UM ESTUPRADOR DEVE SER CASTRADO QUIMICAMENTE?

“[Do estuprador] nada virá de digno...”.

Paulo Ghiraldelli Jr

Filósofo brasileiro

No post anterior deste blog, intitulado Estuprador: cadeia ou hospício?, publicado no dia 10 de fevereiro do corrente, tecendo algumas considerações sobre alguns casos de estupro divulgados esta semana na imprensa, ventilei a possibilidade da adoção da castração química dos estupradores (a charge acima é meramente ilustrativa) como possível solução para tentar coibir uma prática tão repugnante como a desses predadores sexuais. Sabe-se, contudo, que a castração química, mesmo no caso dos estupradores, pedófilos ou não, é alvo de polêmicas. E não é de hoje. No Brasil, por exemplo, existe, inclusive, um projeto de lei que trata do tema tramitando no Senado Federal, embora muitos parlamentares, argumentando a inconstitucionalidade da castração química face ao princípio da dignidade humana, se esquivem de debatê-lo e – obviamente – de submetê-lo à votação.

Isso sem falar que sendo signatário do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, adotado pela Organização das Nações Unidas - ONU em 1966, o Brasil automaticamente assinou embaixo do art. 7º do referido pacto, que diz: Ninguém poderá ser submetido à tortura, nem a penas ou tratamento cruéis, desumanos ou degradantes. Será proibido, sobretudo, submeter uma pessoa, sem seu livre consentimento, a experiências médicas ou científicas. Ora! Vários países já aplicam a castração química de estupradores e, segundo pesquisas realizadas nos Estados Unidos e no Canadá, por exemplo, foi verificada uma queda de 75% para 2% a reincidência dos que se submeteram ao procedimento. Daí muitos – os que têm bom senso – não entenderem a resistência do Brasil em não entrar no rol dos países que aplicam a castração química em estupradores.

Sim, existem controvérsias a respeito do procedimento em questão – é natural. Agora, defender os direitos de quem estupra uma criança de 4 anos de idade, por exemplo, e depois a mata, desovando o seu corpo em um terreno baldio qualquer, é o cúmulo da insanidade. Daí que até quem possui apenas dois neurônios sabe que o artigo supracitado igualmente beneficia o agressor sexual, devendo, portanto, ser revisado. Afinal, as ações de um estuprador não são humanas, já que ele submete a sua vítima à tortura, a tratamento cruel, desumano e degradante, não podendo, então, ser contemplado pelo artigo, bem como todos aqueles que, direta ou indiretamente, foram ou são responsáveis por uma infinidade de torturas praticadas em porões de ditaduras, não importa qual. Eu, particularmente, sou humanista, mas defendo apenas os direitos dos humanos.

Repito: não sou a favor da castração física, mas da castração química, que remove o tecido que produz a testosterona, embora, infelizmente, o procedimento seja paliativo, já que – escrevi num post anterior –, “apesar de punir, não leva o castrado à redenção dos seus atos vis e doentios, considerando que, mesmo sem a capacidade de produzir esperma, eles poderão continuar estuprando, já que basta haver sangue na corrente sanguínea do pênis que este fica ereto. Isso sem falar que o paciente castrado pode muito bem encomendar testosterona pela internet!” (http://abagagemdonavegante.blogspot.com/2009/05/7-em-1-castrar-ou-nao-castrar-eis.html). Eu só tenho dúvidas, já que não sou especialista no assunto, se a castração química vem a ser uma alternativa à pena de reclusão, que varia de seis a dez anos, ou um complemento à punição formal do agressor sexual.

A título de ilustração, no caso, contudo, em relação apenas a pedófilos e ao agravamento dos seus transtornos, quando detidos, já que é esse o legado dramático deixado por um sistema carcerário caótico, e ao alto índice de reincidência desses agressores sexuais, quando libertos, vejamos a reflexão da jornalista brasileira Ivonete Gomes em seu artigo Castração química como cura da doença chamada pedofilia:

— Mesmo submetidos à violência sexual nos presídios – tratamento dispensado por colegas de cela a pedófilos e estupradores em todo lugar mundo – os molestadores permanecem o tempo na prisão preparando fantasias sexuais sórdidas, traduzidas para a realidade quando voltam a ter contato com crianças. Para os estudiosos, a cadeia produz criminosos mais criativos na busca por novos métodos de abuso para satisfação do prazer, sem correr o risco de cárcere. A cadeia, de acordo com os pesquisadores, fortalece tendências agressivas do homem pedófilo, enquanto a pena de castração química combate diretamente a origem do problema que é o desejo sexual compulsivo.

Face, portanto, ao que digo, vale ressaltar que o projeto de lei mencionado no primeiro parágrafo deste post e que tramita no Senado Federal contempla apenas os pedófilos, que devem ou não – vai depender da votação – se submeter à castração química. Será, então, que não seria o caso de incluir os estupradores de uma maneira em geral em um dos seus artigos? Afinal, a natureza do crime é a mesma. O que difere é o público-alvo do criminoso, que, inclusive – é público e notório –, pode ser um civil, um religioso – tão em voga – ou quem quer que o seja. Sei não, mas, do jeito que as coisas andam – ou desandam –, não vejo a hora, caso o governo brasileiro não tome uma atitude a respeito, de a sociedade tomar uma ela mesma, a exemplo de um filme que assisti há muito tempo, cujo tema era a mutilação física de estupradores, ou seja, a extração da sua genitália.

Quando publiquei Castrar ou não castrar: eis a questão!, em maio de 2009 – o link para o post já foi citado anteriormente –, fiz referência a esse filme, cujo título, infelizmente, não me recordo, nem o nome do diretor e o ano em que foi lançado. Bom! A história do filme é a seguinte: “Uma médica-cirurgiã perde a sua filha, que, após ser estuprada, é assassinada. Ela, então, cria um grupo de apoio, que reúne várias mulheres que, de alguma forma, foram, direta ou indiretamente, atingidas pelo estupro. O tempo passa e as adesões ao grupo aumentam. Certo dia, o grupo decide radicalizar e fazer justiça com as próprias mãos, literalmente. Ou seja, olho por olho, dente por dente. O plano resume-se, portanto, a: as mulheres mais jovens e mais bonitas saem à noite, aparentemente sozinhas, e tentam seduzir os estupradores, [sendo, contudo,] seguidas por outra”.

“No momento certo, dopam os homens com clorofórmio e os [transportam] a casa da médica, que, no sótão, improvisou uma sala de cirurgia, onde realiza as castrações. Castrados [fisicamente], os estupradores são deixados, ainda dopados, em algum lugar da cidade, público ou não, e, quando acordam, descobrem, para o seu desespero, que [foram mutilados]. E as castrações não são poucas. Elas se repetem inúmeras vezes, [tendo um fim apenas] quando, [para sua surpresa,] a médica e as demais mulheres são descobertas [e, se não me falha a memória, detidas]”. O fato é que a narrativa em questão suscita outra: Será que não é chegada a hora de a população brasileira – a maior vítima dos estupradores – reivindicar à la presidenta Dilma Rousseff um amplo e profícuo debate nacional a respeito antes do projeto de lei que tramita no Senado Federal ser submetido à votação?

A quem interessar... No dia 3 de junho de 2011, após uma aprofundada pesquisa, publiquei A Verdadeira história de Chapeuzinho Vermelho – Uma parábola do estupro. Vale a pena conferir!

http://abagagemdonavegante.blogspot.com/2010/09/verdadeira-historia-de-chapeuzinho.html

Para denunciar casos de abusos sexuais...

Nathalie Bernardo da Câmara