RIO GRANDE DO NORTE: QUEM DÁ MAIS?

O Marco de Touros foi fixado no litoral do Rio Grande do Norte no dia 07 de agosto de 1501 por navegadores portugueses – dois outros padrões também foram fixados no litoral brasileiro: um na Bahia e outro em São Paulo (o de Touros, segundo os pesquisadores, teria sido o primeiro). Em 1976, o marco foi declarado monumento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural (IPHAN) e, desde então, ele é preservado numa das dependências da Fortaleza dos Reis Magos, em Natal. Uma réplica, contudo, do secular monumento é mantida na praia do Marco, em Touros. – Fonte: site da Embaixada de Portugal no Brasil (05 de novembro de 2009).

Há quase 512 anos, o Marco de Touros foi fixado em terras potiguares e, há quase 414, no dia 25 de dezembro de 1599, a cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte, foi oficialmente fundada pelos aventureiros lusos que por essas paragens desembarcaram. Ocorre que, desde o séc. XVI, após o desembarque dos seus primeiros colonizadores, o Estado vem sendo acintosamente devastado por estrangeiros – posteriormente, obviamente, pelos próprios brasileiros também. E qual o cenário que, nos dias de hoje – estamos, inclusive, na Semana Mundial do Meio Ambiente –, no outrora habitat dos índios potiguara, se apresenta diante dos nossos olhos? Qual a paisagem que esses mesmos olhos dispõem para que possamos contemplá-la na sua imensidão?

Infelizmente, de há muito o nosso olhar tornou-se incrédulo, já que, há pouco mais de cinco séculos, o cenário nativo foi paulatinamente substituído por elementos de influências estrangeiras, tornando-se, literalmente, um palco armado para que as novas personagens nele inseridas pudessem interpretar dramas e tragédias oriundas do além-mar, aos poucos deformando a paisagem natural que, quando aqui chegaram, encontraram. E como se já não bastasse a derrubada sistemática e nada aleatória de árvores as mais diversas, maculando a exuberância das florestas locais, que, em toras e mais toras, eram traficadas nas inúmeras embarcações que por essas plagas aportaram, hábitos, costumes e comportamentos foram igualmente desfigurados, ou seja, toda uma cultura.

Porém, engana-se redondamente quem pensa que o estopim para que, hoje, o Rio Grande do Norte e demais estados do Brasil sejam vítimas de um desequilíbrio ambiental sem precedentes tenha sido apenas a ganância sem limites dos colonizadores, que, acumulando conquistas, ampliavam e fortaleciam o seu poder e influência no mundo. Na verdade, o maior e principal culpado por todo esse descalabro que assola o nosso país foi, simplesmente, um suposto inofensivo espelho. Sim, quando os tripulantes da esquadra comandada por Pedro Álvares Cabral (1467 - 1520) aproximaram-se da praia, logo perceberam a desconfiança de um leque de arcos e flechas que, apesar da curiosidade patente dos seus donos, prontificaram-se, surpreendidos, com a visita inesperada.

De fato, uma coisa do outro mundo. Literalmente. Porém, igualmente desconfiado, mas também muito esperto, um gaiteiro não contou conversa e, por precaução, aos poucos foi envolvendo os atentos ouvintes com uma melodia nunca dantes ouvida. Em terra-firme, portanto, os recém-chegados findaram por seduzir os aborígenes com vários importados – made in... China? Ocorre que, entre os “presentes” ofertados pelos portugueses, um pequeno espelho manual destacou-se em meio as demais bugigangas. Foi aí, então, que, com aquele estranho objeto do desejo em mãos, um dos anfitriões formulou a clássica pergunta:

— Espelho, espelho meu, existe alguém mais simplório do que eu?

Não deu outra! Naquele momento, os nativos entraram em contato com a, hoje, tão conhecida propaganda enganosa, que, aliás, deu início a prática do trabalho escravo no Brasil, com os portugueses no papel de patrões – posteriormente seriam os franceses, holandeses e ingleses, até então excluídos do Tratado de Tordesilhas (1494) –, já que a força braçal indígena encarregava-se de extrair toda sorte de madeira do litoral brasileiro, mas, principalmente, as de lei, a exemplo do pau-brasil (Caesalpina echinata) – um negócio extremamente lucrativo para os exploradores, que transportavam as riquezas naturais nativas para a Europa –, dando início, assim, ao processo de devastação da Mata Atlântica – atualmente, existe, no país, apenas 7% do que ela já foi um dia.

