quarta-feira, 30 de maio de 2012

NEM SEMPRE A PRIMEIRA ILUSÃO DO HOMEM COMEÇA NA CHUPETA*

*Alusão a uma frase de para-choque de caminhão.


“Criar a lógica da mesmice e alimentá-la a cada novo produto faz parte da engrenagem da indústria cultural. Nesse contexto, a arte serve apenas para adestrar o gosto e o consumo, reforçando o lucro dos dominadores, mantendo, no fosso da ignorância, um conjunto amorfo e indiferente de homens eufóricos por consumir e trabalhar para acumular dinheiro para, de novo, consumir, desprovidos do fomento à faculdade crítica. Inferimos que o enfraquecimento da consciência crítica e da razão emancipadora transformou o indivíduo em mero repetidor, ventríloquo da indústria que está sempre pronta a produzir novos objetos de semicultura para o consumo instantâneo...”.

Arquilau Moreira Romão
Filósofo e consultor em educação brasileiro, definindo o seu conceito de que livros de autoajuda são “produtos semiculturais”.


Folheando na internet – óbvio que virtualmente – um jornal diário de Natal, no Rio Grande do Norte, deparei-me com uma pérola de crônica de autoria do escritor norte-rio-grandense François Silvestre e, de certa forma, a mesma não somente fez-me pensar como também instigou a minha sempre tão vigilante criatividade – ou seria ambulante, tal qual a metamorfose do compositor e cantor brasileiro Raul Seixas (1945 - 1989)? Enfim! Sem muitos rodeios, pois não sou nada simpática a qualquer tipo de maus tratos dispensados a animais, incluindo esses eventos, que só despertam um comportamento irascível dos mamíferos – incluso os peões –, estimulando a violência, transcrevo, abaixo, a referida crônica, publicada no último domingo (27), no Novo Jornal, bem como um espontâneo comentário a respeito, que enviei por e-mail ao autor, dando uma volta no tempo...

 


Crônica de autoajuda

François Silvestre
Escritor brasileiro


Sempre tratei com distância fria a literatura de autoajuda. Nunca li qualquer livro desses. Portanto, se essa crônica não obedecer ao figurino da espécie deve-se ao desconhecimento do gênero. Trato a autoajuda, na literatura, do mesmo modo que lido com a obra de Paulo Coelho. Respeito, mas nunca li. Talvez até seja por inveja, pois não sou lido nem até Guarabira. Enquanto Paulo Coelho e a autoajuda singram por todas as línguas.

De línguas, só entendo das de Martins que falam da vida alheia. Inclusive da minha. Vez ou outra desconto e disfarçadamente pergunto a um passante sobre a desventura de algum desafeto. Tudo muito sutil e disfarçadamente, que também sou cretino e ninguém é de ferro. Sou conhecido em várias cidades do mundo. Todas elas no Rio Grande do Norte.

Nunca diga o que pensa na frente de quem só pensa no que diz. Se já falou muito, na mocidade, continue falando na velhice para não humilhar sua juventude. É melhor confessar a ignorância do que passar o ridículo de falsa sabedoria. Não saber é muito mais sábio do que saber falsamente. Não confesse seu medo, mesmo se borrando de pavor. O inimigo não merece esse gosto.

Não aceite provocação nem passe recibo a desaforos. Mate de raiva o provocador. Mas não deixe sem resposta a agressão direta. Coice por coice. Venha de onde vier. Quanto maior o inimigo mais justificada a luta. Desconfie da humildade ostensiva e decantada. Ela vem sob o manto da hipocrisia. Essa história de se dobrar só é nobre no palco, quando o artista aplaude a plateia. Trate com igualdade os naturalmente humildes e com arrogância os pretensos poderosos. Um pouquinho de orgulho nas fuças do poder faz bem à alma. Ignore a presença do desafeto, mas não abaixe a cabeça. Tem gente que não presta nem pra ser inimigo.

Nunca se desculpe do que fez ou disse em defesa da sua honra. Mesmo que lhe custe o sossego. O moralista é neurótico, mas não é honesto.

A morte não é o terror das coisas. É a única consequência obrigatória da vida; só questão de tempo. Não adianta adiá-la sujando o resto da vida com a execração. Não negue que gosta de elogios. Todo mundo gosta; quem diz que não, está mentindo. Gente é igual a cachorro e menino, gosta de afago. Vote em quem quiser, mas não acredite no seu candidato. Assim evita arrependimento. Não aceite ser colunista de jornal, aos Domingos. Sua coluna não é lida nas clínicas. Ouça até o fim o que alguém esteja dizendo; até uma piada, mesmo que você já saiba do que se trata. É uma hipocrisia santa.

Evite comentar em blogs. Sempre aparece alguém mais “sabido” do que você. Não vá ao cinema ou ao teatro, se estiver com tosse. Nunca leia crônica de autoajuda. Té mais.





Caro François, bom dia!

Há pouco li a sua Crônica de autoajuda publicada no último domingo (27) no Novo Jornal. Achei interessante, curioso, pensando até em comentar no seu próprio blog, mas, como o autor pede que o leitor evite comentar sobre a referida crônica, achei que poderia tomar a liberdade de lhe escrever um e-mail...

Bom! Eu, particularmente, em toda a minha vida – pelo menos até hoje –, li apenas um livro dito de autoajuda, ou seja, A Carícia essencial - Uma psicologia do afeto, do médico psiquiatra brasileiro Roberto Shinyashiki, lançado em 1985. Não obstante, quando o li, não sabia da sua classificação como tal, mesmo porque, à época, em 1990, esse termo autoajuda não andava tão em voga e o livro havia sido uma sugestão do meu homeopata, uma pessoa que muito respeito e admiro. Isso sem falar que, se ele me sugeriu a leitura do mencionado livro, devia ter lá os seus motivos, embora, até hoje, não o classifico, de repente, nesses termos, ou seja, um livro de autoajuda. Falando nisso, o livro é deveras muito interessante, instigante, de agradável degustação. Confesso, inclusive, que, em nenhum momento, senti-me intelectualmente agredida por tê-lo lido (rs)...

