O DILEMA DE LA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF

“Brasil: Fraude explica...”.

Carlito Maia (1924 - 2002)

Publicitário brasileiro

Uma questão que está preocupando – e muito – a maioria dos brasileiros é a indicação, nesta segunda-feira, 19, da substituta da ex-ministra do Supremo Tribunal Federal - STF Ellen Gracie, recentemente aposentada. No entanto, tal preocupação deve-se ao fato de a ex-ministra do STF ser uma forte defensora da Ficha Limpa, sobretudo quando a instituição encontra-se dividida no quesito deixa a ficha continuar limpa ou a emporcalha de vez. Entidades da sociedade civil as mais diversas já se manifestaram a favor da manutenção da Ficha Limpa, bem como também já alertaram à la presidente Dilma Rousseff para que a sua indicação baseie-se na ética e no combate à corrupção, visto, por exemplo, que ela “carrega as esperanças de milhões de pessoas por todo o país que se levantaram contra os representantes corruptos e lutaram para fortalecer nossa democracia”, como lembrou a Avazz.org, organização não-governamental que fez circular uma petição “alertando da eventualidade do STF julgar uma lei inconstitucional para acabar com a Ficha Limpa (Um apelo à la presidenta Dilma Rousseff – A Bagagem do navegante – 7 de setembro de 2011), dando ‘margem para que centenas de políticos condenados se candidatem às eleições’”.

Enfim! A indicação e a nomeação de quem substituirá a ex-ministra do STF, Ellen Gracie, cabe única e exclusivamente à la presidenta Dilma Rousseff, que, por sua vez, parece que anda entre a cruz e a espada. Segundo, ainda, a Avazz.org, como eu registrei na postagem acima mencionada, “políticos poderosos, incluindo a base aliada da Presidente, estão preocupados que eleições limpas irão tirá-los do poder e estão fazendo um forte lobby para que a Dilma proteja seus interesses”. E o texto prossegue: “especialistas em lei, incluindo o Procurador-Geral da República, afirmam que a Ficha Limpa é totalmente compatível com a Constituição, e que os políticos da nossa nação devem manter um alto padrão ético”. Aproveito, portanto, o ensejo, para divulgar que, entre os nomes comentados no STF para substituir a ex-ministra Ellen Gracie, estão o de três mulheres: a juíza Sylvia Steiner, do Tribunal Penal Internacional - TPI, a ministra do Superior Tribunal Militar - STM, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, e a procuradora Flavia Piovesan, especialista em direitos humanos. O referido fato político é importante? É. E isso porque o povo brasileiro está profundamente desgostoso com a sequência de escândalos que andam a pipocar no planalto das desilusões.

Porém, aqui, é pertinente um parêntese... Sem querer desmerecer as boas intenções da ex-ministra do STF, Ellen Gracie, que defende a manutenção da Ficha Limpa, embora, aposentada, esteja impossibilitada de votar a favor, não podemos nos esquecer de que, no dia 17 de junho de 2009, ela, além dos então ministros Carmén Lucia, Ricardo Lewandowsk, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluzo, Celso de Mello e Gilmar Mendes, à época presidente do STF, votaram pelo fim da obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão “sob a alegação, inconsistente e para lá de simplista, de que uma série de escritores exerceu a profissão de jornalista sem diploma e que o melhor caminho para os veículos de comunicação é a auto-regulamentação. E só não votaram em uníssono, ou melhor, a orgia só não foi maior porque o ministro Marco Aurélio Mello não participou do estupro declarado contra a categoria de jornalistas e votou politicamente correto: pela obrigatoriedade do diploma e do registro no MTE [Ministério do Trabalho e Emprego]” (Jornalista é derrubado – A Bagagem do navegante – 18 de junho de 2009). “O fato – prossegue o artigo – é que [a decisão tomada pelo STF] foi um abuso de poder e um retrocesso”.

Mudando certa forma de assunto, resolvi transcrever trechos de uma entrevista da ex-ministra do STF, Ellen Gracie, concedida à revista Veja logo após a sua aposentadoria e que transcrita do blog do advogado e escritor Marcelo Cunha, intitulado O Radar da impunidade brasileira, que a divulgou no dia 29 de agosto de 2011, ressaltando que, entre os livros que ele publicou, se destaca Só é preso quem quer: impunidade e ineficiência do sistema criminal brasileiro (Ed. Brasport), além de escrever artigos em revistas científicas.

“As ações demoram muito, especialmente as penais. O sistema de recursos e nulidades do processo penal brasileiro é inacreditável, quase impede uma condenação...”.

Ellen Gracie

Juíza e ex-ministra do STF

Veja – Foram quase onze anos no Supremo. O tribunal mudou muito nesse tempo?

