sexta-feira, 22 de agosto de 2014

ELEIÇÕES 2014: BECO SEM SAÍDA...

“Tente colocar bom senso na cabeça de um tolo e ele dirá que é tolice...”.

Eurípedes (480 - 406 a. C.)
Poeta grego.


Só pode ser mandinga, ou praga... de gafanhotos! O fato é que, quando aceitou ser vice do finado Eduardo Campos (PSB-PE), até então, candidato à presidência da República, Marina Silva (PSB-AC) perdeu o meu voto, já que vice não apita, e decidi, portanto, anulá-lo, o voto – e de cabo a rabo. Na semana passada, contudo, após a tragédia que vitimou o pernambucano, com a acreana ascendendo à cabeça de chapa, resolvi voltar atrás e, de coração, repetir a posição que assumi em 2010, que foi a de votar nela para presidir o Brasil. Ocorre que, com a confirmação da notícia de que o vice da ambientalista será (é) o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) – ele mantém, diga-se de passagem, laços estreitos com o agronegócio, cuja “musa” é a famigerada senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), líder da bancada ruralista no Congresso Nacional e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), por quem nutro sincera repulsa e desprezo (ela já declarou, inclusive, que o povo tem de comer defensivos agrícolas [link ao final da postagem]) –, eu me recuso, terminantemente, a votar numa composição de chapa para lá de paradoxal – o que dirá esdrúxula! –, desistindo, assim, pela segunda vez, por conferir o meu apoio à Marina nas eleições de 2014, embora saiba que, coitada, está “engolindo”, engasgada, o seu vice, cujas posturas, aliás, ela já criticava desde a época em que era ministra do Meio Ambiente. De qualquer modo, no que me concerne, pensei, com a razão – claro –, e sem a menor das culpas, em duas alternativas: ou não compareço as urnas, justificando a minha ausência do meu domicílio eleitoral, ou compareço e #VotoNulo


Enquanto isso...

“Com o engodo de uma mentira se pesca uma carpa de verdade...”.

William Shakespeare (1564 - 1616)
Escritor e dramaturgo britânico


Como ninguém é de ferro – pelo menos, não eu –, essa baboseira toda, essa falácia, que é a propaganda eleitoral nada gratuita, pois a mesma é paga pelo contribuinte, ou seja, o eleitor, pode até me fazer rir, mas rir muito – o leque de personagens hilárias parece não ter fim. O pior, contudo – grave, na verdade –, são as falsas promessas dos candidatos, as propagandas enganosas, no intuito de ludibriar o eleitor. Sei não, mas, esses candidatos deveriam ser enquadrados! Ocorre que, infelizmente...





NA TERRA DOS PAPAGAIOS

 “... Com os papagaios aprende-se que muitos são os que falam, mas poucos os que sabem o que dizem...”.

José Roberto Torero e Marcus Aurelius Pimenta
(Terra Papagalli)



Circo dos horrores

 “Nunca se mente tanto como antes das eleições, durante uma guerra e depois de uma caçada...”.

Otto Von Bismarck (1815 - 1898)
Político alemão


Ora, convenhamos que, se a legislação eleitoral não fosse tão indecente e a legislação referente aos direitos do consumidor não fosse pelo mesmo caminho, bem que todos os brasileiros poderiam abrir uma malha férrea de processos no nem sempre pontual Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (PROCON)...


Mau exemplo


“Em uma época de mentiras universais, dizer a verdade é um ato revolucionário...”.

George Orwell (1903 - 1950)
Escritor indiano


Como diria o filósofo e matemático grego Pitágoras (570 a. C. - 480 a. C): — Educai as crianças para que não seja necessário punir os adultos...


Enjoo 

“Só os mendigos conseguem contar as suas riquezas...”.