Agora, no que diz respeito ao escritor brasileiro Paulo Coelho, a história muda de figura: como você, respeito, mas mantenho uma "distância fria". Porém, creio que, nos idos de 1994/95, de passagem pelo Rio Grande do Norte, recarregando as minhas energias após passar dois invernos consecutivos em Paris, onde, à época, eu morava e estudava, não sei como o fato deu-se, mas é certo que um exemplar do livro O Diário de um mago, de Paulo Coelho, lançado em 1987, caiu em mãos quando fui passar uns dias em Baía Formosa, onde a minha família tem uma casa, e o li, como se diz, de uma sentada só, embora não literalmente, já q o fiz deitada numa rede na varanda defronte ao mar. Detalhe: num determinado momento, quiçá por seu teor, que em nada me seduz, eu cheguei inclusive a pensar em interromper a leitura, fechar o livro e esquecer que, um dia, aquilo havia atraído a minha curiosidade. Porém, embora eu quisesse fazer isso, um fato impediu-me de concretizar tal desejo. Afinal, apesar do meu desinteresse pelo tema em questão e do desânimo em relação à leitura, estava estarrecida com a quantidade exorbitante - melhor dizendo, escandalosa - de, como se diz, erros de português contidos na redação do autor. Tanto que, tão logo percebi a heresia contra a nossa tão incrivelmente maravilhosa e poética língua portuguesa, que, aliás, dependendo de quem se trata, pode ser decantada exalando o mais puro dos lirismos, não hesitei em catar um lápis grafite e, tentando o meu melhor, empenhei-me, o máximo possível, em fazer as devidas correções que a edição ao meu dispor carecia. Resultado: ao final da indigesta leitura, o referido exemplar estava, por assim dizer, visivelmente trucidado, mais parecendo – sei lá! - um mapa de linhas mal traçadas, um novelo de lã desalinhado ou qualquer coisa do gênero, do que o objeto que costumamos chamar de livro, que, já dizia o escritor irlandês Oscar Wilder (1854 - 1900): “O que há são livros bem escritos ou mal escritos”.

A minha conclusão, quando da leitura que fiz de O Diário de um mago (depois fiquei sabendo que o dito cujo abriu o mercado editorial internacional para o autor, que, já no ano seguinte, ou seja, em 1988, lançou O Alquimista, deslanchando, a partir daí, a sua carreira de escritor)? A de que, pelo menos até O Diário de um mago – a minha sempre tão impecável memória não registra que eu tenha lido O Alquimista –, Paulo Coelho não dispunha de um revisor para os seus mal elaborados escritos. De repente – não posso afirmar com certeza –, com a fama súbita, tornando-se um best-seller mundial, a editora responsável pela publicação dos seus livros deve ter passado a ser mais cuidadosa no revisar dos originais do autor. Desde então, ou seja, depois desse episódio, só voltei a ouvir falar de Paulo Coelho quando, em 1996, passando por uma das ruas de Paris, chocou-me os letreiros de um teatro da cidade, anunciando que estava em cartaz a peça O Alquimista... À ocasião, eu estava acompanhada de uma amiga brasileira e, de imediato, por mero instinto, pedi que falássemos em francês – não queria que um transeunte qualquer identificasse, pela língua falada, o ponto em comum que tínhamos com o autor do livro que havia sido adaptado para o teatro, ou seja, a nacionalidade. Sinceramente, se, em português, já não dá para engolir Paulo Coelho, o que dirá em francês! Depois disso, contudo, só fui pensar no escritor quando, em 2003, entrevistei a escritora brasileira Lygia Fagundes Telles – e hoje, óbvio, após a leitura da sua crônica.

Enfim! Durante a entrevista, eu aproveitei para perguntar à imortal da Academia Brasileira de Letras - ABL qual a sua opinião sobre o fato de Paulo Coelho, o fenômeno editorial da época, ter sido eleito, em 2002, mesmo que por uma pequena margem de votos – apenas dois – para assumir uma cadeira na considerada renomada instituição, vencendo, à ocasião, o escritor, sociólogo e cientista político brasileiro Hélio Jaguaribe – eleito apenas em 2005 –, que também concorria, digamos assim, ao pleito acadêmico. Discreta, uma das suas características, apesar de legítima ariana, Lygia limitou-se a dizer que o seu voto havia tornado-se público. Ela votara no Hélio: — Quando eleito, o Paulo me ligou e eu o cumprimentei. Não podemos esquecer que ele é um escritor, um ficcionista, e que a academia é de letras.

Sem mais comentários...

Nathalie Bernardo da Câmara


domingo, 27 de maio de 2012

NÃO É NENHUMA LEI ÁUREA, MAS... ENFIM!*

“Quando o trabalho é um prazer, a vida é bela. Porém, quando é imposto, a vida é uma escravidão...”.

Máximo Gorki (1868 - 1936)
Escritor russo





Atendendo a um pedido da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), a agência de notícias Repórter Brasil fez uma cobertura especial sobre a PEC 438 – Proposta de Emenda Constitucional do Trabalho Escravo, submetida à votação e aprovada na última terça-feira (22), pela Câmara dos Deputados. Vejamos, portanto, o resultado da reportagem do tema em questão, que, aliás, entre outros fatos, destaca que os maiores opositores à PEC do Trabalho Escravo foram parlamentares dos partidos PSD, PMDM, DEM e PP, desrespeitando, no caso, a orientação das suas bancadas...



PEC do Trabalho Escravo é aprovada na Câmara dos Deputados**
 

Foto: Agência Brasil

A atriz brasileira Letícia Sabatella entrega ao presidente da Câmara dos Deputados, o parlamentar Marco Maia (PT-RS), uma camiseta de apoio à PEC do Trabalho Escravo.


Ruralistas tentam esvaziar plenário e evitam assumir publicamente posição contrária à PEC 438. Derrotados, agora tentam descaracterizar combate à escravidão.

Por Daniel Santini
Jornalista Brasileiro


Brasília (22/05/2012) – A Proposta de Emenda Constitucional 438/2001 foi aprovada por 360 votos em segundo turno na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira, 22. Dos 414 presentes, além dos que se mostram favoráveis, 29 votaram contra e 25 se abstiveram (confira as posições assumidas pelos 513 integrantes da Câmara Federal). Eram necessários 308 votos favoráveis para a PEC do Trabalho Escravo avançar. A vitória foi comemorada com os parlamentares cantando o Hino Nacional. O texto agora volta para o Senado por ter sofrido uma alteração para inclusão de propriedades urbanas na votação em primeiro turno, realizada em 2004. Todos os partidos declararam apoio à medida. O PTB inicialmente se posicionou contra, mas durante a votação recuou e mudou a orientação à bancada. A medida determina o confisco de propriedades em que for flagrado trabalho escravo e seu encaminhamento para reforma agrária ou uso social.

Os deputados ligados à Frente Parlamentar da Agricultura, que formam a bancada ruralista, chegaram a tentar esvaziar o plenário para evitar o quórum necessário e, assim, derrotar a medida, mas não conseguiram. Apesar de publicamente se posicionarem em favor da lei, os ruralistas fizeram ressalvas durante todo o tempo e insistiram em cobrar mudanças na definição sobre escravidão contemporânea.

