TEMPOS DE NOVAS QUESTÕES...

“Choramos ao nascer por nos vermos neste imenso palco de loucos...”.

William Shakespeare (1564 - 1616)
Autor teatral e escritor inglês

Às vezes, fico a pensar se certo chargista baseou-se em um fato real ou se agiu por mero sarcasmo ao aludir que já tem criança por aí a perguntar aos pais se ela nasceu pela internet, baixada igual a um download... Ocorre que, realidade ou ironia do chargista, em algumas situações, normalmente por pudor, ainda tem gente que usa a cegonha como artifício para explicar aos filhos como eles nascem. Enfim! Nesta segunda-feira, 28, la presidenta Dilma Rousseff lançou, em Belo Horizonte, o programa federal Rede Cegonha. Uma das promessas de campanha de Dilma, o referido programa visa garantir atendimento integral a gestantes e bebês em todo o Brasil, combatendo práticas que influenciam as altas taxas de mortalidade materna e infantil no país.

Ontem, em seu programa semanal de rádio Café com a presidenta, pouco antes do lançamento do Rede Cegonha, Dilma afirmou que “um país só pode ser medido pela atenção que dá a suas mães e a suas crianças”. Para ela, o programa irá garantir um atendimento especial à mulher desde o início da gravidez até o segundo ano de vida do bebê, já que, em seu entendimento, “o futuro de uma criança começa muito antes do seu nascimento, começa na qualidade da vida da mãe, nas condições da gravidez e nas condições do parto”. Segundo, ainda, la presidenta, a previsão é a de que R$ 9 bilhões deverão ser investidos no programa Rede Cegonha até 2014, beneficiando, inclusive, a construção de uma rede nacional ligada ao Sistema Único de Saúde - SUS.

De acordo com Dilma, “no momento em que uma mulher chegar a uma unidade de saúde informando que está grávida ou suspeitando de gravidez, ela entrará imediatamente em uma corrente de cuidados especiais. A gestação será confirmada ali mesmo, com um teste rápido, sem perda de tempo, para começar o pré-natal no primeiro contato com a gestante”, acrescentando com otimismo que, se necessário, o Governo Federal irá disponibilizar recursos para o transporte da gestante até consultas e exames recomendados: “Para a gestante comparecer a todas as consultas previstas, vamos dar a ela um vale-transporte. Ao final do pré-natal, se ela tiver cumprido todas as consultas recomendadas, irá receber um vale-táxi para ir para a maternidade”, disse.

Daí, impossível não comentar a respeito. Afinal, alguns aspectos da proposta do Rede Cegonha em muito lembram outros programas ditos sociais, embora sejam meramente assistencialistas, criados pelo Governo Federal em mandatos anteriores ao de la presidenta, como, por exemplo, o Bolsa Família, e que, insistentemente, ainda persistem. Sim, porque, pelo que pude observar, além do pontual atendimento médico-hospitalar, que, aliás, não é que obrigação do Estado para com o povo, na tal rede está subentendida a inclusão de um benefício que, de repente, até poderia ser chamado de Bolsa Fralda, já que o programa prevê cuidados especiais à mulher do início da gravidez ao segundo ano de vida do bebê – sem falar nos vales!

O problema é que, apesar de ser um dever que lhe compete, o Estado brasileiro não prover com dignidade os estabelecimentos das redes públicas de saúde e de ensino do país. Aí, o que os governos populistas fazem? Criam programas assistencialistas como se estivessem fazendo um favor ao povo para tentar compensar um salário mínimo que desde a sua criação, em 1940, nunca esteve à altura das reais necessidades de quem dele depende para sobreviver. O pior é que o tempo de duração desses programas assistencialistas resume-se ao tempo do mandato do governante que os inventou, enquanto o ideal seria a determinação, por lei, de uma destinação sistemática de recursos para a saúde e a educação, garantindo qualidade de vida aos seus usuários.

Só que, no caso de um atendimento médico-hospitalar de boa qualidade, que ele não seja restrito apenas à gestante e ao bebê, mas à população como um todo, indiscriminadamente, que se beneficiaria – é um direito – com o que possa haver de melhor em uma unidade de saúde no que diz respeito a corpo funcional, instalações físicas, equipamentos, exames, internações, medicamentos etc. E, isso – convenhamos –, um pleno funcionamento de postos de saúde, hospitais e escolas independentemente dos governantes e dos partidos que vão passando pelo poder, devendo, portanto, ser algo que tenha continuidade, sendo, ainda, contudo, imprescindível a garantia de salários que possam promover a independência financeira do povo.

Sim, salários condignos que permitam esse mesmo povo comprar, com o fruto do seu trabalho, não com recursos repassados para ele através de programas assistencialistas, a sua própria comida, o seu bujão de gás, uma passagem de ônibus ou de táxi, os livros escolares dos seus filhos, e, desde ontem, quando for o caso, pacotes e mais pacotes de fraldas... Enfim! Demagogia nunca levou país algum a lugar nenhum, já que apenas atrasa o real desenvolvimento de uma nação. O povo, por sua vez, se ilude com supostos favores que, aparentemente, são prestados por governantes através de programas assistencialistas, cuja função se resume a um faz-de-conta, um puro engodo, como se estivessem a compensar os baixos salários da maioria da população.

Ocorre que esses programas assistencialistas apenas beneficiam, em processos eleitorais, os governantes que os criam e os apóiam, bem como os seus aliados políticos, já que eles também têm a função de isentá-los perante o povo da co-responsabilidade de nada fazerem para lhes aprovar, por exemplo, um salário mínimo decente. E digo isso porque, se la presidenta, no caso do Brasil, pretende erradicar a miséria no país até o final do seu mandato, em 2014, como isso será possível se ela, inclusive, foi conivente com o ridículo aumento do salário mínimo, em fevereiro deste ano, para R$ 545, 00 e continua investindo em programas assistencialistas? Não, Dilma, o povo não quer placebo – os programas assistencialistas. O povo quer respeito e dignidade...

Nathalie Bernardo da Câmara