William Shakespeare (1564 - 1616)
Escritor e dramaturgo britânico


Em época de eleições, a fila de candidatos pedintes, na maior cara dura, sem o menor dos escrúpulos, de olho no voto do eleitor, é bem maior – não se espante o leitor – do que as mantidas pelos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que, aliás, infelizmente, tem sido descaradamente menosprezado pelas políticas públicas do Estado. Sei não, mas, se um candidato, não importa qual, pede voto aos eleitores nas propagandas eleitorais já nada gratuitas, e indiscriminadamente, é porque não tem a menor das credibilidades – afinal, quando uma plataforma política é sólida, seja ela não importa qual, o candidato limita-se a apresentá-la, confiante nos seus propósitos, não se rebaixando, ou melhor, não se prestando a mendigar por votos (não tem coisa pior do que ouvir algo, tipo: “Peço o seu voto...”). Como diria o sábio Voltaire (1694 - 1778), filósofo e escritor francês: — A política tem a sua fonte na perversidade e não na grandeza do espírito humano...


E o eleitor reage...

“É horrível assistir à agonia de uma esperança...”.

Simone de Beauvoir (1908 - 1986)
Escritora e feminista francesa


Eu que o diga! Pior: só não rasguei ou queimei o meu ainda devido as implicações decorrentes de tal gesto. De qualquer modo, continuemos, sim, a lutar, mas pacificamente, pelo...




E isso porque o comparecimento as urnas deve ser facultativo, não uma obrigatoriedade, sendo essa, portanto, uma das características de um regime que se diz e se quer democrático. Porém, enquanto esse dia não vem, ingresso na fila (sempre estive nela) daqueles que, assim como eu, defende tamanho avanço político – avanço esse que, admitamos, garantiria a plena cidadania da população brasileira. 


 “Mudar é difícil, mas é possível...”.

Paulo Freire (1921 - 1997)
Educador, filósofo marxista e patrono da educação brasileira (lei de 13/04/2012).


Importante ressaltar que, como temos visto em não importa qual o veículo de comunicação, incluindo, aí, as redes sociais, “não é pequeno – como já cheguei a escrever numa das postagens do meu blog – o percentual daqueles que estão visivelmente insatisfeitos. Indignados, eu diria!”, inclusive eu (com 51% dos votos nulos, o cenário, com certeza, mudaria de figuras!)...


Ilustração nada inocente



EM TEMPO: link (imperdível!) para a postagem O Veneno está servido... (16/8/2012), que fala da repercussão que teve a reportagem Brasil envenenado, publicada pelo Le Monde Diplomatique em abril de 2010, cujo conteúdo – a contaminação dos alimentos no país do agronegócio – foi duramente revidado pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), a abominável (essa mulher deveria ser enquadrada, pelas asneiras que diz e pelos crimes ambientais que comete...). Na referida reportagem, ainda, ao final, o link para o documentário O Veneno está na mesa (na íntegra), do cineasta brasileiro Silvio Tendler, lançado em 2011, que trata do mesmo tema, contendo, inclusive, as declarações criminosas da senadora, e que, por isso, logo conquistou o mundo: http://abagagemdonavegante.blogspot.com.br/2012/08/o-veneno-esta-servido.html

Link (igualmente imperdível!) para a postagem Agrotóxico: o tempero nada exótico do brasileiro (4/4/2014), publicada logo em seguida a divulgação, na mídia, de que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão governamental, liberou 19 tipos de agrotóxicos para serem injetados no nosso já tão contaminado meio ambiente (a previsão é a de que o Brasil passe a consumir 1 milhão de toneladas de veneno por ano) – não é à toa que Marina Silva, uma das ambientalistas de maior notoriedade no mundo (essa sua porção é que me encanta, além da sua trajetória de vida, o que supera as nossas divergências em relação a certos temas, inclusive religião), esteja “engolindo”, atravessado, o vice que o seu atual partido praticamente lhe impôs: http://abagagemdonavegante.blogspot.com.br/2014/04/agrotoxico-o-tempero-do-brasileiro.html


Nathalie Bernardo da Câmara
(pelo visto, parece que, aqui, a única transparente sou eu...).


sábado, 9 de agosto de 2014

DE SACO CHEIO!

