ODE AO BARULHO

“Barulho é barulho em qualquer horário...”.

Rossana Sudário

Promotora do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte

Um carnaval no mínimo pitoresco, o da minha mãe e o meu. Saímos de Natal na manhã de sábado, 18, rumo a Baía Formosa, litoral do Rio Grande do Norte, onde a nossa família tem uma casa. Queríamos descansar. Nas melhores das intenções. Ela convalescendo de uma cirurgia de catarata e eu querendo escrever alguns textos, revisar uns escritos. Resultado: retornamos a Natal antes do previsto, nesta segunda-feira, 20. O motivo? Barulho. E demais! Para termos uma idéia, só circundando a nossa casa eram cinco carros de sons arrebentando os tímpanos dos mais desavisados. Mamãe chamou a polícia por duas vezes. Que veio. Nas duas vezes, mas, em vão. Fazer uma denúncia? O escriturário para registrá-la só chegaria às 16h do domingo. Sem falar que, quando as ditas concentrações saíram para se encontrarem noutro lugar, dando continuidade à folia, arrombaram o portão, supostamente seguro, do nosso quintal – se era para roubar coco verde ou invadir a casa, já que a frente estava aberta, tinha gente, acho que não vamos saber. E o mais curioso é que o cachorro da minha irmã estava lá. Não viu nada, pois estava na varanda, se deliciando com a nossa companhia e com os rumores do mar. Ocorre que, já de noitinha, ainda domingo, solto no quintal, ele saiu pelo portão detonado, deu a volta no quarteirão e bateu com as patas no portão da frente.

Mamãe gritou: — Tem um cachorro com a cara de Nero batendo no portão.

Era o próprio, tentando voltar para casa. O bichinho ficou tão apavorado com o barulho – todos nós ficamos [enlouquecemos], com ou sem bebida – que saiu perdido. Quando, não muito distante, chegou numa rua sem saída, ele retornou, pelo faro, para casa. Acontece que, quando o portão foi aberto, saiu em disparada. E haja procura! Final da história: Nero foi encontrado e voltou para casa. O portão do quintal está sendo restaurado; a polícia continua sem fazer nada, impossibilitada que fica porque os foliões não respeitam a autoridade policial nem a lei do silêncio, e mamãe, me mostrando uma reportagem feita com a promotora que subscreve a epígrafe deste post, publicada no jornal O Poti, que circula aos domingos, me pediu para voltar a Natal. Afinal, silêncio é o que não falta aqui, em Natal, nessa festa démodé, que é o carnaval. E, para quem estiver lendo este texto, mamãe e eu pensamos até, num último momento, nem viajar a Baia Formosa. Parecia que já prevíamos o que ia acontecer. Porém, fomos. Hoje, contudo, mal raiou o dia, retornamos. E daqui não saímos até acabar o carnaval. Agora, caro leitor, imagine o nível de decibéis que ainda estão a pulular nos nossos tímpanos! O que dirá nos tímpanos de Nero, o cachorro, já que os carros de som alteraram a sanidade mental de todos... Baía Formosa? Uma cidade proibitiva para quem, em tempos de carnaval, busca a paz.

Vejamos, contudo, a entrevista com a promotora, intitulada: Rossana Sudário: “Só estou fazendo o meu trabalho; sou paga para isso”.

A explicação da Promotoria do Meio Ambiente é taxativa. Barulho é barulho em qualquer horário. A promotora Rossana Sudário usou um exemplo prático para justificar a proibição do som ao vivo ou, sendo mais preciso, a poluição sonora: "Se ao lado da sua casa há um serralheiro fazendo barulho no horário da manhã, é poluição sonora, independente da hora do dia". E pondera: "Mas só atuo quando há interesse coletivo". Ou seja: se o serralheiro perturbar só o vizinho, a promotoria silencia. "Sempre peço 20 assinaturas de endereços diferentes para justificar o processo. Quando chega, já sei que a denúncia é pertinente. Trabalho com isso há dez anos. Ainda vou lá medir os decibéis só para instruir meu processo."

E é assim para ricos e pobres. Rossana Sudário já pediu a proibição de som para pequenos bares e mega eventos. Foi o caso do Violão de Ouro e do Carnatal. No caso da micareta, já com mais de 20 anos, a promotora do evento, a Destaque Promoções, ingressou com recurso e o processo chegou até a última instância eo Supremo Tribunal Federal julgou favorável à realização da festa. "Sou a favor da qualidade de vida. Nem todos gostam de sair à noite ou preferem descansar no fim de semana. É preciso respeitar o direito dessas pessoas". A promotora argumenta com base na Resolução do Conama nº 01/90. E ressalta ainda que o mesmo caso pode ser processado civil ou criminalmente, conforme a intenção e a instância onde é analisado.

Em Paris, esse tipo de coisa – poluição sonora – não existe...

Nathalie Bernardo da Câmara