sexta-feira, 28 de novembro de 2014

PEDESTRE: — FAIXA PARA QUE TE QUERO!

 “A faixa de pedestre é suprassumo de todo o sistema de trânsito...”.

Luis Riogi Miura
Brasileiro especialista em trânsito.


Com o aumento cada vez mais crescente de veículos circulando pelas vias de Natal, desprovidas de estrutura para atender tamanha demanda, o trânsito da capital do Rio Grande do Norte anda qualquer coisa... E isso por toda parte, com a situação agravando-se devido à quantidade exorbitante de pessoas sem a menor condição para pegar num volante, visto que, afinal, carteira de habilitação – quando se têm uma – nem sempre foi atestado de credibilidade, destacando-se, portanto, desse contingente, aqueles que se comportam tipo kamikazes – no caso, fazendo dos seus veículos, de maneira arrogante e irresponsável, poderosas armas, cujo alvo em potencial da sua sandice é qualquer um que esteja na sua frente, indiscriminadamente, numa banalização da vida sem precedentes – um verdadeiro descalabro!

Porém, quando Natal foi eleita uma das cidades-sedes da Copa, autoridades ditas competentes prometeram uma série de medidas a ser tomada para solucionar o famigerado problema da (i) mobilidade urbana local – (i) mobilidade essa que, aliás, à época, não era um “privilégio” apenas da Cidade do Sol e do seu entorno, mas, igualmente, de demais municípios brasileiros. Então... Para a realização de míseros quatro jogos do mundial nestas plagas, dois estádios esportivos, ladeados e igualmente utilizados para a promoção de eventos outros, foram sumariamente derrubados, sendo edificada, na lacuna deixada, a megalomaníaca Arena das Dunas, em função da qual foram construídos anéis viários e demais intervenções urbanas, que, por sua vez, se limitaram a valorizar os automóveis em detrimento dos pedestres.

O curioso é que, se, após a Copa, segundo a propaganda oficial, a Arena das Dunas tornar-se-ia palco de mil e uma utilidades – isso ninguém duvida –, o acesso ao complexo multifacetado deveria visar não somente os visitantes motorizados, mas, igualmente, os pedestres, que, na prática – tudo indica –, foram excluídos do seu planejamento, ou seja: dependendo da sua rota, o pedestre tem de andar longas distâncias até uma das duas passarelas existentes para, supostamente em segurança, pois inexistem faixas nas redondezas, atravessar as pistas, visto que os motoristas continuam pisando forte no acelerador. Enfim! Com toda a parafernália de concreto incrustada em Natal e outras incógnitas urbanísticas, digamos que o trânsito da cidade passou apenas por uma maquiagem, já que a sua periculosidade continua a mesma. Ou pior.


Trânsito: o bom exemplo de Brasília...

 Símbolo criado pela equipe gráfica do jornal Correio Braziliense para o programa Paz no trânsito, implantado na década de 90 no Distrito Federal.

“Quando eu falo da faixa, não é aquela próxima aos semáforos, falo das que ficam no meio das vias, as que obrigam os motoristas a pararem para que os pedestres possam atravessar...”.

Luis Riogi Miura
Ex-diretor do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF) durante o mandato (1995 – 1999) do então governador Cristovam Buarque (à época, do PT – atualmente, senador pelo Distrito Federal pelo PDT), o autor da epígrafe foi o responsável pela implementação do programa Paz no trânsito, fruto de uma iniciativa da sociedade civil apoiada pela Universidade de Brasília (UnB); escolas; igrejas e empresas, tendo recebido respaldo da mídia local. Desse modo, o bem-sucedido programa de segurança no trânsito repercutiu positivamente não somente no Brasil, mas, também, em diversos países, inclusive os considerados de primeiro mundo.