Não é de hoje, por uma postura politica, genuinamente consciente - nada tenho de alienada (haja visto a minha trajetória política-partidária [a minha militância no histórico PCB]) -, havia decidido q #VotoNulo 
Ocorre q, nas últimas semanas, por causa de uma dada propaganda do TSE (sangrando o erário público), ando extremamente irritada. Então... Na propaganda, na qual certa personagem (o boçal Carlinhos Brown, por quem sempre senti gastura, verdadeira antipatia - tenho os meus motivos, inclusive já expostos noutra postagem) insiste q, nas próximas eleições, faça sol, faça chuva, o eleitor deve comparecer as urnas, fazendo valer a sua “brasilidade”. Ora, me poupe! Porém, como se já não bastasse a frequência sistemática e excessiva das exibições da referida propaganda (tipo tentativa de lavagem cerebral), o "abuso" já levou, definitivamente, à saturação, à exaustão (e acredito q não seja apenas eu q esteja incomodada). Desse modo, tal palhaçada, q, evidentemente, se caracteriza assédio (uma afronta aos direitos do telespectador – o q dirá aos do eleitor!), levou-me a tomar outra decisão: como os meus sentidos não são "pinicos" (o correto seria penicos, só puxei pelo sotaque), sobretudo a minha audição e a minha visão, nem comparecer as urnas para anular o meu voto eu irei. Nem chegarei perto! Afinal, recuso-me ser manipulada por não importa qual marionete... Depois? Não seja por isso: invento uma história qualquer e justifico a minha ausência do meu domicílio eleitoral.
Outra coisa: a propaganda em questão peca, ainda, por ser um engodo, a típica propaganda enganosa, já q, pelo senso comum, “show de democracia”, quando ela se refere as eleições, seria se o comparecimento as urnas não fosse obrigatório, mas facultativo – daí o circo...

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

LEI MARIA DA PENHA: PARABÉNS!

“Hoje, com a lei, mudou o perfil da mulher que antes era aquela mulher chorona que aceitava tudo calada. Agora ela não aceita mais aquele sentimento de culpa, ela vai à luta e muda a situação...”.

Vilma Alves, titular da Delegacia Especializada da Mulher em Teresina, Piauí, na qual, por exemplo, 1.246 boletins de ocorrência foram registrados até o mês passado e pelo menos 192 medidas protetivas foram concedidas às vítimas.

Do site institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ):

Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha estabelece que todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, deve ser apurado através de inquérito policial e ser remetido ao Ministério Público. Esses crimes são julgados nos Juizados Especializados de Violência Doméstica contra a Mulher, criados a partir dessa legislação, ou, nas cidades em que ainda não existem, nas Varas Criminais.

A lei também tipifica as situações de violência doméstica, proíbe a aplicação de penas pecuniárias aos agressores, amplia a pena de um para até três anos de prisão e determina o encaminhamento das mulheres em situação de violência, assim como de seus dependentes, a programas e serviços de proteção e de assistência social. A Lei n. 11.340, sancionada em 7 de agosto de 2006, passou a ser chamada Lei Maria da Penha em homenagem à mulher cujo marido tentou matá-la duas vezes e que desde então se dedica à causa do combate à violência contra as mulheres.

O texto legal foi resultado de um longo processo de discussão a partir de proposta elaborada por um conjunto de ONGs (Advocacy, Agende, Cepia, Cfemea, Claden/IPÊ e Themis). Esta proposta foi discutida e reformulada por um grupo de trabalho interministerial, coordenado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), e enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional.

Foram realizadas audiências públicas em assembleias legislativas das cinco regiões do país, ao longo de 2005, que contaram com participação de entidades da sociedade civil, parlamentares e SPM.

A partir desses debates, novas sugestões foram incluídas em um substitutivo. O resultado dessa discussão democrática foi a aprovação por unanimidade no Congresso Nacional.

Em vigor desde o dia 22 de setembro de 2006, a Lei Maria da Penha dá cumprimento à Convenção para Prevenir, Punir, e Erradicar a Violência contra a Mulher, a Convenção de Belém do Pará, da Organização dos Estados Americanos (OEA), ratificada pelo Brasil em 1994, e à Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw), da Organização das Nações Unidas (ONU).

