INFÂNCIA: UMA UTOPIA?
“Mãos de criança são para segurar lápis...”.
Marinalva Cardoso Dantas
Advogada brasileira, auditora fiscal do trabalho e coordenadora do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança e de Proteção ao Adolescente Trabalhador – FOCA/Rio Grande do Norte
12 de junho de 2011. Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. À oportunidade, o jornal Diário de Natal, em sua edição de domingo, O Poti, publicou uma reportagem sobre essa dramática realidade, no caso, do estado do Rio Grande do Norte. Transcrevo, contudo, apenas a primeira parte da referida reportagem. Porém, os que desejarem lê-la na integra, acessar o link abaixo:
Nathalie
Trabalho infantil atinge 80 mil no RN
Tamanho do problema contrasta com fiscalização:
existem apenas cinco auditores para todo Estado.
Por Maiara Felipe
Jornalista brasileira
Por volta das 5h30, João Fernando (nome ficcional) acorda para trabalhar, sai do Planalto e vai para o bairro vizinho, Cidade Nova. Aos 14 anos, o mais velho de quatro irmãos é o único "homem adulto" da casa e cata lixo na Estação de Transbordo, que há alguns dias voltou a ser um lixão. Sem querer perder muito tempo com a reportagem - às 7h30 já estava na hora de encerrar a catação e sair para vender na carroça o material coletado - João disse que precisa trabalhar porque o pai foi assassinado e a mãe diz que não pode se ausentar de casa com três crianças. Ele saiu apressado com o primo, que também tem menos de 16 anos, assim como inúmeras crianças que vão ao local para ajudar ou substituir os pais no meio do lixo. Elas estão trabalhando nas feiras livres, abatedouros, casas de farinha, lixões, atividades domésticas, limpando vidro de carros, se prostituindo e em várias outras atividades. Mas parecem ser transparentes para a sociedade e para o poder público. Um porque incentiva,pagando por esses serviços, e o outro porque oferece alternativas frágeis para que se consiga fugir do problema.
O Rio Grande do Norte é o décimo estado do Brasil que tem mais crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalhando. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, são 82.195 vítimas do trabalho infantil no estado. João e o primo dele devem estar nessas estatísticas e não nas divulgadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Empredo do RN, que retirou da situação de exploração infantil 218 crianças em 2011. A presidente do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil (Foca), Marinalva Cardoso, junto com mais quatro auditoras, são responsáveis por fiscalizar os 167 municípios potiguares.
Nesta semana, durante o Seminário Estadual Alusivo ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que é comemorado hoje, Marinalva falou que a meta do país é erradicar o trabalho infantil até 2015. De fato, o número de crianças trabalhando no Brasil vem diminuindo, mas na opinião do Procurador do Trabalho Xisto Thiago de Medeiros Neto, isso será impossível. "Eu não acredito na erradicação do trabalho infantil até 2015. De um lado, está um grupo que cotidianamente se esforça e, do outro, estão os administradores públicos descompromissados. São raros os casos de compromisso efetivo. Não há prioridade de política pública para o trabalho infantil", opinou.
Xisto Thiago diz que não se considera pessimista, apenas declarou que o número de fiscalizações por parte da Superintendência do Trabalho diminuiu 22% no país, entre 2007 e 2009. A meta estipulada para o Rio Grande do Norte neste ano, segundo Marinalva, é de retirar do trabalho infantil 240 crianças, o que já está próximo de acontecer. Porém, ela ressalta que essa meta era de 400 ano passado, e não sabe o motivo dessa estimativa ter sido reduzida.
Educação: uma das soluções para a erradicação do trabalho infantil
Eliminação do Trabalho Infantil Perigoso
Tema da campanha contra o trabalho infantil de 2011, lançada pela Organização Internacional do Trabalho - OIT, em parceria, no Brasil, com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e a Frente Parlamentar Mista dos Direitos Humanos da Criança e do adolescente, no dia 09 de junho do corrente.
Reconheço que, este ano, atrasei quase um mês para abordar o fato mencionado acima. Ocorre que li a reportagem do Diário de Natal apenas esta semana. Não obstante, de há muito costumo contribuir com a divulgação de denúncias contra essa chaga social tão aberrante, que é a exploração descarada e desumana do trabalho infantil. Exemplo disso foi quando, no dia 12 de junho de 2009, postei, neste blog, o registro intitulado Mãos calejadas – um tratado sobre... Completo. Fiz a minha parte. Só que não vou ficar remoendo a cada ano (não tenho mais paciência nem tolerância quanto ao tema em questão)... E isso após inúmeras trocas de idéias acerca do trabalho infantil com a minha amiga Marinalva Dantas, advogada e coordenadora do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança e de Proteção ao Adolescente Trabalhador - FOCA/Rio Grande do Norte – citada, inclusive, na epígrafe de abertura deste post, bem como na reportagem da jornalista Maiara Felipe. Em um outro exemplo mais recente, em 2010, no dia 11 de abril, em homenagem ao aniversário da Organização Internacional do Trabalho - OIT, a mais antiga e uma das mais especializadas agências da Organização das Nações Unidas - ONU, criada em 1919 e agraciada com o Prêmio Nobel da Paz em 1969, quando republiquei o Mãos calejadas. E é isso! Assim, quem se interessar pelo tema e, mais especificamente, quiser conhecer o referido post, clicar no link abaixo:
Nathalie Bernardo da Câmara
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