Vez por outra, vejo-me pensando no programa Paz no trânsito, que, implementado no Distrito Federal na década de 90 – inicialmente, uma experiência –, foi considerado de política pública, conquistando, pela eficácia das suas medidas (intervenções no trânsito, na sua infraestrutura, na regulação de veículos e no comportamento das pessoas), as manchetes de capa dos principais jornais do Brasil, sendo, ainda, decisivo para a aprovação, no Congresso Nacional, do Código de Trânsito Brasileiro de 1997, com o seu modelo, aliás, exportado além das fronteiras nacionais. Ocorre que, durante o mandato (1999 - 2003) do sucessor de Cristovam Buarque, o já politicamente alquebrado Joaquim Roriz – à ocasião, do PMDB (determinados políticos, mediante as conveniências, mudam de legendas partidárias mais do que fraldas de recém-nascidos) –, houve um retrocesso no referido programa, um recuo nas suas ações, tão bem quistas por parte da população, que, por sua vez, se ressentiu, cobrando o retorno das mesmas. E não é que isso aconteceu!

Hoje, portanto, apesar dos altos e baixos ao longo do tempo – das baixas também –, o Distrito Federal, no quesito trânsito, continua sendo uma referência – isso porque, independentemente de políticas ditas partidárias e de toda sorte de politicagem, o respeito, no caso, à faixa de pedestres, de há muito assimilado pela população como uma questão cultural, influencia, de fato, comportamentos. Segundo Luis Riogi Miura, um dos maiores especialistas em trânsito do Brasil, coordenador da implantação do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavan) e do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), tudo se resume à valorização da vida. Para ele, “o pedestre é um ser humano” e, assim sendo, “objeto de proteção da sociedade”. Daí que, numa sociedade dominada por veículos, o trânsito deve refletir um mundo mais seguro, civilizado. Em sua coluna no portal Carta Polis (14/08/2011), o jornalista Leonardo Mota Neto publicou um artigo de autoria do economista Paulo Timm sobre a experiência no DF, ou seja, A Faixa de pedestre como requisito da paz no trânsito: http://www.cartapolis.com.br/1313366661/

E, parafraseando uma frase do autor...

Paz no trânsito: uma revolução de atitudes.
Foi em Brasília, pode ser em Natal.

Curiosidades:
(a partir da reportagem Em Brasília, respeito à faixa de pedestres foi resultado de campanha popular – Nelson Oliveira, Silvia Del Valle Gomide e Mariuza Vaz / Agência Senado)

Na década de 1980, a situação dos pedestres em Brasília era tão difícil que o poeta Nicolas Behr e o músico Nonato Veras compuseram Travessia do Eixão, canção na qual um pedestre pede a proteção de "Nossa Senhora do Cerrado" para atravessar as seis pistas daquela via e chegar "são e salvo" ao encontro com a namorada:

Nossa Senhora do Cerrado,
Protetora dos pedestres
Que atravessam o eixão
Às seis horas da tarde,
Fazei com que eu chegue são e salvo
Na casa da Noélia
Nonô Nonô Nonô Nonônô...

E mais:

O ato de motoristas pararem na faixa para permitir a travessia de pedestres faz parte do cotidiano na maior parte dos países europeus, incluindo Portugal. Nos Estados Unidos, inclusive em metrópoles movimentadas como Nova York, motoristas param nas faixas mesmo sem a necessidade de o pedestre dar sinal com a mão - a prioridade é sempre de quem está a pé. Nos países desenvolvidos, o respeito à faixa é indicativo de civilidade, mas no Brasil, 41 anos depois da foto que Ian MacMillan fez dos Beatles, ainda é um grande risco confiar nos motoristas - mesmo em Brasília.

Na opinião do economista e sociólogo José Nivaldino Rodrigues, o programa de segurança implantado por Cristovam [Buarque] interferiu não somente na infraestrutura ou na regulação de veículos, mas no comportamento das pessoas. É o que ele afirma em sua dissertação de mestrado pela Universidade de Brasília (UnB), instituição na qual obteve um certificado de especialista em educação para o trânsito.


Link para a mencionada dissertação de mestrado (Placar da vida:uma análise do programa “Paz no trânsito” no Distrito Federal. 2007.): http://repositorio.unb.br/handle/10482/2730?mode=full


Então...

No dia 08 de agosto de 1969, o fotógrafo escocês Iain Macmillan (1938 - 2006), amigo de Yoko Ono e John Lennon (1940 - 1980) teve dez minutos para registrar dos Beatles atravessando a Rua Abbey Road, St. John’s Wood, em Londres: fez seis fotografias, sendo escolhida para a capa do disco Abbey Road a postada abaixo – em 2010, a famosa imagem tornou-se patrimônio britânico.