Para garantir a efetividade da Lei Maria da Penha, o CNJ trabalha para divulgar e difundir a legislação entre a população e facilitar o acesso à justiça à mulher que sofre com a violência. Para isso, realiza esta campanha contra a violência doméstica, que focam a importância da mudança cultural para a erradicação da violência contra as mulheres.

Entre outras iniciativas do Conselho Nacional de Justiça com a parceria de diferentes órgãos e entidades, destacam-se a criação do manual de rotinas e estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, as Jornadas da Lei Maria da Penha e o Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid).

Principais inovações da Lei Maria da Penha

Os mecanismos da Lei
:
• Tipifica e define a violência doméstica e familiar contra a mulher.

• Estabelece as formas da violência doméstica contra a mulher como física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

• Determina que a violência doméstica contra a mulher independe de sua orientação sexual.

• Determina que a mulher somente poderá renunciar à denúncia perante o juiz. 

• Ficam proibidas as penas pecuniárias (pagamento de multas ou cestas básicas).

• Retira dos juizados especiais criminais (Lei n. 9.099/95) a competência para julgar os crimes de violência doméstica contra a mulher.

• Altera o Código de Processo Penal para possibilitar ao juiz a decretação da prisão preventiva quando houver riscos à integridade física ou psicológica da mulher.

• Altera a lei de execuções penais para permitir ao juiz que determine o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação. 

• Determina a criação de juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher com competência cível e criminal para abranger as questões de família decorrentes da violência contra a mulher. 

• Caso a violência doméstica seja cometida contra mulher com deficiência, a pena será aumentada em um terço.

A autoridade policial:
• A lei prevê um capítulo específico para o atendimento pela autoridade policial para os casos de violência doméstica contra a mulher.

• Permite prender o agressor em flagrante sempre que houver qualquer das formas de violência doméstica contra a mulher.

• À autoridade policial compete registrar o boletim de ocorrência e instaurar o inquérito policial (composto pelos depoimentos da vítima, do agressor, das testemunhas e de provas documentais e periciais), bem como remeter o inquérito policial ao Ministério Público. 

• Pode requerer ao juiz, em quarenta e oito horas, que sejam concedidas diversas medidas protetivas de urgência para a mulher em situação de violência.

• Solicita ao juiz a decretação da prisão preventiva.

O processo judicial:
• O juiz poderá conceder, no prazo de quarenta e oito horas, medidas protetivas de urgência (suspensão do porte de armas do agressor, afastamento do agressor do lar, distanciamento da vítima, dentre outras), dependendo da situação.

• O juiz do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher terá competência para apreciar o crime e os casos que envolverem questões de família (pensão, separação, guarda de filhos etc.).

• O Ministério Público apresentará denúncia ao juiz e poderá propor penas de três meses a três anos de detenção, cabendo ao juiz a decisão e a sentença final.


Lei Maria da Penha completa 8 anos e denúncias não param de crescer

A Lei 11.340, denominada Lei Maria da Penha, completa nesta quinta-feira (7) oito anos em vigor.


No primeiro ano de existência, só houve uma ocorrência de violência doméstica no DF. Em 2014, só no primeiro semestre, quase 7 mil chegaram às delegacias da cidade. Centro especializado comemora o dia com atividades na galeria da Estação 102 Sul do Metrô

Mariana LaboissièreCorreio Braziliense
07/08/2014

No primeiro semestre, as delegacias do DF receberam quase 7 mil ocorrências de violência doméstica, o equivalente a 38 casos por dia. Tal realidade se distancia cada vez mais de 2006, quando entrava em vigor a Lei Maria da Penha e apenas uma ocorrência do gênero havia sido registrada no período. Em oito anos de implementação da legislação que protege mulheres desse tipo de crime, muita coisa mudou no cenário local, principalmente a partir de tratativas mais sérias sobre a questão e do maior encorajamento delas no sentido de denunciar os algozes.

