COP-16: UMA AVALIAÇÃO...

“As emissões globais continuam subindo em ritmo acelerado e as expectativas de seu controle foram reduzidas. Temos de acabar com as omissões dos governos, assumir compromissos e mobilizar a sociedade global na construção de bases estruturais que assegurem o futuro da vida no planeta...”.

Marina Silva

Senadora (PV-AC)

Nesta terça-feira, 28, o jornal O Globo publicou um artigo, de autoria de Jeremy Hobbs, diretor-executivo da Oxfam Internacional – Genebra, no qual são analisados os resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16), em Cancún, no México, no início deste mês. Vale a pena conferir!

Nathalie Bernardo da Câmara

 

Fim da ressaca de Copenhague

Jeremy Hobbs

É certo que a Conferência para o Clima realizada este mês em Cancún - COP16 - não foi perfeita, mas as bases que nos colocarão no rumo certo a um prêmio final de um acordo justo, ambicioso e legalmente vinculante foram lançadas, e isso é importante. As decisões tomadas no balneário mexicano foram muito mais significativas que os resultados da alardeada Conferência de Copenhague - COP15, do ano passado, e podem salvar milhões de vidas.

A mais importante foi a criação do Fundo Climático - um fundo único que agilizará a disponibilização de recursos fundamentais para que pessoas e comunidades que mais precisam deles possam fazer frente aos impactos climáticos. Essa questão sempre foi a pedra angular para a construção de um acordo entre países ricos e pobres em Cancún.

Um nível mínimo foi estabelecido para os compromissos de cortes de emissões assumidos após a reunião de Copenhague. Ainda que insuficiente, abriu-se um caminho para que esse patamar seja elevado de acordo com as verificações científicas mais recentes.

O Protocolo de Kyoto - duramente atacado nas duas últimas semanas - sobreviveu. E foi só isso. Muito mais precisa ser feito, mas agora temos uma linha de base segundo a qual as emissões devem ser reduzidas em relação a 1990 - e não a 2005 -, envolvendo níveis de redução muito mais ambiciosos. Os países em desenvolvimento estão mais confiantes de que as nações mais ricas apoiarão a continuidade do segundo período de compromisso.

Esse não é o fim da história - é apenas o início. Precisamos aumentar os níveis dos compromissos previstos no Acordo de Cancún e garantir a aplicação de mecanismos de observância aos Estados Unidos para que possamos ter reduções reais de emissões. Essa medida é crucial, uma vez que os americanos não assumiram metas compulsórias no âmbito do Protocolo de Kyoto. Precisamos identificar fontes de financiamento de longo prazo: a Organização Marítima Internacional talvez possa assumir a dianteira desse esforço quando se reunir em 2011 para discutir a aplicação de taxas sobre a navegação internacional, que ainda não foram regulamentadas. A aviação internacional também deve fazer parte dessa equação.

Longe das negociações climáticas da ONU, a determinação de países e de blocos de países de tomar medidas em relação às mudanças climáticas pode aumentar. A União Europeia deve ampliar sua meta de cortes de emissões de 20 por cento em relação aos níveis de 1990 até 2020 para pelo menos 30 por cento. O Reino Unido, em princípio, irá adotar a recomendação do Comitê sobre Mudanças Climáticas e estabelecer uma meta de 60 por cento até 2030. Os países ricos devem aprender com a experiência "piloto" dos fundos de curto prazo e acesso rápido (Fast Start Funding) para que os financiamentos de longo prazo sejam efetivamente novos e adicionais à ajuda ao desenvolvimento.

Os países desenvolvidos precisam estar muito mais determinados na liderança da luta contra as mudanças climáticas globais. Nos Estados Unidos talvez seja necessário um esforço de reconstrução de baixo para cima - mobilizando comunidades para atuarem com vigor, pressionando seu governo cuja atuação nas negociações internacionais continua a impedir a adoção de medidas climáticas efetivas.

Brasil, África do Sul, Índia e China devem aproveitar as ações ambiciosas que desenvolveram desde Copenhague e em Cancún para criar um novo modelo de desenvolvimento limpo e de erradicação da pobreza. Os governos de países vulneráveis - os menos responsáveis pela crise climática, mas os primeiros a sofrer mais intensamente seus violentos efeitos - precisam implementar políticas de longo prazo para desenvolver a capacidade de suas populações e comunidades de se recuperar de impactos climáticos. Muitos dos países mais pobres já definiram planos ambiciosos para controlar o aumento de suas emissões - como, por exemplo, o plano das Ilhas Maldivas de serem neutras em carbono até 2020. A comunidade internacional deve apoiá-los nesses esforços destinados a salvar vidas.

Cancún é um capítulo importante na épica história do combate às mudanças climáticas globais. Se os países virem Cancún como deveriam - um momento de virada que lançou bases para avanços futuros - o final do livro pode estar próximo.