Os ruralistas querem que a definição sobre o crime prevista no Artigo 149 do Código Penal seja revista. Derrotados, devem aumentar a pressão por alterações. Apesar das críticas dos opositores, a definição atual é considerada adequada não só pelas autoridades envolvidas no combate à prática, incluindo auditores e procuradores, como também pela sociedade civil. Nos últimos dias, representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) declaram apoio não só à PEC, como também a legislação atual e declararam que o Brasil é modelo em repressão ao trabalho escravo.

No início da sessão, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) prometeu manter o acordo feito na primeira tentativa de votação, nos dias 8 e 9 de maio, que prevê a criação de uma comissão mista de deputados e senadores para discutir o tema e estudar eventuais melhorias no combate à prática. A discussão, no entanto, deve se limitar a como regulamentar o texto aprovado e não incluir mudanças no conceito atual de trabalho escravo como pretendem os ruralistas.


Uma aulinha básica sobre o trabalho escravo através da ótica de três dos maiores chargistas brasileiros...







Agora, vamos à opinião de um especialista brasileiro sobre o assunto abordado nesta postagem, transcrita do seu blog...


Câmara aprova confisco de propriedades flagradas com escravos***


Por Leonardo Sakamoto

Jornalista e doutor em Ciência Política, ele cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Professor de Jornalismo na PUC-SP, o cidadão também é coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE).


Brasília (22/05/2012) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça (22), em segundo turno, a proposta de emenda constitucional 438/2001, que prevê o confisco de propriedades em que trabalho escravo for encontrado, destinando-as à reforma agrária e ao uso social urbano. A matéria, que foi aprovada em primeiro turno em agosto de 2004, deve agora voltar ao Senado por conta da inclusão, pela Câmara, da previsão de expropriação de imóveis urbanos.

Foram 360 votos a favor, 29 contrários e 25 abstenções, totalizando 414 votos. Ao final, os deputados cantaram o Hino Nacional no plenário.

Em 2004, foram 326 votos a favor, 10 contrários e 8 abstenções.

Mais de 3,1 mil propriedades foram fiscalizadas por denúncias de trabalho escravo desde 1995, quando o Brasil criou o seu sistema de combate ao crime. Destes locais, foram resgatadas cerca de 42 mil pessoas. No campo, a maior incidência de trabalho escravo contemporâneo está na criação de bovinos, produção de carvão vegetal para siderurgia, produção de pinus, cana-de-açúcar, erva-mate, café, frutas, algodão, grãos, cebola, batata, na extração de recursos minerais e na extração de madeira nativa e látex. Nas cidades, a incidência é maior em oficinas de costura, no comércio, hotéis, bordéis e em serviços domésticos. No campo e na cidade, pipocam casos na construção civil.

Após reunião das lideranças partidárias com o presidente da Câmara Marco Maia na tarde desta terça, houve um acordo para que a proposta fosse colocada em votação. Inicialmente todas as bancadas orientaram seus deputados pelo “sim”, com exceção de Nelson Marquezelli, que afirmou que o PTB votaria contrariamente. Contudo, no decorrer da votação, o partido voltou atrás, corrigindo a orientação dada pelo deputado federal paulista.

Parte dos deputados contrários à PEC perceberam que a posição favorável à aprovação teria quórum e recearam defender uma negativa que poderia ser questionada posteriormente pela sociedade, uma vez que o voto para mudança constitucional é aberto. Ao mesmo tempo, quase 100 deputados estavam ausentes. Isso ajuda a explicar o baixo número de votos contrários e leva a uma falsa impressão de que a votação foi fácil, quando – na verdade – a sua viabilização levou semanas. E até o resultado aparecer no painel eletrônico, ninguém tinha certeza de nada.

Ao final, nem todos os parlamentares obedeceram a orientação partidária, mas o número foi suficiente para passar a matéria. Após a derrota no Código Florestal, a aprovação da polêmica proposta na Câmara foi vista como demonstração de força do governo Dilma Rousseff na Câmara.

Histórico

A PEC 438/2001 prevê um acréscimo ao artigo 243 da Constituição que já contempla o confisco de áreas em que são encontradas lavouras de psicotrópicos. O projeto está tramitando no Congresso Nacional desde 1995, quando a primeira versão do texto foi apresentada pelo deputado Paulo Rocha (PT-PA), mas não conseguiu avançar. Então, uma proposta semelhante, criada no Senado Federal por Ademir Andrade (PSB-PA), foi aprovada em 2003 e remetida para a Câmara, onde o projeto de 1995 foi apensado.

Devido à comoção popular gerada pelo assassinato de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego durante uma fiscalização rural de rotina em 28 de janeiro de 2004, no que ficou conhecido como a “Chacina de Unaí”, no Noroeste de Minas Gerais, a proposta andou na Câmara. Os produtores rurais Antério e Norberto Mânica, acusados de serem os mandantes do crime, ainda não foram julgados.

Desde sua aprovação em primeiro turno, em 2004, ela já entrou e saiu de pauta várias vezes. Dezenas de cruzes foram plantadas no gramado do Congresso e mais de mil pessoas abraçaram o prédio em março de 2008, para protestar contra a lentidão na aprovação da proposta. Dois anos depois, um abaixo-assinado com mais de 280 mil assinaturas foi entregue ao então presidente da Câmara e hoje vice-presidente da República, Michel Temer.

No mês de março, em reunião com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, representantes de trabalhadores rurais ouviram a promessa de que a 438/2001 seria colocada em votação até a semana do dia 13 de maio – celebração da Lei Áurea. Ao mesmo tempo, Marco Maia (PT), presidente da Câmara dos Deputados, se comprometeu a colocar a matéria em votação. Escolheu o dia 8 de maio. Em janeiro, Dilma havia colocado a PEC como prioridade legislativa para o governo federal neste ano.


