OS EQUÍVOCOS DO CÓDIGO FLORESTAL

"A natureza pode suprir todas as necessidades do homem, menos a sua ganância...".

Gandhi (1869 - 1948)

Advogado e pacifista indiano

Deu no site oficial da ambientalista Marina Silva nesta terça-feira, 23:

Senado pode corrigir 'equívocos' do código, diz Marina

A ex-senadora Marina Silva disse hoje que o Senado terá a possibilidade de corrigir "os equívocos" aprovados pela Câmara no projeto do novo Código Florestal. "O Senado é uma casa que pode nos surpreender positivamente, já que a Câmara viveu um desalinhamento com a sociedade", afirmou, após se reunir na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para discutir a nova legislação ambiental.

Marina citou pesquisa do Instituto Datafolha que apontou que 80% da população não concorda com as mudanças propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB), relator do projeto. "O Senado tem a oportunidade de fazer esse realinhamento, de forma que os 81 senadores possam estar mais convergentes com os 80% da população, reparando os equívocos cometidos na Câmara", disse a ex-senadora, citando como exemplos a anistia aos desmatadores, a diminuição das Áreas de Proteção Permanente (APPs), a liberação de exploração agrícola e pecuária no topo de morros e a permissão para que cada Estado faça uma legislação regional do código.

Esta última questão, de acordo com Marina, cria uma espécie de "vale-tudo florestal". "A norma é geral, mas não significa que tenha de ser genérica", explicou. "A norma deve regular os 27 Estados da federação e os Estados podem agir complementarmente, não para reduzir as áreas de preservação, mas para criarem instrumentos que viabilizem seu uso sustentável e que possibilitem o aumento da produção e o ganho de produtividade sem expandir a fronteira agrícola".

Na avaliação de Marina, a presidente Dilma Rousseff deve trabalhar para que a base aliada no Senado não aprove o texto. "A aprovação do texto do deputado Aldo Rebelo vai na contramão dos compromissos que a presidente assumiu com a sociedade, que é vetar qualquer lei que signifique qualquer aumento do desmatamento e anistia aos desmatadores", disse. "Se for aprovado desse jeito, terá de ser vetado".

Obs.: A ilustração e a epígrafe foram escolhas minhas.

Nathalie Bernardo da Câmara