Enquanto isso...
Crônica de uma intervenção anunciada
INTERVENÇÃO FEDERAL NO MARANHÃO JÁ!
Petição (circulando na internet) da AVAAZ (a maior e mais efetiva comunidade de campanhas online para mudanças) a ser entregue para: Rodrigo Janot, Procurador-Geral
da República.
A
barbárie está instalada no Maranhão por completa ausência de governo.
A
incapacidade de dar solução à falência do sistema prisional maranhense, aos
altos índices de violência e de desbaratar as quadrilhas do crime organizado
para o tráfico de drogas evidencia também que o próprio governo estadual está
falido.
Barbárie que emerge pelos números de mortos em São Luís em 2013: 983; pelo
número de homicídios em cadeias no Maranhão – 62 (quase o dobro dos executados
por aplicação da pena morte nos Estados Unidos, em 2013); pela superlotação dos
presídios, o Maranhão tem a sexta pior situação, com índice de lotação que
beira os 90%: há 2.500 presos ocupando um espaço para 1.700 nas prisões. O
Maranhão apresenta o mais alto índice de assassinatos de presos. Com apenas 1%
da população carcerária do país, responde por aproximadamente 30% de mortes no
sistema prisional do país.
No Complexo Penitenciário de Pedrinhas, três facções mandam:
Primeiro Comando do Maranhão, Anjos da Morte e Bonde dos 40. Lá comandam
estupros, decapitações e escalpelamentos; de lá determinam ações de terror que
amedrontam a cidade, como incêndio de coletivos, que vitimou uma criança de 06
anos, queimada em ataques a ônibus em São Luís.
ESSE É O RESULTADO DE ANOS DE MANDO DE UMA CARCOMIDA OLIGARQUIA
SARNEY!
Por tudo isso, reivindicamos: INTERVENÇÃO FEDERAL NO MARANHÃO!
AFASTAMENTO DA GOVERNADORA ROSEANA SARNEY, inoperante no exercício do Governo
do Maranhão!!
A Constituição garante ao Procurador-Geral da República que faça o
pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) de INTERVENÇÃO FEDERAL por parte
da União a fim de garantir os "direitos da pessoa humana" e "pôr
termo a grave comprometimento da ordem pública" (artigo 34 - incisos III e
VIII - alínea "d" da Constituição Federal) a que as organizações
criminosas estão submetendo o povo maranhense
É
o que pedimos!
Postado: Janeiro 7, 2014
Link para assinar assinar a petição:
Em tempo...
Deu no Estadão (13 de janeiro de 2014)
Advogados de direitos humanos vão pedir impeachment de Roseana
Denúncia responsabiliza governadora do Maranhão por suposta omissão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que registrou 62 detentos mortos desde 2013
DE SÃO PAULO - Um grupo de oito advogados de direitos humanos deve apresentar nesta terça-feira, 14, ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), um pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney (PMDB) por causa das violações e dos crimes cometidos no Complexo Penitenciário Pedrinhas, em São Luís, que registrou 62 homicídios desde 2013.
A denúncia se baseia no artigo 75 da Lei 1.079/50 para responsabilizar Roseana pela superlotação das celas e pela suposta omissão do governo nas disputas de faccções dentro dos presídios. A Assembleia terá 15 dias para analisar o pedido e instaurar uma comissão especial para apurar o caso, mesmo prazo dado à defesa da governadora, que tem maioria entre os 45 deputados estaduais.
"Muita gente tem falado que a crise no sistema penitenciário é geral, e de fato é. Mas o que aconteceu em Pedrinhas é um ponto fora da curva. A quantidade de mortos e o nível de violência, com decapitações, não podem ser tratados como algo inerente aos presídios", disse advogada Eloísa Machado de Almeida, professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e uma das autoras da ação.