Bom! Para quem se interessar em ler a opinião de Sakamoto no seu blog, bem como conhecer demais ideias do jornalista sobre temais outros, basta clicar no link abaixo:



*No dia 18 do corrente, postei o texto Do melaço de cana à cinzas humanas, comentando sobre o teor do livro Memórias de uma guerra suja – Cláudio Guerra em depoimento a Marcelo Netto e Rogério Medeiros, lançado pela Editora Topbooks no início deste mês, no qual um dito temido ex-chefe do extinto Departamento de Ordem e Política Social (Dops) do Espírito Santo, o ex-delegado Cláudio Guerra, revela a jornalistas brasileiros momentos dramáticos do submundo da ditadura militar no Brasil (1964 - 1985), bem como o suposto destino de muitos militantes políticos de esquerda, dados como desaparecidos ou mortos pelo regime antidemocrático imposto ao povo brasileiro por mais de duas décadas. À ocasião, pensei em publicar logo em seguida um texto especificamente sobre o líder comunista norte-rio-grandense Luiz Ignácio Maranhão Filho (1921 - 1974), posto na clandestinidade por diversas vezes, preso outras tantas, torturado – sabe-se lá o número de sessões de tortura as quais foi submetido – e morto por sádicos torturadores a mando de militares que bem poderiam ser classificados de psicopatas, resultando, ainda, uma incógnita o destino dado ao seu corpo, já que ele foi citado no livro pelo neonazista tupiniquim, relutando, portanto, em publicar na sequência qualquer outro tipo de postagem não importasse o tema, a não ser a mencionada. Porém, desde então, como o meu texto foi e tem se alongado mais do que o previsto – sou mais prolixa do que os escândalos de corrupção que pipocam a 3x4 no cenário político brasileiro –, embora eu já esteja por concluí-lo, não cumpri a minha agenda de publicações e, assim, deixei de postar alguns escritos sobre demais temas do meu interesse que, como eu disse, estavam agendados previamente. Um deles foi sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no dia 18, apesar da abordagem do problema ser recorrente nas minhas postagens – tanto que, dias antes, eu já havia posto um banner a respeito numa das laterais do meu blog –, além de deixar de divulgar duas polêmicas marchas, embora legítimas, que andam a acontecer em alguns pontos do Brasil, que são a da maconha e a das vadias. Enfim! O jejum de publicar as postagens previamente programadas só foi quebrado na última sexta-feira (25), quando, pela milésima vez, fiz coro ao clamor popular para que la presidenta Dilma Rousseff vetasse na íntegra o novo e malfadado Código Florestal brasileiro, bem como, ainda no mesmo dia, postei um documento oficial divulgado pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável posicionando-se a respeito do gol contra que o governo federal fez contra todos nós. Afinal, eu não poderia omitir a minha indignação e repulsa diante de tamanha sandice. Agora, volto a quebrar o jejum com a presente postagem – não poderia igualmente me calar diante da covardia e dos interesses escusos daqueles que se abstiveram ou votaram contra a PEC do Trabalho Escravo, apesar da coragem da maioria, que votou a favor –, acreditando, contudo, que a próxima – assim espero – será a que com imenso desvelo venho elaborando há dias, que é sobre o camarada norte-rio-grandense Luiz Maranhão.

**A ilustração da reportagem do jornalista Daniel Santini foi escolha minha.

***A ilustração do texto do jornalista Sakamoto foi escolha minha.

Nathalie Bernardo da Câmara


sexta-feira, 25 de maio de 2012

QUE DECEPÇÃO, DILMA! MARCOU FEIO...



Veto parcial mantém florestas brasileiras sob risco.


O Comitê Brasil em Defesa das Florestas assistiu nesta sexta (25) com grave preocupação o anúncio da sanção parcial do projeto de Código Florestal aprovado no Congresso, o que frustrou a expectativa de ampla maioria da população pelo veto integral.

O conteúdo das medidas não foi divulgado oficialmente, denotando total falta de transparência. Preocupa-nos ainda, além do conteúdo anunciado, o desdobramento do processo por meio de Medida Provisória.

A anistia segue como eixo central do texto, visto que, a data de 2008 como linha de corte para manutenção de áreas desmatadas ilegalmente continua inalterada e, consequentemente, promove a isenção de recuperação de Áreas de Proteção Permanente (APP) e Reserva Legal.

As flexibilizações em relação a lei atual podem ser ainda ampliadas, pois a matéria e os pontos modificados serão devolvidos ao Congresso.

A sanção parcial pela presidente Dilma reforça a necessidade de ampliar a mobilização, que será intensificada na Rio+20. A campanha “Veta Tudo, Dilma!”, que se tornou um fenômeno social no Brasil, seguramente continuará, pois a sanção parcial não encerra a vontade dos brasileiros de construir um Código Florestal que concilie conservação e produção.

Brasília, 25 de maio de 2012


O POVO BRASILEIRO INSISTE:




O prazo é até hoje para vetar a aberração que é o novo Código Florestal brasileiro...


sexta-feira, 18 de maio de 2012

DO MELAÇO DE CANA A CINZAS HUMANAS

“A boca do forno cabia os corpos dos líderes políticos que levei para serem incinerados. A perícia vai provar isto...”.

Cláudio Antônio Guerra
Ex-delegado e ex-chefe do extinto Departamento de Ordem e Política Social (Dops) do Espírito Santo, pedindo ao Ministério Público Federal - MPF e à Polícia Federal - PF que ajam com rigor nas investigações da Usina de Açúcar e Álcool Cambahyba, localizada no município de Campos dos Goytacazes, no no Rio de Janeiro. Segundo Cláudio Guerra, dez corpos de militantes de esquerda - pelo menos é o que diz o ex-chefe do Dops - foram retirados da Casa da Morte, um centro de tortura em Petrópolis, e de órgãos da repressão em São Paulo, e conduzidos à Cambahyba para serem reduzidos a cinzas no forno da usina de processamento de açúcar por agentes da ditadura militar (1964 - 1985) no Brasil. Foram eles: João Batista e Joaquim Pires Cerveira, presos na Argentina pela equipe do delegado Fleury; Ana Rosa Kucinsk e Wilson Silva, “a mulher apresentava marcas de mordidas pelo corpo, talvez por ter sido violentada sexualmente, e o jovem não tinha as unhas da mão direita”; David Capistrano (“lhe haviam arrancado a mão direita”), João Massena Mello, José Roman e Luiz Ignácio Maranhão Filho, dirigentes históricos do [Partico Comunista Brasileiro] PCB; Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira e Eduardo Collier Filho, militantes da Ação Popular Marxista Leninista (APML). As cremações teriam ocorrido em 1974 e a usina pertencia ao ex-vice-governador do Rio de Janeiro (1967 - 1971) Heli Ribeiro Gomes (1925 - 1992), infelizmente, já falecido, pois, se ainda vivo, bem que poderia prestar contas com a Justiça.