Isso sem falar que, ainda no supracitado período histórico, também se conheceria a prática de grilagem de terras, com os portugueses, os primeiros posseiros da outrora Terra dos Papagaios, apoderando-se das terras de tão gentis nativos, dos próprios nativos e do que bem entendessem – não escaparam nem os papagaios, com as suas formosas plumagens. Enfim! Não se dando por satisfeitos, os arrogantes intrusos ignoraram por completo o modus vivendi dos seus anfitriões, que, cordatos e generosos – qualidades interpretadas como ingenuidade e burrice –, se tornaram presas fáceis. E degustáveis in natura – primeira experiência de miscigenação no Brasil. Por outro lado, quando algum desavisado deparava-se com uma tribo canibal, virava um delicioso assado na brasa.

Mas, essa é outra história! Tanto que, no que ainda se refere ao modus vivendi local... Tidos como selvagens, os gentis é que foram vítimas da selvageria dos portugueses, que, achando pouco os abusos já cometidos em nome da sua arrogância, decidiram negar por completo a cultura indígena, desde a sua farmacopeia, rica em ervas e chás, a sua organização social, desrespeitando, inclusive, a soberania dos caciques, bem como a fé das tribos em Tupã, visto que os jesuítas, por exemplo, que desembarcaram no Brasil em 1549, não mediram esforços no processo que, a ferro e fogo, empreenderam para a catequização dos nativos – o sotaque português deve ter arrebentado os tímpanos de muitos índios, que, aliás, domados, findaram por adotar novos hábitos.

Ipsis litteris, tipo: os jesuítas não toleravam a relação saudável, espontânea e natural dos povos indígenas com a nudez dos seus corpos. Só que, ao invés de tentarem combater tal costume e a poligamia dos índios, eles deveriam é ter aproveitado a sua permanência nos Trópicos para se despojarem das suas longas vestes, nada apropriadas, aliás, ao clima local. Ocorre que a ingerência dos jesuítas não parou por aí: incomodados com o look dos índios, eles não hesitaram em tacar quengas de coco em suas cabeças, podando, com afiadas tesouras, as suas longas madeixas, repaginando o seu visual, ao mesmo tempo reproduzindo o corte de cabelo que eles mesmos adotavam. Era jesuíta para lá, jesuíta para cá... Pense o estresse! Felizmente, o vento que os trouxe também os levou.

Enquanto isso, o tempo passou...

“A arte é o espelho e a crônica da sua época...”.

William Shakespeare (1564 - 1616)

Poeta e dramaturgo inglês

Enfim! Toda essa introdução para dizer que, no caso específico do Rio Grande do Norte, sobretudo o do seu litoral, embora o mesmo de há muito venha ocorrendo, apesar de menor ou maior proporção noutros estados litorâneos, a presença de novos predadores do meio ambiente, estrangeiros ou brasileiros – a nacionalidade pouco importa –, é um fato. A gravidade, portanto, do desmantelo ambiental no litoral norte-rio-grandense é tamanha que se tornou caso de polícia. E isso porque, segundo as inúmeras denúncias que pululam a 3x4 por toda parte, os órgãos ditos competentes, que deveriam coibir os crimes ambientais, ou são omissos ou coniventes – o que dirá dos demais poderes públicos do Estado! Só que o mais chocante é que tais práticas já viraram lugar-comum, algo banal, corriqueiro. Porém, se, de fato, houvesse interesse político em frear tamanha ganância e desrespeito, o máximo que se poderia conseguir era minimizar, e ainda assim relativamente, os impactos provocados por toda essa agressividade, ao mesmo tempo fiscalizando e punindo os responsáveis. Desse modo, já que estamos na Semana Mundial do Meio Ambiente, aproveitemos o ensejo para refletir sobre a questão em pauta. Nesse caso, vejamos, então, portanto, três exemplos de paisagens desoladoras.