Enquanto isso...


O deboche crítico da charge de Amarildo.


Em tempo:


Enquanto escrevia esta postagem, pesquisei na internet a respeito de detalhes sobre o Paz no trânsito, encontrando, casualmente, certa referência ao programa implementado no Distrito Federal na década de 90, não hesitando, por sua pertinência, em transcrevê-la, ou seja, no dia 09 de setembro de 2014, então candidato a governador do Distrito Federal pelo PSB – eleito no segundo turno –, o senador Rodrigo Rollemberg postou na sua linha do tempo no facebook: — Sucesso no governo Cristovam Buarque, o Programa Paz no Trânsito transformou Brasília em referência nacional de educação no trânsito e conseguiu reduzir o número de mortes por acidentes. O nosso governo vai implementá-lo novamente e voltaremos a ser exemplo de civilidade. Será feito o plano de adequação de infraestrutura com sinalização inteligente, tapa buracos, lombadas, mais visibilidade e sinalização às faixas de pedestre, qualificação de ciclovias e iluminação pública. Também serão retomadas as campanhas educativas permanentes sobre faixas de pedestre, limites de velocidade e ingestão de bebidas. Essas ações serão alinhadas com a ampliação da presença de agentes da Polícia Militar e do DETRAN, auxiliando no fluxo do tráfego e prevenindo infrações. É desse jeito que construiremos uma “Brasília de Paz” com civilidade e respeito no trânsito.


Cidadania no trânsito


Que a bela e pertinente iniciativa do senador Rodrigo Rollemberg em resgatar a paz no trânsito do Distrito Federal sirva de exemplo para os demais governadores eleitos, ou melhor, que seja abraçada pelo governo federal – quiçá, numa programa nacional, aplicado em todo o país, sem exceções.



Nathalie Bernardo da Câmara


DE JUIZ A RÉU: QUANDO O FEITIÇO VOLTA-SE CONTRA O FEITICEIRO...

Charge do cartunista Renato Machado postada no facebook no dia 16 de novembro.


MP investiga juiz parado na Lei Seca por conceder 8% da área de Búzios
Em decisão investigada, João Carlos concedeu território a advogado.
'O senhor é juiz, mas não é Deus', disse agente da Lei Seca a magistrado.

Do G1 Rio

O juiz João Carlos de Souza Correa será investigado pelo Ministério Público do Rio por improbidade administrativa, como mostrou a Globonews nesta quarta (26). O magistrado, que deu voz de prisão à agente da Lei Seca Luciana Tamburini durante uma blitz, acumula polêmicas. Na ocasião, ele estava sem carteira de habilitação e o carro não tinha placa. Desta vez, as acusações recaem sobre uma decisão de João Carlos que concedeu um território de Búzios, na Região dos Lagos, com mais de cinco milhões de metros quadrados.

O magistrado atuou na cidade, que é uma das mais valorizadas da região, entre 2004 e 2012. Neste período, concedeu ao advogado Arakem Rosa uma propriedade que corresponde a 8% do território de Búzios. A concessão inclui escolas, ruas, praças e até o único hospital do município. A decisão foi anulada há duas semanas e descrita como a "maior fraude imobiliária da cidade" pelo magistrado Marcelo Villas, que assinou o documento. O inquérito civil público instaurado pelo MP pode provocar a cassação do cargo público de João Carlos em decorrência de suposta fraude ao sistema de registros imobiliários.

Agente da Lei Seca pagará indenização a juiz

No dia 12, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve, por unanimidade, as decisões do desembargador José Carlos Paes e da 1ª instância, assinada pela juíza Andrea Quintella, que condenaram Luciana Silva Tamburini a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil ao juiz João Carlos de Souza Correa, parado por ela numa blitz da Lei Seca em 2011.

Em entrevista ao G1, Luciana afirmou que vai recorrer “até ao tribunal de Deus” para reverter a decisão desta quarta-feira. "A 14ª Câmara do Rio rasgou a Constituição. Acho que o corporativismo é da 14ª Câmara. Eles só perdem mais crédito na sociedade. Vou até o tribunal de Deus se for preciso”, disse Luciana.