O livro Memórias de uma guerra sujaCláudio Guerra em depoimento a Marcelo Netto e Rogério Medeiros, lançado pela Editora Topbooks, não poderia ser mais chocante. No dia 2 de maio do corrente, foi divulgado o seu teor, no qual o ex-chefe do Dops do Espíto Santo, um dos mais temidos órgãos de repressão do regime militar, revela, segundo o site oficial da publicação, o destino de desaparecidos políticos, “explica como vários líderes de esquerda foram assassinados e traz novos elementos para elucidar fatos ocorridos num dos momentos mais conturbados da História brasileira”. Estarrecedor, mas, ao mesmo tempo, esclarecedor, o livro vem sendo considerado uma “primeira amostra de uma série de crimes nessa guerra muito suja – um bom ponto de partida para a investigação séria, profunda e não revanchista dos abusos da ditadura” pela Comissão Nacional da Verdade instalada oficialmente por la presidenta Dilma Rousseff nesta quarta-feira (16). Os fatos? O ex-chefe do Dops, que alcançou o status de ser “um dos policiais mais poderosos dos anos 70 e início dos anos 80”, circulava “com a desenvoltura de uma autoridade anônima consciente de seu poder de destruição humana. A sua missão, contudo, não era torturar, mas matar e eliminar corpos – gestos banais, nada demais. Porém, hoje, pastor evangélico da Assembleia de Deus – misericórdia, senhor! – que estuda o hebraico, bem como a Bíblia – converteu-se ao cristianismo na cadeia, cumprindo penas por outros crimes –, o brasileiro Cláudio Guerra, aos 71 anos de idade, se diz “arrependido dos seus pecados” e que está pronto para depor na Comissão Nacional da Verdade. Simples assim. No livro, portanto, ele narra com riqueza de detalhes “tudo o que viu” e “as ordens de execução” que recebia dos militares, aos jornalistas brasileiros Rogério Medeiros e Marcelo Netto – este último, igualmente uma vítima do regime militar, quando, fins dos anos sessenta, estudante de medicina, foi banido da universidade e preso por 13 meses, nove dos quais em uma solitária. Proibido de estudar, virou, decerto por ironia do destino, jornalista. Quanto a Cláudio Guerra, que, em minha modesta opinião, saiu de uma guerra para entrar noutra...





O fato é que, entre outros, “episódios como o atentado ao Riocentro, uma inacreditável ação terrorista num país africano com o apoio clandestino do governo militar brasileiro, o acidente de Zuzu Angel, os ataques à bomba em diversas redações de jornais do país e as mortes do delegado Fleury e do jornalista Baumgarten ganham novas versões na voz” do ex-chefe do famigerado Dops, cujas “tarefas” que cumpriu, acatando ordens dos militares, lhe “trouxeram dores dos ossos à alma”, visto que os rostos dos que sofreram e pereceram direta ou indiretamente por suas ações, nunca se apagaram da sua memória. Assim, com o seu pungente depoimento, Cláudio Guerra, que traz a discórdia em seu próprio nome [o vocábulo guerra, na língua germâmica ocidental, ou seja, werra, significa discórdia], “apenas começou a puxar o fio de um novelo intrincado” – novelo esse que o MPF não vê a hora de começar a desfiar, considerando que já instaurou os procedimentos legais para começar a investigar o triste episódio que envolve muitos dos ditos desaparecidos políticos. Enfim! Condenado pela Justiça a 42 anos pela morte do bicheiro capixaba Jonas Bulamarques, em 1982, ficou dez anos na cadeia e foi solto, sendo, depois, condenado a 18 anos pela morte da própria mulher, Rosa Maria Cleto, e da cunhada Glória, em um lixão em Cariacica, em 1980. Atualmente, “desenvolve atividades sociais sob a supervisão da Justiça, já que ainda cumpre pena de prisão, recolhido numa instituição para idosos” – coitadinho... Bom! De acordo, ainda, com as informações contidas no referido site, o livro “demandou quase três anos de trabalho, o que incluiu aproximação, convencimento, idas e vindas, gravações sob compromisso, conversas, conversas e conversas – pessoais ou através do Skype – e ainda muita pesquisa. Depois veio a correria, pois a segurança dos envolvidos começou a ficar vulnerável à medida que as pesquisas avançavam”. Sim, mas foram concluídas e o resultado das mesmas publicado. Tanto que, para quem se interessar em saber mais detalhes a respeito, basta comparecer ao bate-papo com os autores de Memórias de uma guerra suja... previsto para acontecer na Livraria da Travessa do shopping Leblon, no Rio de Janeiro, na próxima segunda-feira (21), às 19 horas.

Nathalie Bernardo da Câmara

quinta-feira, 17 de maio de 2012

A RELATIVIDADE DO SENTIMENTO DE CULPA

“Não há pior vilão do que o vilão consciente...”.

Miguel de Cervantes (1547 - 1616)
Romancista, poeta e dramaturgo espanhol.


Instalada oficialmente nesta quarta-feira (16), a Comissão Nacional da Verdade irá se dedicar exclusivamente à investigação de violações de direitos humanos cometidas por agentes do Estado brasileiro durante a ditadura militar (1964 - 1985). Em entrevista ao Estadão, o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, um dos sete integrantes escolhidos por la presidente Dilma Rousseff para compor a comissão, deixo claro: “O único lado é o das vítimas, o lado das pessoas que sofreram violações de direitos humanos. Onde houver registro de vítimas de violações praticadas por agentes do Estado a comissão irá atuar”. Ou seja, o foco da comissão são os militares, independentemente das suas ignóbeis patentes, os vis torturadores e todos aqueles que, de certa forma, contribuíram ou foram coniventes, na condição de agentes públicos, com os atos bárbaros cometidos por tão nocivo e pernicioso regime. E é exatamente, segundo a advogada Rosa Cardoso, igualmente membro da Comissão da Verdade, o que está na pauta do dia, ou seja, a revisão das condutas de agentes públicos, não importando o seu status durante a ditadura militar, se uma autoridade considerada de primeira grandeza ou o mais medíocre dos seus subalternos. Advogada de inúmeros presos políticos – entre os quais Dilma Rousseff, presa nos anos 70 por ser militante da organização guerrilheira Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares) –, Rosa Cardoso foi diplomática em relação a reivindicações de militares da reserva que insistem que a comissão investigue a resistência armada, declarando que, por mais que eles tenham a liberdade de se expressarem, o legado de sangue do regime que impuseram ao país não é página virada na História do Brasil.





