutelar, Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério público e organismos internacionais, resta-nos, agora, fechar o círculo e erradicar de vez o trabalho infanto-juvenil. Para denunciar, é só então, contatar o MTE na sua região, representado, nos estados, pelas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego.

12 DE JUNHO

DIA MUNDIAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL E DIA NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

A data marcará, também, o décimo aniversário da adoção da simbólica Convenção n° 182, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, pelo Brasil, que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil.

O dia nacional, por sua vez, tornou-se obrigatório por força da lei n° 11.542, de 12 de novembro de 2007, e, ao longo dos anos, a data ganha importância e reconhecimento da sociedade brasileira, sendo um momento de sensibilização, mobilização e reflexão, potencializando os esforços empreendidos no combate e prevenção do trabalho infantil no Brasil.

E a educação é o caminho, o meio e o instrumento para a erradicação do trabalho infantil. A campanha de 2009, portanto, tem como tema: Com educação nossas crianças aprendem a escrever um novo presente, sem trabalho infantil.

Já o tema do dia mundial para este ano é: As meninas e o trabalho infantil, cabíveis de repostas políticas para atacar as causas do trabalho infantil e tomada de medidas urgentes para eliminar as piores formas de trabalho infantil, como uma maior atenção as necessidades em educação e formação de adolescentes, a fim de promover condições de trabalho decente na vida adulta.


Curiosidades...

Em 2006, com a edição especial Toda criança quer ser criança, distribuída gratuitamente entre estudantes de escolas de todo o Brasil, Maurício de Sousa, Mônica e a sua turma levantaram a bandeira da infância saudável e livre da exploração da mão de obra infanto-juvenil. Fruto da parceria da Mauricio de Sousa Produções com o Fórum Nacional de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil - FNPETI e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH, a edição teve cerca de sessenta e oito mil exemplares impressos.

As cartilhas acima foram produzidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e pela Superintendência Regional do Paraná, onde foram lançadas, em 2008. Ilustradas pelo cartunista Ziraldo, as cartilhas forma divulgadas em todo o Brasil e o próprio Ziraldo autorizou a tradução das cartilhas para o inglês e o espanhol, a fim de serem distribuídas este ano na primeira reunião da Organização Internacional do Trabalho - OIT.

À época, o cartunista Ziraldo afirmou que considerava a produção das cartilhas um dos mais importantes trabalhos de sua longa carreira: “Há 30 anos tenho a criança como foco em meu trabalho, e pela primeira vez percebo o tema do trabalho infantil sendo bem conduzido. Tentamos usar uma linguagem simples e direta, já que muitos pais ficam confusos com essa questão, com medo de criarem malandros”, disse, lembrando que ele mesmo comprou seus primeiros gibis entregando pão.

TRABALHO INFANTIL:
PRODUTO DA POBREZA...

Fala Marinalva!*

“É proibido pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego que qualquer pessoa trabalhe de sandálias. É uma questão de segurança e saúde do trabalhador, porque previne acidentes e doenças no trabalho. Muitos já perderam pés porque essas tiras engancham; têm os pés perfurados por pregos que provocam tétano, dentre outras coisas piores. Para cada atividade, há um risco e um calçado apropriado. Detalhe: não existe Equipamento de Proteção Individual - EPI: bota, capacetes, máscaras apropriados para adolescentes, porque crescem, são pequenos demais etc. Assim, ficam mais sujeitos a tudo de ruim, pois trabalham descalços, pisando em sangue, lama, farpas de madeira, como acontece na foto. Esse trabalho é considerado degradante pela Organização Internacional do Trabalho - OIT. Para o Código Penal, um trabalho degradante é a mesma coisa que trabalho escravo e é crime, com pena de prisão para o explorador”.

“Usar botas é tão perigoso quanto não usar nada. O adolescente já não tem o controle motor desenvolvido e tropeça e bate nas coisas com mais freqüência. Com essas botas de O Gato de botas, então!”.

É preciso mostrar que as crianças sofrem! Nós temos aqui no Rio Grande do Norte mãos de crianças que são quase assadas, parecendo churrasco de lingüiça e fazem sabe o que? Trabalham sem parar quebrando castanhas assadas para serem vendidas em casas de artesanato para turistas. Para limpar as mãos, precisam passar água sanitária, tirando a pele morta. Perdem as impressões digitais. Pior que tudo, é perder a mão toda, como acontece muito com crianças que trabalham em padarias, mercadinhos etc, nas máquinas. Veja as fotos. Pior também é ter as mãos cheias de agrotóxico, de veneno do tipo agente laranja, que foi usado como arma química nas guerras. Tudo isso eu vi e fotografei.