Eclipse na Cidade do Sol

“A realidade é que as entranhas de Natal estão apodrecendo – e os políticos não estão nem aí. Suas atenções estão voltadas para ocupação maior de seus espaços individuais, suas idiossincrasias mais evidentes, suas manifestações de insensibilidade mais visíveis. Os lençóis freáticos de Natal, suas nascentes, seus rios e córregos estão morrendo e, no meio político, não se vê nenhuma preocupação ou providência, nenhuma atitude para resolver esta questão. Da natureza não podemos reclamar, não é verdade? Natal é rodeada de dunas que funcionam como verdadeiras esponjas de armazenagem de água. Ao mesmo tempo em que armazenam, servem também de filtros naturais. Coroando toda essa bela engenharia ambiental, uma farta vegetação protege esse verdadeiro tesouro. Entretanto, o meio ambiente de Natal está trilhando um caminho de retorno quase impossível. De todo esse aparato natural o que temos hoje? Águas que chegam ao interior das dunas já poluídas; lençóis freáticos contaminados por coliformes fecais e matéria orgânica em geral; lençóis profundos contaminados por nitrato oriundo da matéria orgânica maturada nas fossas e sumidouros; rios alimentados, a céu aberto, por esgotos infectos, enegrecendo o que a natureza nos entregou, há anos atrás, límpido e puro...”.

Públio José

Jornalista e escritor brasileiro

Como estão as entranhas de Natal? – artigo postado originalmente neste blog no dia 29 de julho de 2012 e repostado no dia 21 de setembro do mesmo ano: http://abagagemdonavegante.blogspot.com.br/2012/07/intemperies-de-uma-travessia-no.html

No que diz respeito a Natal, incluindo as suas praias urbanas, a situação é escandalosa: multiplicando-se descontroladamente, feito praga de pardal, há tempos que inúmeras das edificações da cidade, muitas das quais erigidas sem o rigor do controle de órgãos ambientais, que deveriam condicionar o licenciamento para tais obras ao cumprimento de um criterioso leque de exigências, já deformaram a paisagem local. A verticalização de Natal, por exemplo, implica não somente na sua poluição visual, mas, também, no aumento da população, que, por sua vez, produz e acumula mais dejetos, ao mesmo tempo em que, com o crescimento populacional, cresce, igualmente, como já cheguei a dizer numa postagem deste blog, “a quantidade de veículos circulando pelas ruas da cidade, que, desde os seus primórdios, foi privada de largas avenidas, o que agrava o fluxo de carros, tornando o trânsito estressante e, devido à emissão em demasia de gás carbônico na atmosfera, literalmente sufocante”. Além disso, as construções desordenadas privam os moradores de Natal da brisa do mar, que, diga-se de passagem, sempre foi uma das maiores qualidades e características locais. “Foi”, eu disse bem, porque, “diante de tantos obstáculos, a brisa do mar ou recua ou vai para outro lugar, não mais para a cidade. Quem perde com isso? Todos os que moram em Natal, que virou um forno abafado e quente, insuportavelmente inabitável. E com o efeito estufa, então! Isso sem falar na erosão inevitável das dunas”, consequência das investidas contra o meio ambiente.

Enfim! Como também já foi dito noutra postagem, toda essa realidade demanda uma radical reforma no saneamento básico da cidade, “de há muito, inclusive, estrangulado. E que este consiga acompanhar o crescimento acelerado da construção civil, que, aliás, precisa é de um basta! E não continuar crescendo desenfreadamente – o que pode ser comprovado numa rápida olhadela sobre a cidade, obviamente que do alto, na cabine de um avião, ou, mesmo, andando por suas ruas. Na verdade, como se já não bastassem os especuladores nacionais injetarem altas dosagens de reais na sua topografia, Natal anda mais retalhada do que uma cirurgia de incisões imperfeitas devido à imperícia de um cirurgião qualquer. Detalhe: cirurgias essas, muitas vezes, pagas com euros e dólares. Enfim! O Brasil pode não ser Genebra, mas Natal e demais cidades e até pequenas localidades e lugarejos aparentemente esquecidos do litoral do Rio Grande do Norte e do de demais estados do país têm sido o paraíso não somente de muitos estrangeiros, mas, também, de uma elite nacional, que, para levarem adiante os seus empreendimentos imobiliários, sobretudo os turísticos, tem as suas licenças autorizadas por autoridades brasileiras – sabe-se lá amparadas por quais critérios – para, conforme a gula, repartirem entre si o bolo cujos andares não param de crescer. E, diga-se de passagem, com direito à cobertura e a banhos, muitos banhos, ou melhor, a lavagens nas águas já poluídas das praias do Brasil, inclusive lavagens de um troço que, diga-se de passagem, custa limpar: o dinheiro...”.