No Rio de Janeiro, o presidente do Clube Naval, almirante da reserva Ricardo Veiga Cabral, indignado com as investigações, que ele considera “revanchismo”, dos agentes públicos envolvidos nas atrocidades cometidas pelo regime militar no Brasil, criou a Comissão da Verdade Paralela, que contará com um grupo jurídico para assessorá-la no acompanhamento previsto das reuniões da Comissão Nacional da Verdade – eita que povinho perigoso! No entanto, apesar da sua arrogância, o militar ainda não sabe dizer de que forma se dará tal acompanhamento – informação essa, inclusive, que, de tão absurda, me motivou a incluir nesta postagem a charge acima. Então! A iniciativa, contudo, que mais sugere uma provocação aos civis, conta, em todos os sentidos, com o apoio do Clube Militar e do Clube da Aeronáutica, que, aliás, têm sido os porta-vozes diretos dos militares da reserva e da ativa, já que, supostamente obedientes aos regulamentos que, a priori, os disciplinam, não podem se pronunciar a respeito das investigações da Comissão Nacional da Verdade. De qualquer modo, o primeiro encontro da tal Comissão da Verdade Paralela foi marcado para esta quinta-feira (17), quando se pretende definir a atuação dos seus membros. Só que o mais grave de tudo é que isso não é uma piada, nem mesmo de mal gosto, sendo, entretanto, até compreensível. Afinal, como diz certo ditado popular, “pau que nasce torto morre morre torto”.

Nathalie Bernardo da Câmara

HERESIA: O DIREITO A DIZER NÃO!

“Eu diria que a corrupção existe por todos os lados. É uma doença universal, por assim dizer, mas há menos corrupção em países onde a mídia tem o poder de informar e de criticar...”.



O escritor e diplomata Carlos Fuentes, nascido no panamá, mas radicado no México, onde faleceu nesta terça-feira (15), aos 83 anos de idade, em decorrência de complicações cardíacas, levou uma vida que, literal e literariamente falando, poderia ser chamada de errante, cigana – não é à toa que os seus despojos residirão pela eternidade no cemitério de Montparnasse, em Paris, onde, inclusive, o cosmopolita homem das letras pousou por alguns anos na condição de embaixador. Global, embora tenha decidido que, em defesa das suas raízes mexicanas, os seus livros seriam todos escritos em espanhol, Fuentes é considerado o fundador do romance moderno no México, embora, de natureza aventureira, o escritor, tal qual o homem, não hesitou em desbravar demais gêneros literários: contos, novelas, ensaios... Traduzida para 24 idiomas, a sua obra sempre foi bem acolhida por seus leitores. Bem humorado, quando o chamavam de político, costumava dizer: — Não me insulte.
Numa entrevista concedida ao jornalista brasileiro Geneton Morais Neto, divulgada originalmente no canal Globo News no dia 25 de fevereiro de 2012, quando perguntado se acreditava em Deus, Fuentes, serenamente, respondeu: — Se existe, não sei, mas estou perto de saber a resposta.


Falando nisso...



Em 2001, uma semana após o 11 de setembro, no dia 18, o escritor português José Saramago (1922 - 2010) publicou simultaneamente no jornal luso Público e no espanhol El País o artigo intitulado O Factor Deus, no qual, de acordo com o primeiro periódico, são citados “exemplos de violência ocorrida em países como Índia, Angola e Israel, supostamente por motivos religiosos, para expressar a sua ideia [a de Saramago] de que ‘as religiões, todas elas, sem excepção, nunca serviram para aproximar e congraçar os homens, que, pelo contrário, foram e continuam a ser causa de sofrimentos inenarráveis, de morticínios, de monstruosas violências físicas e espirituais’”. À época, como era frequente sempre que Saramago divulgava o seu modo de pensar e a sua leitura da vida, o referido artigo gerou polêmicas as mais diversas, sendo, contudo, recentemente publicado, mais precisamente no dia 5 de abril, no blog Outros cadernos de Saramago, mantido pela fundação criada pelo escritor. Aproveito, portanto, o ensejo para reproduzir abaixo o motivo de inúmeras e históricas controvérsias sobre o tema.

Nathalie Bernardo da Câmara






O Factor Deus

Por José Saramago


Algures na Índia. Uma fila de peças de artilharia em posição. Atado à boca de cada uma delas há um homem. No primeiro plano da fotografia um oficial britânico ergue a espada e vai dar ordem de fogo. Não dispomos de imagens do efeito dos disparos, mas até a mais obtusa das imaginações poderá "ver" cabeças e troncos dispersos pelo campo de tiro, restos sanguinolentos, vísceras, membros amputados. Os homens eram rebeldes.

Algures em Angola. Dois soldados portugueses levantam pelos braços um negro que talvez não esteja morto, outro soldado empunha um machete e prepara-se para lhe separar a cabeça do corpo. Esta é a primeira fotografia. Na segunda, desta vez há uma segunda fotografia, a cabeça já foi cortada, está espetada num pau, e os soldados riem. O negro era um guerrilheiro.

Algures em Israel. Enquanto alguns soldados israelitas imobilizam um palestino, outro militar parte-lhe à martelada os ossos da mão direita. O palestino tinha atirado pedras. Estados Unidos da América do Norte, cidade de Nova Iorque. Dois aviões comerciais norte-americanos, sequestrados por terroristas relacionados com o integrismo islâmico, lançam-se contra as torres do World Trade Center e deitam-nas abaixo. Pelo mesmo processo um terceiro avião causa danos enormes no edifício do Pentágono, sede do poder bélico dos States. Os mortos, soterrados nos escombros, reduzidos a migalhas, volatilizados, contam-se por milhares.

As fotografias da Índia, de Angola e de Israel atiram-nos com o horror à cara, as vítimas são-nos mostradas no próprio instante de tortura, da agónica expectativa, da morte ignóbil. Em Nova Iorque tudo pareceu irreal ao princípio, episódio repetido e sem novidade de mais uma catástrofe cinematográfica, realmente empolgante pelo grau de ilusão conseguido pelo engenheiro de efeitos especiais, mas limpo de estertores, de jorros de sangue, de carnes esmagadas, de ossos triturados, de merda. O horror, agachado como um animal imundo, esperou que saíssemos da estupefacção para nos saltar à garganta. O horror disse pela primeira vez "aqui estou" quando aquelas pessoas saltaram para o vazio como se tivessem acabado de escolher uma morte que fosse sua. Agora o horror aparecerá a cada instante ao remover-se uma pedra, um pedaço de parede, uma chapa de alumínio retorcida, e será uma cabeça irreconhecível, um braço, uma perna, um abdómen desfeito, um tórax espalmado. Mas até mesmo isto é repetitivo e monótono, de certo modo já conhecido pelas imagens que nos chegaram daquele Ruanda-de-um-milhão-de-mortos, daquele Vietname cozido a napalm, daquelas execuções em estádios cheios de gente, daqueles linchamentos e espancamentos daqueles soldados iraquianos sepultados vivos debaixo de toneladas de areia, daquelas bombas atómicas que arrasaram e calcinaram Hiroshima e Nagasaki, daqueles crematórios nazis a vomitar cinzas, daqueles camiões a despejar cadáveres como se de lixo se tratasse.