Uma "vaquinha" foi feita na internet para ajudar Luciana a pagar a indenização, mas ela afirmou que, não só vai recorrer da condenação como vai doar todo o valor arrecadado. As contribuições terminaram na terça (11) e devem chegar a R$ 40 mil (com mais de R$ 26 mil já pagos e outros R$ 14 mil prestes a serem depositados). Luciana pretende doar a quantia a vítimas de acidentes de trânsito.

Na época, Luciana era agente da Lei Seca e recebeu voz de prisão do juiz após abordá-lo numa blitz na Zona Sul do Rio. Luciana processou o juiz, alegando ter sido vítima de uma situação vexatória. Porém, a Justiça entendeu que quem havia sido ofendido fora o juiz e não a agente. O desembargador José Carlos Paes, ao julgar recurso do juiz, entendeu que Luciana “agiu com abuso de poder, ofendendo o réu, mesmo ciente da função pública desempenhada por ele”.

Juiz é investigado

Na segunda-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou que os juízes são pessoas comuns. "Esse é um caso concreto e eu não posso me pronunciar, porque, eventualmente, essa matéria poderá ser examinada pelo próprio Supremo Tribunal Federal. Mas eu quero dizer que o juiz é um homem comum. É um cidadão como outro qualquer", disse o ministro.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisa a conduta do juiz João Carlos de Souza Correa, no episódio em que o magistrado deu voz de prisão à agente de trânsito, após ser multado em uma blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro, desde o dia 14 de outubro deste ano.

A blitz da Lei Seca ocorreu na Rua Bartolomeu Mitre, no Leblon, em fevereiro de 2011. O juiz João Carlos de Souza Correa conduzia um Land Rover sem placas e não tinha carteira de habilitação. Luciana Silva Tamburini, na condição de agente de trânsito, informou que o veículo teria de ser apreendido e levado a um pátio. O juiz, por sua vez, exigiu que o carro fosse levado para uma delegacia. Ambos acabaram sendo levados para a 14ª DP (Leblon), onde o caso foi registrado. A agente teria dito, na ocasião, que "juiz não é Deus".

O juiz alegou que a agente Luciana foi debochada. Ela, por sua vez, disse que o magistrado agiu com abuso de autoridade. Durante a discussão na abordagem, Luciana disse ao magistrado “Você é juiz, mas não é Deus”. O juiz retrucou dizendo: “Cuidado que posso te prender”. Então, a agente falou: “prende”.

Luciana acionou a Justiça alegando ter sido ofendida durante exercício de sua função. Ao analisar o recurso, o desembargador José Carlos Paes alegou que “nada mais natural que, ao se identificar, o réu tenha informado à agente de trânsito de que era um juiz de Direito”, considerando assim que o juiz não agiu com a chamada “carteirada”, conforme alegou Luciana.




segunda-feira, 3 de novembro de 2014

DE ARRASTÕES E QUENTINHAS



Quase diariamente, na hora do almoço, uma mulher costumava pegar uma quentinha para o marido num bar defronte a sua casa. Ela atravessava a rua, entrava no pequeno estabelecimento comercial e retornava. Certa vez, como de hábito, ao voltar para casa, foi abordada por um jovem, que, ousado, em plena rua, sacou uma arma de fogo e, sem nenhum melindre, a encostou numa das faces da mulher, anunciando o assalto: — Passa a carteira!

— Que carteira, menino? – disse a mulher, surpresa com a abordagem. – Só fui ali pegar uma quentinha. E ainda a deixei na pendura...
— Sem conversa, passa a carteira! – insistiu o incauto mancebo.
— Está me estranhando? – ela questionou, indignada, embora com naturalidade. – Logo você, que mora na rua, vizinho de todo mundo!
— Sem conversa, já disse, passa a carteira!
— Tem carteira não e deixe de ser atrevido. – a mulher continuava impondo-se ao assaltante. – Mas, se quer mesmo me assaltar, leva a quentinha... – ela estendeu a marmita ao moço. – É só o que tenho aqui.
— Quero quentinha não! – o rapaz desdenhou da contraoferta da conhecida - Quero dinheiro! –
— Já disse que eu não tenho dinheiro...