Segundo ela, este é o primeiro pedido de impeachment que se fundamenta em direitos humanos. "A Lei do Impeachment prevê a hipótese de perda do cargo quando o chefe do executivo, no caso de violação flagrante dos direitos fundamentais, deixa de responsabilizar o subordinado vinculado ao fato. E foi o que ocorreu. A governadora, como chefe do Executivo, não pode sair isenta dessas violações graves" afirmou Eloísa.
Caso a comissão especial da Assembleia do Maranhão acolha os argumentos da denúncia e casse o mandato de Roseana, a governadora fica suspensa do cargo por 180 dias até o julgamento do caso pelo Tribunal de Justiça do Estado. Além do impeachment, os advogados pedem a perda dos direitos políticos de Roseana, que ficaria impedida, por exemplo, de disputar uma vaga no Senado, já que ela não pode mais tentar a reeleição.
Em nota, o governo Roseana Sarney afirma que "tem dado prioridade às questões que envolvem a solução para os problemas do Sistema Penitenciário do Maranhão".
Descaramento pouco é bobagem...
Governadora do MA, Roseana Sarney, disse que está "até agora chocada" com mortes em Pedrinhas.
10/01/2014 - 10h29
Violência acontece porque Maranhão está mais rico, diz Roseana
DE SÃO PAULO
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), justificou a violência no Estado com o aumento da riqueza entre os maranhenses. De acordo com ela, o Maranhão está mais rico e isso faz com que a segurança piore.
"É um Estado que está se desenvolvendo, que está crescendo. E um dos problemas que está piorando a segurança do nosso Estado é que nosso Estado está mais rico, mais populoso também", disse Roseana.
A governadora também disse não acreditar na intervenção federal no Estado. E justificou: "Não acredito que [o procurador-geral da República] vá pedir intervenção, porque estou cumprindo com o meu dever no Maranhão. O Estado está indo muito bem", disse, citando a seguir o avanço do PIB, melhoria das estradas e dados da educação e indústria.
Em entrevista nessa quinta-feira (9) em São Luís, a governadora Roseana disse que a violência no complexo de Pedrinhas, com 62 mortos desde o ano passado, é "algo inexplicável".
"O que aconteceu me chocou, e a todo o Maranhão, porque o povo do Maranhão não é violento. O que aconteceu lá é algo inexplicável. Estou até agora chocada com o que aconteceu lá, porque o que existe são brigas de facções. E elas são muito violentas. Acaba havendo problemas de morte no presídio."
Roseana também relacionou a violência ao crack. "É uma disputa praticamente por causa do crack, que tem uma força muito grande, uma disputa de espaço. O que aconteceu em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul não é diferente do que está acontecendo aqui."
E o que ninguém merece!
Dilma estuda cada passo para não atingir família Sarney
Todos os movimentos do governo federal para tentar ajudar a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), a conter a onda de barbárie iniciada na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís, são milimetricamente estudados para não causar nenhum tipo de melindre à família Sarney. O cuidado excessivo tem motivo: garantir o apoio dos peemedebistas maranhenses durante a campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição.
Dilma tem em mãos um mapa dos delegados do PMDB em todo o País. O levantamento mostra quantas pessoas de cada Estado têm direito a votar nas reuniões da executiva do partido. É o grupo que orienta as decisões nacionais do PMDB. E o Maranhão está entre os campeões de delegados: são mais de 40.
Trocando em miúdos: o PT não pode sair culpando o clã Sarney pelo caos do sistema prisional no Estado porque não pode se dar ao luxo de comprar briga com a turma do Maranhão. Assim, arriscaria perder dezenas de votos que podem levar o PMDB a tomar decisões que contrariem os interesses do Partido dos Trabalhadores em ano eleitoral. Até porque, há muitos problemas ainda para resolver com a sigla aliada em Estados também muito representativos, como Rio, Ceará e Bahia.
Anteontem, Dilma não gostou quando a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, responsabilizou Roseana Sarney pela violência nos presídios estaduais. E calculou que o estrago poderia até ter sido maior, caso a declaração tivesse sido feita em um mês politicamente mais animado do que janeiro.
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