De algo sempre haveremos de morrer, mas já se perdeu a conta dos seres humanos mortos das piores maneiras que seres humanos foram capazes de inventar. Uma delas, a mais criminosa, a mais absurda, a que mais ofende a simples razão, é aquela que, desde o princípio dos tempos e das civilizações, tem mandado matar em nome de Deus. Já foi dito que as religiões, todas elas, sem excepção, nunca serviram para aproximar e congraçar os homens, que, pelo contrário, foram e continuam a ser causa de sofrimentos inenarráveis, de morticínios, de monstruosas violências físicas e espirituais que constituem um dos mais tenebrosos capítulos da miserável história humana. Ao menos em sinal de respeito pela vida, deveríamos ter a coragem de proclamar em todas as circunstâncias esta verdade evidente e demonstrável, mas a maioria dos crentes de qualquer religião não só fingem ignorá-lo, como se levantam iracundos e intolerantes contra aqueles para quem Deus não é mais que um nome, nada mais que um nome, o nome que, por medo de morrer, lhe pusemos um dia e que viria a travar-nos o passo para uma humanização real. Em troca prometeram-nos paraísos e ameaçaram-nos com infernos, tão falsos uns como os outros, insultos descarados a uma inteligência e a um sentido comum que tanto trabalho nos deram a criar.

Disse Nietzsche que tudo seria permitido se Deus não existisse, e eu respondo que precisamente por causa e em nome de Deus é que se tem permitido e justificado tudo, principalmente o pior, principalmente o mais horrendo e cruel. Durante séculos a Inquisição foi, ela também, como hoje os talibans, uma organização terrorista que se dedicou a interpretar perversamente textos sagrados que deveriam merecer o respeito de quem neles dizia crer, um monstruoso conúbio pactado entre a Religião e o Estado contra a liberdade de consciência e contra o mais humano dos direitos: o direito a dizer não, o direito à heresia, o direito a escolher outra coisa, que isso só a palavra heresia significa.

E, contudo, Deus está inocente. Inocente como algo que não existe, que não existiu nem existirá nunca, inocente de haver criado um universo inteiro para colocar nele seres capazes de cometer os maiores crimes para logo virem justificar-se dizendo que são celebrações do seu poder e da sua glória, enquanto os mortos se vão acumulando, estes das torres gémeas de Nova Iorque, e todos os outros que, em nome de um Deus tornado assassino pela vontade e pela acção dos homens, cobriram e teimam em cobrir de terror e sangue as páginas da História. Os deuses, acho eu, só existem no cérebro humano, prosperam ou definham dentro do mesmo universo que os inventou, mas o "factor Deus", esse, está presente na vida como se efectivamente fosse o dono e o senhor dela. Não é um deus, mas o "factor Deus" o que se exibe nas notas de dólar e se mostra nos cartazes que pedem para a América (a dos Estados Unidos, não a outra...) a bênção divina. E foi o "factor Deus" em que o deus islâmico se transformou que atirou contra as torres do World Trade Center os aviões da revolta contra os desprezos e da vingança contra as humilhações. Dir-se-á que um deus andou a semear ventos e que outro deus responde agora com tempestades. É possível, é mesmo certo. Mas não foram eles, pobres deuses sem culpa, foi o "factor Deus", esse que é terrivelmente igual em todos os seres humanos onde quer que estejam e seja qual for a religião que professem, esse que tem intoxicado o pensamento e aberto as portas às intolerâncias mais sórdidas, esse que não respeita senão aquilo em que manda crer, esse que depois de presumir ter feito da besta um homem acabou por fazer do homem uma besta.

Ao leitor crente (de qualquer crença...) que tenha conseguido suportar a repugnância que estas palavras provavelmente lhe inspiram, não peço que se passe ao ateísmo de quem as escreveu. Simplesmente lhe rogo que compreenda, pelo sentimento se não puder ser pela razão, que, se há Deus, há só um Deus, e que, na sua relação com ele, o que menos importa é o nome que lhe ensinaram a dar. E que desconfie do "factor Deus". Não faltam ao espírito humano inimigos, mas esse é um dos mais pertinazes e corrosivos. Como ficou demonstrado e desgraçadamente continuará a demonstrar-se.





quarta-feira, 16 de maio de 2012

FEMINICÍDIO: AS ESTATÍSTICAS SÓ AUMENTAM...

“Precisamos nos unir. A violência contra as mulheres não pode ser tolerada, de nenhuma forma, em nenhum contexto, em nenhuma circunstância, por nenhum líder político nem por nenhum governo...”.

Ban Ki-Moon
Secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU)

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“Uma andorinha só não faz verão, mas pode acordar o bando todo...”.

Binho
Um brasileiro


No dia 8 do corrente, publiquei a postagem Brasil: 7º no ranking mundial de homicídios contra a mulher, no qual divulguei “o resultado de um estudo que diagnosticou ser o Brasil o sétimo colocado em percentual em casos de homicídios cometidos contra mulheres entre 84 países” – fruto de uma pesquisa “coordenada pelo sociólogo argentino radicado no Brasil Julio Jacobo Waiselfisz”, para quem, inclusive, “não há como negar a existência de uma ‘cultura homicida’, já que, segundo ele, ‘a crueldade sempre existiu. O que acontece é que esses episódios vão se avolumando com o tempo. (...) Vida e morte se tornaram banais. Só 10% dos assassinatos são punidos no Brasil. Quanto maior é a impunidade, maior é a violência’”. À ocasião, divulguei, igualmente, o surgimento recente do “movimento internacional em defesa das mulheres e contra as agressões por elas sofridas”, desencadeado por um episódio ocorrido em janeiro de 2011, quando, em Toronto, no Canadá, um policial atribuiu à própria mulher a responsabilidade pelos abusos sexuais que sofria – à época, inúmeras ocorrências de estupros foram registradas numa universidade canadense – devido o uso indevido de certas roupas e à adoção de certos comportamentos típicos de vagabundas. Resultado: o comentário foi direto para o twitter e, de imediato, gerou uma repercussão internacional. Não demorou muito, dias depois uma manifestação pública de indignação, protesto e repúdio contra a fala do policial foi realizada em Toronto com o nome de Slut Walk, inspirando, assim, a realização de manifestações semelhantes pelos 4 cantos do mundo, apenas se multiplicando – no Brasil, é a Marcha das vadias, que, inclusive, desde o ano passado, vem acontecendo em vários estados do país. Bom! Para quem quiser conhecer o relatório completo do estudo do pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, intitulado Mapa da Violência 2012Os Novos padrões da violência homicida no Brasil, basta acessar o site: http://www.mapadaviolencia.net.br/

Ao mesmo tempo, disponibilizo o link direto para a postagem, de minha autoria, que mencionei no início desta: http://abagagemdonavegante.blogspot.com.br/2012/05/brasil-7-no-ranking-mundial-de.html

Enfim! Sobre o assunto e indo um pouco mais além, um artigo sobre o alto índice de assassinatos de mulheres no Brasil foi publicado no jornal O Estado de S. Paulo no sábado passado (12). Assim sendo, decidi divulgá-lo para os meus leitores, os assíduos e os eventuais, pois é de suma importância tomar conhecimento de um assunto tão grave quanto o abordado no referido artigo, transcrito, portanto, abaixo.