Resmungando algo incompreensível, o vizinho foi embora, provavelmente à procura de outra eventual vítima, enquanto a mulher foi para casa, ela e a quentinha.

Qualquer semelhança com fatos reais não é mera coincidência, pois o episódio realmente aconteceu. E num bairro residencial de um dado município do país classificado de popular pelas pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sabendo, contudo, que, pelo ritmo da violência, assaltos desse e de outros tipos estejam acontecendo por toda parte, a 3x4.


Salve-se quem puder!



Foi-se o tempo quando, pelo menos no caso do Brasil, arrastão era um substantivo que, segundo o finado Aurélio (1910 - 1989), significava o “ato de recolher do mar a rede de pesca”. Porém, não é de hoje, arrastão também passou a denominar outro tipo de “pescaria” – a “onda” da vez, infelizmente. Lugar-comum no Brasil, os arrastões tornaram-se conhecidos, salvo engano, no final da década de oitenta e durante a de noventa nas praias mais badaladas do Rio de Janeiro. Em 2013, a “fórmula” foi eficientemente adaptada inicialmente para os shoppings do país, com agrupamentos de jovens que se reuniam e arrastavam tudo o que viam pela frente, ficando essas aglomerações conhecidas como rolezinhos – o primeiro a ganhar repercussão ocorreu na capital paulista, embora pipocassem por toda parte. De lá para cá, os arrastões passaram a ser algo corriqueiro, indiscriminado, aos olhos de todos, descaradamente, deixando a população vulnerável, independentemente de classe social e poder aquisitivo, da localidade e de não importa qual espaço: praias, shoppings, restaurantes, farmácias, demais estabelecimentos comerciais, bancos, caixas eletrônicos, ônibus, pontos de ônibus...

Em Natal, por exemplo, capital do Rio Grande do Norte, já teve até postos de saúde que foram alvos de arrastões – o que dirá os postos de combustíveis! Porém, o mais impressionante é que a maioria dessas unidades públicas de saúde é precária por excelência, carecendo, muitas vezes, inclusive, não somente de médicos, mas, também, de macas, gazes e esparadrapos. Noutra situação, não faz muito tempo, houve uma sequência de arrastões, embora sem repercutir na mídia, em algumas escolas da rede pública de ensino da capital potiguar – detalhe: o material dos roubos, computadores e demais utensílios de uso escolar, foram transportados em... carroças. Ouvi falar, ainda, de um dado centro espírita, localizado num bairro da cidade, que, apesar de sobreviver de parcas doações, possuindo escassos bens, já foi, só este ano... invadido duas vezes – sabe-se lá o que buscavam encontrar em humildes instalações! O fato é que, nesse cenário dantesco, não escapa ninguém, nem, muito menos, autoridades religiosas – em setembro, uma das vítimas dessa violência fora de controle foi o arcebispo do Rio de Janeiro –, e autoridades do sistema judiciário: juízes, promotores e congêneres...

Em 2011, mais um exemplo, uma delegacia de Natal foi audaciosamente palco de um arrastão noturno, com os invasores levando todo um aparato de equipamentos eletrônicos que, diga-se de passagem, continham, entre outros, documentos referentes a investigações criminais e, sem explicações, saindo impunes, livres, leves e soltos. Outro caso, ainda, foi o de um policial militar, que, recentemente, ao sair de uma escola, para onde havia conduzido um grupo de estudantes num ônibus da sua corporação, foi intimidado por homens armados, que o abordaram, saqueando a sua arma e o deixando sem ação. Então... O repertório de situações envolvendo arrastões é longo – enumerá-lo, aqui, daria uma tese sobre os índices de violência, urbana ou rural, contra tudo e todos. E, isso, por todo o país, num aumento considerável da banalização da insegurança da população, consequentemente, da vida. Tanto que, no calor das eleições 2014, a caminho da cabina eleitoral, numa escola de Mossoró, segunda maior cidade do RN, um eleitor foi assassinado em plena fila de votação. Enfim! O drama da violência ocorre sem o menor constrangimento por aqueles que o promove – daí, só apelando para a sorte...


Nathalie Bernardo da Câmara