sábado, 2 de junho de 2012

CADA MACACO NO SEU GALHO...

“O presidente do STF desrespeitou os jornalistas brasileiros ao dizer que esta atividade tem a mesma dimensão da culinária e do corte e costura...”.

Sérgio Murillo
Jornalista brasileiro, então presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), quando, no dia 17 de junho de 2009, a categoria à qual pertence foi sumariamente injustiçada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). À época, o jornalista referia-se a uma frase proferida pelo então presidente da instituição, o juiz Gilmar Mendes, relator da matéria que votou pelo fim da obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão. Só que, é óbvio, Sérgio Murillo, no caso, em momento algum quis desmerecer nem a culinária nem o corte e a costura, duas importantes atividades que, aliás, desde os tempos mais remotos ocupam papéis fundamentais no dia a dia de toda e qualquer sociedade. Pelo contrário! Quem fez isso foi o ex-presidente do STF, que não somente revelou o seu desprezo por quem faz a sua comida e tece os seus ternos e togas, como também por quem cuja função social – a sua formação o prepara para isso – é a de informar à sociedade com respeito, dignidade e ética, que é o jornalista – coisa que o hoje ministro do STF demonstrou não possuir e que, pelo que temos visto, cultiva o bizarro hábito de, vez por outra, dá um tiro nos próprios pés.

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“Não vamos esmorecer na nossa crença de que jornalismo é algo que se faz com espírito crítico, fiscalizando o poder...”.

Mino Carta
Jornalista brasileiro


— Um prejuízo histórico! – disse, à ocasião, um indignado Sérgio Murillo. Afinal – não foi à toa o desabafo do jornalista, há quase três anos, como já foi dito, estamos como que suspensos em uma corda bamba, vítimas que fomos de um complô para enfraquecer a nossa categoria, considerada, é bom salientar, o quarto poder do nosso país, visto que, com o fim da exigência do diploma de jornalista e do devido registro no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE para o exercício regular da profissão, qualquer energúmeno com apenas dois neurônios pode se autodenominar jornalista e ser admitido por não importa qual veículo de comunicação, em detrimento, no caso, de quem passou anos queimando as pestanas para, por mérito, ter o direito de possuir um diploma que o habilita a exercer o jornalismo, bem como obter o seu registro profissional no MTE – registrei o fato na postagem: http://abagagemdonavegante.blogspot.com.br/2009/06/stf-derruba-obrigatoriedade-do-diploma.html

E toda essa introdução agora porque a Proposta de Emenda Constitucional - PEC nº 33/2009, mais conhecida como a PEC dos Jornalistas, está prevista para ser votada em 2º turno no plenário do Senado Federal na próxima terça-feira (5). Porém, é preciso que todos fiquem em estado de alerta, já que quem afirmou isso foi o presidente da Casa, o senador José Sarney (PMDB-AP), articulador da censura imputada ao jornal O Estado de S. Paulo, determinada a partir do dia 31 de julho de 2009 e que – pasme o leitor – se estende até os dias de hoje. Ou seja, segundo o jornalista brasileiro Ricardo Setti, a censura ao Estadão, que ainda vigora, está aí “desde que um infeliz despacho judicial proibiu o jornal de publicar informações – baseadas, vejam bem, em informações da Polícia Federal – sobre denúncias de ilegalidades praticadas pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP)”.

Em Tempo: De acordo com informações do próprio Estadão, o jornal aguarda, desde 29 de janeiro de 2010, “definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações sobre a Operação Boi Barrica (rebatizada Faktor)”, nome dado as investigações da Polícia Federal sobre certas atuações nada lícitas, tipo lavagem de dinheiro e por aí vai por parte do empresário cujo nome já foi mencionado nesta postagem. Segundo ainda o periódico, embora noutra matéria, “o Ministério Público [Federal, em março deste ano] recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de salvar as provas obtidas contra Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na Operação Boi Barrica. No recurso, o MP contesta a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de setembro do ano passado [2011] de anular todas as provas colhidas durante a investigação por terem sido obtidas, conforme os ministros, por quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico supostamente sem a fundamentação necessária”. A novidade, contudo, é que o ministro Felix Fischer, do STJ aceitou o recurso do MPF. No mais, acompanhemos pela imprensa – isso quando for possível – o desenrolar e finalmente o desfecho de tão vergonhoso imbróglio.

Ah! O Brasil não pode esquecer que, à época em que o hoje ministro do STF Gilmar Mendes era o presidente da instituição e foi a favor do fim da exigência do diploma de jornalista e do devido registro profissional no MTE, um dos seus mais chegados cupinchas era exatamente o senador José Sarney, que, desde então, permanece no cargo de presidente da Casa, provavelmente crente que a instituição funciona tal qual a Academia Brasileira de Letras (ABL), para a qual foi eleito em 1980 – sabe-se lá por quais méritos – e, portanto, tido como imortal.

Enfim! Não nos desviemos demais do tema central desta postagem... De repente, entretanto, lembro-me que guardei uma cópia do discurso de posse de la presidenta Dilma Rousseff, no qual, referindo-se à liberdade de expressão e à de opinião, ela reafirmou que “a garantia de ambas representa compromissos inegociáveis”, dizendo, ainda, que prefere “o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras”, já que lutou “contra o arbítrio e a censura”. Quem sabe não seria essa, agora, ou seja, a votação da PEC dos Jornalistas, prevista para a próxima terça-feira (5), uma excelente oportunidade para que Dilma Rousseff faça valer os seus poderes como chefe do Executivo de um país cujo governo diz-se democrático, não medindo esforços para que, finalmente, seja reparado o que o jornalista Sérgio Murillo chamou de “prejuízo histórico”?!

Nathalie Bernardo da Câmara



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