“[Do estuprador] nada
virá de digno...”.
Paulo Ghiraldelli Jr
Filósofo brasileiro
Na postagem anterior
deste blog, intitulada Estuprador: cadeia ou hospício?, publicado
no dia 10 de fevereiro do corrente (esta foi originalmente postado no dia 11 de
fevereiro de 2012), tecendo algumas considerações sobre alguns casos
de estupro divulgados esta semana na imprensa, ventilei a possibilidade da
adoção da castração química dos estupradores (a charge acima é meramente
ilustrativa) como possível solução para tentar coibir uma prática tão
repugnante como a desses predadores sexuais. Sabe-se, contudo, que a castração
química, mesmo no caso dos estupradores, pedófilos ou não, é alvo de polêmicas.
E não é de hoje. No Brasil, por exemplo, existe, inclusive, um projeto de lei
que trata do tema tramitando no Senado Federal, embora muitos parlamentares,
argumentando a inconstitucionalidade da castração química face ao princípio da
dignidade humana, se esquivem de debatê-lo e – obviamente – de submetê-lo à
votação.
Isso sem falar que sendo
signatário do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, adotado
pela Organização das Nações Unidas - ONU em 1966, o Brasil automaticamente
assinou embaixo do art. 7º do referido pacto, que diz: Ninguém poderá
ser submetido à tortura, nem a penas ou tratamento cruéis, desumanos ou
degradantes. Será proibido, sobretudo, submeter uma pessoa, sem seu livre
consentimento, a experiências médicas ou científicas. Ora! Vários países já
aplicam a castração química de estupradores e, segundo pesquisas realizadas nos
Estados Unidos e no Canadá, por exemplo, foi verificada uma queda de 75% para
2% a reincidência dos que se submeteram ao procedimento. Daí muitos – os que
têm bom senso – não entenderem a resistência do Brasil em não entrar no rol dos
países que aplicam a castração química em estupradores.
Sim, existem
controvérsias a respeito do procedimento em questão – é natural. Agora,
defender os direitos de quem estupra uma criança de 4 anos de idade, por
exemplo, e depois a mata, desovando o seu corpo em um terreno baldio qualquer,
é o cúmulo da insanidade. Daí que até quem possui apenas dois neurônios sabe
que o artigo supracitado igualmente beneficia o agressor sexual, devendo,
portanto, ser revisado. Afinal, as ações de um estuprador não são humanas, já
que ele submete a sua vítima à tortura, a tratamento cruel, desumano e
degradante, não podendo, então, ser contemplado pelo artigo, bem como todos
aqueles que, direta ou indiretamente, foram ou são responsáveis por uma
infinidade de torturas praticadas em porões de ditaduras, não importa qual. Eu,
particularmente, sou humanista, mas defendo apenas os direitos dos humanos.
Repito: não sou a favor
da castração física, mas da castração química, que remove o tecido que produz a
testosterona, embora, infelizmente, o procedimento seja paliativo, já que –
escrevi num post anterior –, “apesar de punir, não leva o castrado à redenção
dos seus atos vis e doentios, considerando que, mesmo sem a capacidade de produzir
esperma, eles poderão continuar estuprando, já que basta haver sangue na
corrente sanguínea do pênis que este fica ereto. Isso sem falar que o paciente
castrado pode muito bem encomendar testosterona pela internet!”. Eu só tenho
dúvidas, já que não sou especialista no assunto, se a castração química vem a
ser uma alternativa à pena de reclusão, que varia de seis a dez anos, ou um
complemento à punição formal do agressor sexual.