Flagra de devastação das dunas de Pitangui

O título acima é o de uma nota do jornalista brasileiro Sérgio Vilar, publicada em seu blog no dia 1º de abril deste ano. Segundo o jornalista, a fotografia, sem identificação do autor, foi tirada na última semana de março e registra um flagrante para lá de absurdo: o desastre ecológico promovido por “um riquíssimo empresário da área educacional que domina hectares de Pitangui” para a construção de um complexo empreendimento, contando, para alcançar o seu intento, com um “lobby monstruoso”, o qual, inclusive, inclui a “bancada potiguar no Senado Federal”. De acordo, ainda, com o jornalista, o tal empreendimento tem, ainda, “o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema)”.

No dia 28 de janeiro de 2013, o Jornal de Hoje publicou a seguinte reportagem (transcrita na íntegra): Órgãos ambientais aprovam construção em Pitangui, mas bugueiros contestam – o título já nos despertam calafrios. Então... Segundo a reportagem:

Em uma nota de esclarecimento, emitida no último dia 02 de dezembro, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) ratificava que um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) foi assinado entre o grupo Pitangui Sociedade de Empreendimentos Imobiliários LTDA, o Ministério Público e o próprio órgão, em 2010, sobre novos licenciamentos referentes ao megaprojeto Polo Pitangui, cujo principal empreendimento atende pelo nome de Reserva Pitangui.

Há mais de dois anos, o Ministério Público contratou peritos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para a elaboração de um relatório e uma proposta de Zoneamento Ambiental para a área do Projeto Polo Pitangui. Em março de 2012, o empreendedor deu entrada junto ao Idema requisitando a Licença de Instalação e Operação para o projeto Pitangui I. Foi formada uma equipe com seis técnicos do órgão para analisar o pedido. Segundo a nota, “após criteriosa análise, a supracitada equipe emitiu parecer técnico favorável ao empreendimento [...]”.

Setores com a Subcoordenadoria de Licenciamento Ambiental (SLCA), Coordenadoria de Meio Ambiente (CMA), além das diretorias técnica e geral, então sob comando do geógrafo Gustavo Szilagyi, também se posicionaram de forma favorável e autorizaram a emissão da licença ambiental para o empreendimento no final do mês de outubro de 2012.

“Neste sentido, a Licença de Instalação e Operação (LIO) para o empreendimento Pitangui I foi emitida em conformidade com as diretrizes estabelecidas no TCA firmado com o Ministério Público, contando com a anuência da Prefeitura Municipal e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), não havendo qualquer irregularidade que desabone o licenciamento ambiental do Idema ou o empreendimento em si”, concluía a nota.

Exonerado desde quinta-feira passada, 24, da direção do Idema, Gustavo Szilagyi, de volta ao cargo concursado de fiscal da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb), fala sobre a movimentação que bugueiros fazem nas redes sociais na internet. “Isso foi discutido amplamente com o Ministério Público e com a comunidade local, em uma audiência pública em dezembro passado. Isso é um bugueiro querendo requentar. Nós [o poder público] aprovamos o projeto e a comunidade também”.

Com 228 mil metros quadrados distribuídos em 16 quadras, serão 180 lotes residenciais (420 metros quadradas cada) e 3 comerciais, com valores que variam entre R$179 mil e R$2,3 milhões, a Reserva Pitangui é um dos maiores empreendimentos do Estado. Na paradisíaca Pitangui, mansões serão erguidas em meio à estrutura moderna de lazer e entretenimento de alto padrão. A obra envolve duas empreiteiras de São Paulo e um empresário local.

Mas, para uma categoria profissional, nem tudo é resumido a uma rede no alpendre, crianças na piscina e sol a pino, durante churrascos em espaços gourmet e whisky: os bugueiros. Em freqüentes postagens no Facebook, falam em devastação das dunas, desastre ecológico e que são coagidos a bancar o papel de corretores, ao oferecer lotes da Reserva Pitangui para turistas durante o passeio.

Humberto Oliveira Costa, bugueiro desde 1993, é incisivo: “Tão querendo acabar com meu emprego? Aquele é o último local selvagem do litoral, de Muriú à Pipa. Com o condomínio, além da degradação do meio ambiente, não teremos mais como levar as pessoas à praia no ponto que estamos acostumados, que é mais perto, mais prático”. Seu medo é que, no futuro, o preço do passeio aumente, o que poderia espantar o já enfraquecido setor.

Conhecido como ‘Beto Bomba’, Humberto alega que uma região bonita, aberta, será transformada em espaço privado, fechado, restrito a meia dúzia de abonados. “Quando comecei a trabalhar com turismo, em 1993, uma turista paulista me disse: ‘Isso é tudo natural, né? Não deixe acabarem com isso aqui’. Eu pensei como seria possível isso acontecer. Mas, hoje, vejo que foi até rápido demais. O litoral está todo vendido, privado”.

