SÉRGIO AROUCA: O IDEÓLOGO DO SUS

Em coletiva, Roberto Freire e Sérgio Arouca falam sobre programa do PCB – Campanha presidencial – Assembleia Legislativa – Natal/RN – 12 de abril de 1989 – Foto: Nathalie Bernardo da Câmara.

“Está em curso uma reforma democrática não anunciada ou alardeada na área da saúde. A Reforma Sanitária brasileira nasceu na luta contra a ditadura, com o tema Saúde e Democracia, e estruturou-se nas universidades, no movimento sindical, em experiências regionais de organização de serviços. Esse movimento social consolidou-se na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, na qual, pela primeira vez, mais de cinco mil representantes de todos os seguimentos da sociedade civil discutiram um novo modelo de saúde para o Brasil. O resultado foi garantir na Constituição, por meio de emenda popular, que a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado...”.

Sérgio Arouca (1941 - 2003)

Médico sanitarista e político brasileiro, em depoimento datado de 1998 sobre a reforma sanitária. Biblioteca Virtual Sérgio Arouca – Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Ouve-se muito dizer que o criador do SUS foi o economista José Serra, atualmente candidato à prefeitura de São Paulo, durante o período – de 1998 a 2002 – em que foi ministro da Saúde do ex-presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso... Não foi. Nem poderia. E é só ler com atenção a epígrafe acima, acrescentando que a emenda popular à qual se refere o médico sanitarista Sérgio Arouca foi aprovada na Constituinte de 1988 – oportunidade em que a lei orgânica da saúde do país foi regulamentada. Detalhe: o Partido Comunista Brasileiro (PCB), no qual Arouca militava desde a sua adolescência, teve decisiva participação e influência nesse processo de mudanças pelo qual passou o Brasil, sendo, aliás, um dos poucos partidos que apresentou propostas completas sobre as principais questões analisadas pelos constituintes. No que diz respeito ao SUS, o que fez o governo FHC, com a sua privatização paulatina, foi iniciar o processo de desconstrução do sistema. E haja leilão! Não somente na saúde, mais em demais setores públicos, vendendo estatais a 3x4 e, o mais grave, a preço de banana. No governo Lula, a situação do SUS agravou-se e, agora, dependendo do uso do poder que lhe foi conferido pelo povo, la presidenta Dilma Rousseff pode ou não evitar a sua derrocada. Ela teria apenas de combater a corrupção entranhada no sistema – os escândalos que pipocam nos governos estaduais e municipais são vergonhosos – e, ao mesmo tempo, criar mecanismos que fiscalizassem a aplicação dos recursos federais que são repassados as demais esferas do poder público no país, coibindo, assim, que esses mesmos recursos sejam ainda mais desviados, sobretudo agora, véspera de eleições no país. Isso sem falar no fortalecimento do próprio SUS com o apoio de quem realmente se preocupa com ele, que são os profissionais de saúde, bastante numerosos, por sinal, e cujo desempenho deveria ser mais reconhecido, bem como os próprios beneficiários dos seus serviços, ou seja, o povo – devo estar sonhando, eu sei, mas qual o idealista que não sonha? Todos eles sonham...

Enfim! Formado em 1966 pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), Arouca foi consultor da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) – oportunidade em que atua em vários países, entre os quais México, Colômbia, Honduras, Costa Rica, Peru e Cuba, exercendo forte influência nos seus respectivos sistemas de saúde. Anos depois, em 1981, a convite, desembarca na Nicarágua, prestando consultoria na área de saúde do governo sandinista. Em 1985, elege-se presidente da Fiocruz – instituição à qual já pertencia como professor concursado da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP). Em abril de 1988, contudo, afasta-se do cargo: iria concorrer como vice de Roberto Freire na chapa do PCB nas eleições presidenciais de 1989 – um ano intenso e de grande efervescência política, que marcou o processo de redemocratização do Brasil, quando, mais de vinte anos após o golpe militar de 1964, o povo brasileiro foi as urnas para eleger o presidente do país pelo voto direto. Infelizmente, o PCB não foi para o segundo turno – momento no qual, devido à conjuntura política da época, além de Fernando Collor não ser bem-vindo, como se confirmou depois, o partido passou a apoiar a candidatura de Luiz Inácio da Silva (PT), integrando uma ampla frente popular que queria Lula lá. Daí em diante... Bom! Em 1990, Arouca elege-se deputado federal pelo PCB-RJ; em 1992, após um racha interno nacional do partido, ele o deixa e participa da fundação, ainda no mesmo ano, do Partido Popular Socialista (PPS), pelo qual se reelege em 1998, assumindo, em 2003, a Secretaria de Gestão Participativa do Ministério da Saúde, sendo nomeado para a coordenação-geral da 12ª Conferência Nacional de Saúde e o representante do Brasil na Organização Mundial de Saúde (OMS). Após a sua morte, em agosto do mesmo ano, foram criados dois prêmios em sua homenagem:

Em 2005, o Prêmio Sérgio Arouca, promovido pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde, em parceria com Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems);

Em 2009, o Prêmio Sérgio Arouca à Excelência em Atenção Universal à Saúde, uma promoção da República Federativa do Brasil e da Fundação Pan-Americana para a Saúde e Educação (PAHEF), em cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Belas iniciativas, mas... E quanto ao SUS?

Nathalie Bernardo da Câmara