A título de ilustração,
no caso, contudo, em relação apenas a pedófilos e ao agravamento dos seus
transtornos, quando detidos, já que é esse o legado dramático deixado por um
sistema carcerário caótico, e ao alto índice de reincidência desses agressores
sexuais, quando libertos, vejamos a reflexão da jornalista brasileira Ivonete
Gomes em seu artigo Castração química como cura da doença chamada pedofilia:
— Mesmo submetidos à
violência sexual nos presídios – tratamento dispensado por colegas de cela a
pedófilos e estupradores em todo lugar mundo – os molestadores permanecem o
tempo na prisão preparando fantasias sexuais sórdidas, traduzidas para a
realidade quando voltam a ter contato com crianças. Para os estudiosos, a
cadeia produz criminosos mais criativos na busca por novos métodos de abuso
para satisfação do prazer, sem correr o risco de cárcere. A cadeia, de acordo
com os pesquisadores, fortalece tendências agressivas do homem pedófilo,
enquanto a pena de castração química combate diretamente a origem do problema
que é o desejo sexual compulsivo.
Face, portanto, ao que
digo, vale ressaltar que o projeto de lei mencionado no primeiro parágrafo
deste post e que tramita no Senado Federal contempla apenas os pedófilos, que
devem ou não – vai depender da votação – se submeter à castração química. Será,
então, que não seria o caso de incluir os estupradores de uma maneira em geral
em um dos seus artigos? Afinal, a natureza do crime é a mesma. O que difere é o
público-alvo do criminoso, que, inclusive – é público e notório –, pode ser um
civil, um religioso – tão em voga – ou quem quer que o seja. Sei não, mas, do
jeito que as coisas andam – ou desandam –, não vejo a hora, caso o governo
brasileiro não tome uma atitude a respeito, de a sociedade tomar uma ela mesma,
a exemplo de um filme que assisti há muito tempo, cujo tema era a mutilação
física de estupradores, ou seja, a extração da sua genitália.
Quando originalmente
publiquei Castrar ou não castrar: eis a questão!, em maio de 2009,
embora atualizado e republicado no dia de hoje, fiz referência a esse filme,
cujo título, infelizmente, não me recordo, nem o nome do diretor e o ano em que
foi lançado. Bom! A história do filme é a seguinte: “Uma médica-cirurgiã perde
a sua filha, que, após ser estuprada, é assassinada. Ela, então, cria um grupo
de apoio, que reúne várias mulheres que, de alguma forma, foram, direta ou
indiretamente, atingidas pelo estupro. O tempo passa e as adesões ao grupo
aumentam. Certo dia, o grupo decide radicalizar e fazer justiça com as próprias
mãos, literalmente. Ou seja, olho por olho, dente por dente. O plano resume-se,
portanto, a: as mulheres mais jovens e mais bonitas saem à noite, aparentemente
sozinhas, e tentam seduzir os estupradores, [sendo, contudo,] seguidas por
outra”.
“No momento certo, dopam
os homens com clorofórmio e os [transportam] a casa da médica, que, no sótão,
improvisou uma sala de cirurgia, onde realiza as castrações. Castrados
[fisicamente], os estupradores são deixados, ainda dopados, em algum lugar
da cidade, público ou não, e, quando acordam, descobrem, para o seu desespero,
que [foram mutilados]. E as castrações não são poucas. Elas se repetem inúmeras
vezes, [tendo um fim apenas] quando, [para sua surpresa,] a médica e as demais
mulheres são descobertas [e, se não me falha a memória, detidas]”. O fato é que
a narrativa em questão suscita outra: Será que não é chegada a hora de a
população brasileira – a maior vítima dos estupradores – reivindicar à la presidenta
Dilma Rousseff um amplo e profícuo debate nacional a respeito antes do projeto
de lei que tramita no Senado Federal ser submetido à votação?
Para quem se interessar...
No dia 3 de junho de 2011, após uma aprofundada pesquisa, publiquei A
Verdadeira história de Chapeuzinho Vermelho – Uma parábola do estupro. Vale
conferir!
Para denunciar casos de
abusos sexuais...
Nathalie
Bernardo da Câmara
Castração química que nada. Tem é que cortar fora!
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