Já Paulo Henrique Severo, presidente do Sindicato dos Bugueiros Profissionais (Sindbuggy), “aquilo é um crime ambiental. Ali embaixo, passa o aquífero Barreiras, um dos maiores do RN. Sem saneamento, só com poços artesianos, vai poluir tudo. Perderemos, em pouco tempo, nosso atrativo paisagístico para que meia dúzia de pessoas desfrutem das nossas belezas naturais. Vamos abrir mão de nossa natureza por causa de um IPTU? Todos precisam saber o que está acontecendo”.

Era uma vez um deserto...

“Não há crueldade pior que pensar e acreditar que os animais existem para servir ao Homem...”.

Gabriela Toledo

Jornalista brasileira

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“A proteção dos animais faz parte da moral e da cultura dos povos...”.

Victor Hugo (1802 - 1885)

Escritor francês

Desde o ano 2000, a empresa Dromedunas explora dromedários com fins turísticos na praia de Genipabu, a 20 km de Natal. Importados das Ilhas Canárias, território espanhol próximo da África – inicialmente foram cerca de dez exemplares, embora os animais venham se reproduzido ao longo dos anos. Em 2011, contudo, a referida empresa respondeu a um processo judicial, pois é acusada de manter o estábulo dos dromedários em área de proteção ambiental – isso sem falar que os animais estão a milhas de distância do seu habitat. Diante, portanto, do problema, uma campanha para que cessem os abusos contra os animais, explorados comercialmente, foi criada em dezembro do ano passado – campanha essa, inclusive, que, encampada e divulgada pela Avaaz – a maior e mais efetiva comunidade online do mundo –, deu maior visibilidade ao drama dos dromedários e à questão polêmica das infrações contra o meio ambiente na região. Desse modo, uma petição foi criada, cujas assinaturas, aliás, oriundas de todo o planeta, têm destino certo, ou seja: as autoridades competentes do Estado. Desse modo, quem se dispuser a participar da campanha, é só assinar a petição. E contribuir com a sua divulgação: http://www.avaaz.org/po/petition/Fim_da_exploracao_de_Dromedarios_em_NatalRN/

Dou-lhe uma, dou-lhe duas...

“Para a ganância, toda a natureza é insuficiente...”.

Sêneca (02 a. C. – 65 d. C)

Filósofo latino

Como é possível atestar, rola de tudo em todo o extenso litoral norte-rio-grandense! – daí eu ter dito que, diante do caos generalizado que anda a assolar o Estado, a devastação do seu meio ambiente virou caso de polícia. Sim, como se o Rio Grande do Norte fosse sinônimo de prostíbulo ou estivesse sendo leiloado – mesmo que não o fosse, a rudeza do contato do martelo com o solo seria tamanha que, feito estupro, penetraria além das suas entranhas... A coisa é tão acintosa que, por causa dos projetos de diversas edificações – pousadas suntuosas, hotéis, resorts etc – no litoral Sul e no Norte –, muitos nativos de várias localidades praieiras, por exemplo, sobretudo os que moram à beira-mar, sofrem constantes ameaças para deixarem as casas onde foram criados e cresceram. Muitos, contudo, apesar da areia fofa da praia, resistem, batem o pé e, reiteradamente, dizem:

— Não! – só não sei qual a parte do “não” muitos ditos empreendedores não entendem...

Infelizmente, há quem não resista as pressões e terminam desfazendo-se dos seus lares, mudando-se, invariavelmente, para algum lugar inóspito. E isso é fato! Existem até, outro exemplo, certos empresários – não importa se estrangeiros ou brasileiros – que, mesmo já possuindo um empreendimento, insistem, por ambição, num afã impressionante, sem limites, na sua ampliação, aumentando os seus domínios, inclusive em espaços totalmente proibitivos: áreas de preservação ambiental, dunas etc. Eu, particularmente, acredito que determinadas pessoas só não constroem no mar porque, junto com as suas obras, elas também findariam por afundar... Sei não, mas, se pudéssemos retornar no tempo, bem que seria interessante portar arcos e flechas e disparar bem naquele canto, botando pra correr certas criaturas que, pelo menos para mim, não passam de persona non grata. Quem sabe, assim, o nosso já tão desiludido, tristonho e fatigado olhar não voltaria a pousar no sol da liberdade, repousando, eternamente, em berço esplêndido?!

Nathalie Bernardo da Câmara