FRANÇA APROVA O CASAMENTO GAY

Casamento Gay

Por Eduardo Febbro, da Agencia Carta Maior

Publicado no dia 25 de abril de 2013

Tradução: Katarina Peixoto

A França se converteu no décimo-quarto país do mundo e no nono da Europa a autorizar por lei o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em sua segunda passagem na Assembleia Nacional, o projeto de lei foi aprovado por 331 votos a favor e 221 contra. O texto foi aprovado sem nenhum obstáculo maior em função da maioria confortável que o Partido Socialista tem na câmara. A aprovação deste importante dispositivo foi saudada com aplausos, lágrimas, abraços e gritos de “igualdade, igualdade”. Não era para menos. A oposição conservadora, os católicos integristas, os bispos e a extrema direita se uniram em um concerto de manifestações, violência e homofobia alarmante contra um projeto de lei que não faz mais do que legalizar o que já é um fato corrente na sociedade: a união entre pessoas do mesmo sexo.

Direita organizada

A lei sobre o “casamento para todos” também autoriza a adoção de filhos por pessoas do mesmo sexo. Este projeto socialista deu lugar a uma guerrilha nas ruas com católicos extremistas rezando de joelhos na porta da Assembleia Nacional, e também no parlamento: no total, a direita apresentou 8.555 emendas na Assembleia e 314 no Senado. A batalha se desloca agora para o Conselho Constitucional. A conservadora UMP (União por um Movimento Popular) apresentou um recurso ante o Conselho a fim de que o texto da lei fosse censurado. Se os integrantes do Conselho não censurarem a lei os primeiros casamentos poderão ocorrer já no próximo mês de junho.

Os opositores ao casamento igualitário não desistem. Apesar da aprovação da lei, os grupos hostis a ela já planejavam sair nesta mesma noite para se manifestar e esperam manter o ritmo dos protestos até o final de maio. Até agora tem sido tão violentos como ativos, mas não conseguiram que o presidente François Hollande cedesse à pressão da rua: fortes agressões físicas a homossexuais, insultos, destruição de entidades associativas, os contrários à lei e seu braço político, a UMP do ex-presidente Nicolas Sarkozy, mostraram o lado mais sujo e arruaceiro da costura. Em plena discussão da lei na Assembleia Nacional estes grupos criaram “comitês de recepção” com os quais perseguiam a fustigavam em público os deputados e ministros socialistas.

Igualdade

Na semana passada, o deputado opositor Philippe Cochet (UMP) acusou o governo de quere “assassinar as crianças” ao autorizar a adoção de crianças por casais homossexuais. Paradoxalmente, esta batalha não teve como objeto a privação de um direito, mas sim a conquista de um, mas a reação foi ao contrário. O sociólogo Eric Fassin escreveu nas páginas do Le Monde que “hoje é a igualdade dos direitos que suscita a violência homofóbica contra ela”. A direita francesa ofereceu um espetáculo deprimente enquanto que os socialistas salvaram o pouco que lhes resta de diferente: cópia atenuada na direita liberal, o socialismo resgatou de seus próprios valores esta lei com a qual marcou uma clara distinção com os conservadores. Ao menos uma, límpida e importante, entre tantas semelhanças. “Sabemos que não tiramos nada de ninguém”, disse a ministra da Justiça e promotora da lei, Christiane Taubira. De janeiro até agora, esta mulher quase desconhecida defendeu o projeto de lei a golpes de citações literárias, discursos humanistas e uma combatividade a toda prova.

Nicolas Gougain, o porta-voz da Inter-LGBT, a federação das principais associações que defendem os direitos dos homossexuais, declarou que esta lei era “uma vitória da igualdade, da democracia e da possibilidade de viver juntos”. No entanto, ele também reconheceu que os debates deixaram exposta “uma homofobia sem complexos”. Os ministros socialistas e as associações gays festejaram nesta terça-feira o fim dos debates e a vitória da sanção da lei.

Histeria conservadora

Do outro lado, as reações foram de uma hostilidade total. O porta-voz dos bispos da França, Monsehor Bernard Podvin, expressou sua “profunda tristeza”. Para ele, “o matrimônio é algo sagrado e não unicamente a extensão de um direito”. A direita seguiu com seu discurso alarmista e fora do lugar que consiste em acusar François Hollande de “dividir o país” com uma lei secundária em tempos de crise econômica. O deputado de direita (UMP) Hervé Mariton interpelou o Executivo dizendo que ele “agregava crise à crise, provocava tensões e acendia o estopim do homofobia”. No entanto, são os deputados da UMP que desfilam nas ruas junto aos bandos da extrema direita da Frente Nacional e dos grupelhos neonazistas.

François Hollande tornou realidade a promessa número 31 de sua plataforma eleitoral. O que está em jogo agora é o futuro político do movimento radical de oposição à lei se forjou com o correr dos meses e dos debates. O líder da UMP, Jean François Copé, quer recuperar esse movimento e transformá-lo em uma arma “global contra o governo. O objetivo são as eleições municipais do ano que vem, onde, segundo calcula a oposição, os socialistas poderão pagar o tributo das divisões provocadas pela lei. Ficaram no ar muitas feridas abertas e agressões. A máxima delas foi ver tanta gente e tanta violência desatada por colocar em defesa um direito.