“Aquele monstro do Parque, que estuprava as mulheres em São Paulo e as colocava de quatro, depois as mordia, arrancava nacos de carne e as estrangulava? Pois ele revelou que trabalhava quando criança num matadouro e para ele, as mulheres eram como se fossem as vacas. Aí já viu, né? Essa banalidade e ‘normalidade’ da morte, da violência em mentes ainda sendo desenvolvidas torna essas pessoas frias, porque precisa se afastar dos sentimentos, senão não agüentaria a vida. Viu o que pode sair de matadouros como os nossos? As crianças dos matadouros não conheciam, pelo menos aparentemente, a canção famosa: ‘Boi, boi, boi, boi da cara preta...’, e, em vez de temerem aqueles bichos, o matavam, arrancavam a sua pele, as suas vísceras, retiravam o fel (bílis) para armazenamento, limpavam as fezes das tripas... Todos com facas na cintura, baldes para recolher sebos e nacos de carne. Enfim, uma versão igualmente assustadora daquela música, porque as crianças não têm medo do boi da cara preta; o boi é que tem medo das crianças que matam e esfolam. Há adolescentes, por exemplo, que me confessaram que gostam de beber o sangue no pescoço do boi enquanto é sangrado, com cachaça. Veja quanta aberração começa no local de trabalho, ou melhor, se amplia, porque a aberração começa mesmo nos lares dos pobres que precisam sobreviver no hoje. E isso não se deve falar sussurrando entre amigos, deve ser dito com toda a força dos pulmões para que acabemos de vez com essa maldita Síndrome de Herodes da qual a sociedade parece estar acometida. Não agüento mais ver sofrimento tão grande em corpos tão miúdos”.



“O facão é maior que o braço...
Mãos de criança são para segurar lápis”.



“O Ministério do Trabalho e Emprego faz, todos os anos, um seminário na semana do dia 12 de junho, porque temos Convênio com a OIT - Organização Internacional do Trabalho e temos que chamar a atenção de todo o planeta para essa questão, no mesmo dia. Todo ano há uma especificidade a ser abordada. Em 2009, destacamos uma questão de gênero, atividades que atingem preferencialmente um dos sexos e de preferência, devemos abordar um tema que atinja mais as meninas, e a educação deve ser enfocada como um caminho para o combate ao trabalho infantil. Assim, no Rio Grande do Norte, escolhemos a exploração sexual comercial dentre as Piores Formas de Trabalho Infantil.


* Marinalva Cardoso Dantas
Auditora Fiscal do Trabalho e Coordenadora do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança e de Proteção ao Adolescente Trabalhador – FOCA

Rio Grande do Norte

Erradicação do trabalho infantil só em 2022?

Muitas crianças pequenas são obrigadas a realizar trabalhos de adultos,
como o menininho da foto acima que passa o dia quebrando pedras com uma marreta.
Segundo pesquisa da Unicamp, apenas em 2022 está prevista a
erradicação total do trabalho infantil em nosso país. Mas, e até lá?

“Quem não se movimenta
não sente as correntes que o prendem...”.

Rosa Luxemburgo (1870-1919)
Teórica marxista alemã de origem polonesa


OU...

Jornal do Commercio, Recife, PE 30/03/08


À espera de um futuro melhor...








TRABALHO INFANTIL



Tem apenas doze anos o miúdo!
Doze séculos, já, de frustração,
Doze séculos inteiros de absurdo
E poucos, muito poucos de ilusão.

Doze anos num rosto de graúdo
E tantos, já, na luta pelo pão!
Meu menino lindo a quem falta tudo!
Meu menino, meu filho, meu irmão!

Teu corpo frágil move-se na dança
Horripilante dum trabalho duro
C'o a música das máquinas por fundo.

As tuas mãos, pequenas, de criança,
Ganham calos brincando c'o Futuro
Enquanto esperas que melhore o mundo.

Fernando Peixoto
Escritor e historiador português

Nathalie Bernardo da Câmara