Nathalie Bernardo da Câmara

 




Mortas por serem quem são*



Por Leila Barsted

Advogada brasileira, coordenadora executiva da organização não governamental Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (CEPIA) e membro de um comitê de peritas da Organização dos Estados Americanos (OEA) que avalia a implementação da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, ou Convenção de Belém do Pará, adotada em 1994.


Nas últimas semanas a imprensa divulgou pesquisa nacional sobre homicídios de mulheres no Brasil. Os dados apresentados revelam a magnitude dos assassinatos de mulheres, ocupando nosso país a sétima posição no contexto de 84 outros países onde mais ocorrem esses eventos. A pesquisa ratifica estudos realizados desde a década de 80 que apontam o local de residência como o principal espaço onde ocorre essa violência, bem como o fato de os agressores serem majoritariamente cônjuges, ex-cônjuges, namorados e ex-namorados. Esses dados revelam a domesticidade dessa criminalidade, que poderia ser tipificada como femicídio, fenômeno em grande parte banalizado como simples tragédias da vida privada.

Em 2008, o Comitê da Organização dos Estados Americanos (OEA) que monitora a implementação da Convenção de Belém do Pará sobre violência contra as mulheres adotou uma declaração sobre o femicídio, definido como delito que resulta na morte violenta de mulheres pelo fato de serem mulheres e que ocorre na família ou em qualquer outra relação interpessoal, na comunidade, por parte de qualquer pessoa, ou que seja perpetrado ou tolerado pelo Estado e seus agentes por ação ou omissão. Essa é uma definição abrangente de femicídio, embora sua incidência no Brasil ocorra especialmente nas relações interpessoais. Essa declaração denuncia o femicídio como tema ausente na legislação, nas políticas públicas e na cultura de diversas sociedades do continente.

Outro fato que mereceu destaque na imprensa foi a violência sofrida por uma jovem do Rio de Janeiro que, tendo terminado o relacionamento com seu ex-namorado, preso no sistema carcerário, foi sequestrada pela ex-sogra e ex-cunhada, que a espancaram brutalmente e rasparam seus cabelos como punição por sua desobediência ao ex-namorado, mandante da agressão, inconformado com o fim do relacionamento. A jovem disse que só queria levar sua vida em paz com a filha de 1 ano. A ex-sogra e a ex-cunhada foram obedientes na aplicação da pena.

As duas notícias têm muita semelhança com outros relatos da imprensa internacional sobre a prática de violência contra as mulheres em alguns países islâmicos. Foi amplamente divulgada a mutilação, com a perda do nariz e da orelha, de uma jovem afegã, perpetrada por sua família como punição por ter fugido de casa. Esse caso poderia parecer aos nossos olhos como práticas exclusivas e oriundas de países de regime autoritário. No entanto, dados da ONU e da OEA dão mostras de quanto a discriminação e a violência contra as mulheres estão presentes em todo o mundo.

Em 1993, o caráter transcultural e as diversas formas de manifestação dessa violência específica ganharam grande visibilidade no Tribunal de Crimes contra as Mulheres, quando da Conferência Mundial de Direitos Humanos. Mulheres de diferentes nacionalidades, culturas, religiões, raça/etnia e idade foram ouvidas e denunciaram as violências que sofreram. Muitas mostravam rostos gravemente queimados por seus companheiros ou ex-companheiros, que pretendiam assassiná-las ou destruir sua beleza.

Analisando os relatos das vítimas, quando sobreviventes, ou de seus familiares, encontramos histórias de desobediência, desobediência necessária para a conquista de direitos. Romper com a solidão, com o medo, com a limitação do ir e vir, buscar acesso à educação, ao trabalho, ao exercício da sexualidade são interpretados pelos agressores como transgressões e punidos com severidade.

A violência contra as mulheres tem sido, assim, um dos mecanismos sociais principais, e de grande eficácia, para impedi-las de ter acesso a posições de igualdade em todas as esferas da vida social, incluindo a vida privada. Essa violência é uma manifestação de poder e expressa uma dominação masculina de amplo espectro, histórica e culturalmente construída, para além de sua manifestação nos corpos das mulheres.

No Brasil, até 1840, era aceita como jurídica a tese da legítima defesa da honra que reconhecia o direito de homens assassinarem suas companheiras quando essas, em busca de sua liberdade, transgrediam as normas legais ou costumeiras calcadas na dominação masculina. Em 1991, o Superior Tribunal de Justiça, em histórica decisão, rejeitou esse nefasto argumento, definindo-o como expressão da autovalia, da jactância e do orgulho do “senhor” que vê a mulher como propriedade sua. Essa decisão foi fruto de uma longa luta feminista e da inclusão na Constituição Federal, de 1988, do reconhecimento de direitos iguais para homens e mulheres, revogando, assim, os dispositivos discriminatórios do Código Civil de 1916, que considera as mulheres como indivíduos sem direitos plenos, devendo ser tuteladas pelo pai ou pelo marido. Mesmo revogados, os dispositivos legais discriminatórios deixaram fortes marcas na nossa cultura e nas práticas sociais até os nossos dias.

Ao longo das últimas três décadas a legislação brasileira aboliu discriminações contra as mulheres e, em 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha para o enfrentamento da violência doméstica e familiar. Houve avanços significativos também com a criação de serviços voltados para a atenção às mulheres em situação de violência.

No entanto, dados do Censo de 2010 indicam a persistência de um conjunto de discriminações expressas na baixa representatividade das mulheres nos espaços de poder do Estado e da sociedade: sua menor renda em relação aos homens, o difícil acesso à terra e aos meios produtivos, a ainda alta taxa de mortalidade materna. Não se pode, portanto, isolar a ocorrência dos assassinatos de mulheres do difícil acesso aos seus direitos constitucionais e do déficit de cidadania. Superar esse grave quadro da subordinação das mulheres requer o envolvimento do Estado e da sociedade. Uma vida sem violência implica uma vida sem discriminações. Quando os direitos humanos das mulheres serão respeitados?

*A ilustração do artigo foi escolha minha.