Desde então, foram registradas mais de 75 mil queixas na polícia relacionadas a agressões contra elas. Ameaça, injúria e lesão corporal estão entre os delitos mais comuns relacionados à violência doméstica em Brasília e nas demais regiões administrativas. Em 2013, a primeira modalidade criminosa registrou 62,9% do total de casos. Naquele mesmo ano, Ceilândia apareceu como a cidade com o maior número de episódios de agressões, com 2.315. “As pessoas imaginam que a violência física seja a mais recorrente, mas as mulheres do DF têm tanta segurança com relação aos equipamentos oferecidos pelo Estado que denunciam também os crimes de injúria”, informou a secretária da Mulher do DF, Valesca Leão.

A chefe da pasta ressalta ser favorável a ações que visem dar celeridade à proteção da mulher e à criação de unidades especializadas. “Temos um espaço separado para o atendimento das mulheres nas delegacias, além de pessoas capacitadas para recebê-las. Além disso, há centros e núcleos de atendimento à mulher. Esses últimos, frutos de um convênio com o Ministério Público”, detalhou.


quarta-feira, 6 de agosto de 2014

NÃO VOU AS URNAS!!!

Em meados da década de 90, uns amigos brasileiros e franceses, combinamos q iríamos ao show de Gilberto Gil, cantor brasileiro, de passagem por Paris – à época, eu morava lá. Eles chegaram antes, enquanto eu me atrasei, pois tinha prova na universidade no dia seguinte e precisava estudar mais um pouco. Quanto cheguei ao Olympia, Gil estava começando a cantar A NOVIDADE, uma das músicas q mais amo na minha vida – pareceu presente (desatei a chorar, sozinha). Depois, quando eleencerrou, rolou uma pausa, para ele agradecer a presença do público, acendeu certa luz e pude identificar os meus amigos, no alto, num balcão, ao lado do palco – um privilégio! –, indo encontrá-los. Então... Instalada, ao lado dos meus amigos, pude presenciar Gil todo bonitinho, de rosa – a cor q ele optou para dedicar a um filho q tinha falecido recentemente. Ou seja, o brasileiro estava de luto, mas, mesmo assim, num acústico maravilhoso, voz e violão, sentado num banquinho. De repente, para surpresa de todos, no teatro, um cara, q, pelo menos para os brasileiros e amigos nossos franceses, q estavam no tal balcão, no alto, ninguém nunca vira, saindo atrás das cortinas, vestindo uma camisa do Brasil e pulando igual macaco, atrapalhando o show... Noutro repente, o tal cara pegou o copo d’água de Gil, q estava sobre uma bandeja, noutro banquinho, ao lado do cantor, e, num gesto q todo o público do teatro classificou de “chocante”, rebolou na primeira fila da plateia, à beira do palco, q, pelo q pudemos observar, só tinha franceses, q, aliás, não gostaram nada do q viram – se aquilo foi performance, desgostou todo mundo... Na hora, incomodado, Gil interrompeu o show. E o referido cara, percebendo q fez uma cena ridícula, retirou-se do palco – felizmente. E o espetáculo, maravilhoso, continuou! Então... Todo esse prelúdio para dizer q o cara supracitado era o mesmo q, hoje – patrocinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anda saturando a paciência de todo telespectador brasileiro, em todos os canais – TVs abertas e fechadas –, praticamente repetindo o q fez no referido show, passando-se, de novo, a cada cinco minutos, por ridículo, pedindo q todo brasileiro compareça as urnas, ou seja: o músico e mais alguma papagaiada q se chama Carlinhos Brown, nada criativo – diga-se de passagem. Q onda! Se o Brasil diz-se um país democrático, já deveria, sob a “ditadura” do PT, implantar o q sempre defendeu quando era oposição, ou seja, a não obrigatoriedade do comparecimento as urnas – muita gente, erroneamente, chama isso de voto facultativo. Q o seja! Então... Diante de tamanha ridicularidade; diante da antipatia q nutro por esse cara e pelo PT, sou capaz nem de comparecer as urnas. Desapareço do mapa – não me interessando as consequências: justifico a minha ausência do meu domicílio eleitoral nem q seja no quinto dos infernos. Afinal, #VotoNulo – desse modo, q diferença faz? Não duvido q quem esteve presente aquele show, não suporta Carlinhos Brown (um nojo!), por causa daquela medíocre “aparição” – repleta de energia negativa...