Ellen Gracie – Creio que a corte de dez anos atrás era mais contida, mais dada ao judicial restraint, uma expressão em inglês que indica um esforço para não se substituir ao legislador. Acontece que a demanda para que o STF resolvesse impasses políticos também era menor. Hoje, há temas controversos que o Congresso não aborda. Os parlamentares não querem se comprometer com uma posição. As demandas, então, vão parar no Supremo, que não tem outra saída senão decidir sobre tais assuntos. Há também o famoso "terceiro turno" - quando a minoria vencida no Legislativo recorre à corte para reverter ou amenizar a derrota. Eu não diria que existe no STF uma atitude concertada para adotar o ativismo judicial. Alguns ministros - muito bem amparados na doutrina e na técnica - avançam mais nessa direção. Outros, menos. Não vejo, contudo, um interesse em aumentar o poder do Supremo. Nosso poder já é bem grande. O certo é que nesses últimos dez anos foram as circunstâncias que fizeram do dilema entre ativismo e contenção um aspecto central para a corte.

Veja – Uma das decisões em que o ativismo do Supremo ficou mais patente é aquela que confere o status de família à união estável entre pessoas do mesmo sexo. A Constituição é explícita em dizer que a família no Brasil é formada por homem e mulher. A corte reescreveu a Carta Magna?

Ellen Gracie – O Brasil, desde o pórtico de sua Constituição, diz que não admite discriminação. Então não há motivo para que con cidadãos nossos sejam tratados de maneira diferente por causa de sua orientação sexual. Assim como nós não admitiríamos que eles fossem tratados diversamente por questões de cor ou de religião, também a orientação sexual não deve ser um fator impeditivo a que eles gozem de isonomia em relação aos ou tros cidadãos. Essa é a base da decisão. Um país decente não discrimina entre os seus cidadãos. Meu voto foi no sentido de que todos os direitos correspondentes a uma união estável entre pessoas de sexo oposto sejam estendidos aos homossexuais, inclusive o direito de adoção. Mas as discussões sobre os direitos dos homossexuais ainda não terminaram no Supremo, elas certamente voltarão ao plenário.

Veja – A senhora foi a primeira mulher a assumir uma cadeira no tribunal. É importante que uma mulher a substitua?

Ellen Gracie – Acredito que a sociedade brasileira entrou em outra fase. Neste momento, o país é presidido por uma mulher. No Supremo, temos ainda a ministra Cármen Lúcia. O peso simbólico de uma escolha feminina já não é tão grande. Se a presidente quiser escolher uma mulher, no entanto, sua gama de alternativas será bem grande. O Judiciário brasileiro se destaca no mundo porque 30% da primeira instância é formada por mulheres, e quase o mesmo porcentual se repete na segunda instância. Existe uma massa crítica muito boa da qual a presidente poderá tirar um nome feminino, se tal for a sua vontade.

Veja – O Supremo vivia atulhado de processos. Essa questão foi equacionada?

Ellen Gracie – Até 1988, o Supremo podia escolher os casos que iria analisar. Isso mantinha o número de processos em um patamar manejável. A Constituição de 1988 tirou essa prerrogativa da corte. Além disso, por ser muito detalhista, a Carta permite que os advogados sempre encontrem uma raiz constitucional para os seus pleitos. Desde a faculdade, eles são orientados a incluir questões constitucionais em suas petições, de modo que a causa possa mais tarde subir até o Supremo. Tudo isso acarretou uma explosão do número de causas que tramitam na corte. Em meados da década passada, chegou a haver 150000 processos distribuídos entre os gabinetes dos ministros. Isso torna inviável o trabalho de uma corte constitucional. Houve, no entanto, um divisor de águas que nos levou de volta ao bom caminho. Estou falando da Emenda 45 e das leis que a regulamentaram, permitindo o uso da repercussão geral e da súmula vinculante. Depois disso, houve uma clara redução de números. Em 2010, apenas 15000 processos foram distribuídos. É muito, em comparação com outros países, mas um avanço inegável para nós.

Veja – Se o instrumento é eficaz, por que é pequeno o número de súmulas publicadas?

Ellen Gracie – Sou uma defensora da adoção das súmulas vinculantes há trinta anos. Sou também muito restritiva no uso dessa ferramenta. Não há contradição aí. As súmulas diminuem o número de processos que chegam ao Supremo na exata medida em que aumentam a segurança jurídica. Para que desempenhem esse papel, é fundamental que sejam muito precisas. Se a súmula não é feita com cuidado e enseja uma nova dúvida, ela não cumpre o seu papel de estabelecer uma jurisprudência que permita que processos semelhantes ao analisado sejam julgados com mais rapidez e não cheguem mais às instâncias superiores. Isso às vezes acontece. Há súmulas que os próprios ministros quiseram reescrever já no dia seguinte à públicação. Por isso, o tribunal está certo em não se apressar na edição de súmulas.

Veja – Em maio, o tribunal determinou a prisão do jornalista Pimenta Neves, onze anos depois do assassinato que ele confessou. Com a redução no número de processos, o Supremo tende a decidir com maior velocidade?

Ellen Gracie – O grande problema do Judiciário hoje é a lerdeza. As ações demoram muito, especialmente as penais. O sistema de recursos e nulidades do processo penal brasileiro é inacreditável, quase impede uma condenação. Um bom advogado tem à sua disposição um arsenal quase infinito de manobras para dificultar o desenvolvimento do processo. Ou seja, a culpa não é exclusivamente do Judiciário. Mas nós também temos nossa parcela de responsabilidade. Deveríamos nos equipar, ter mais juízes criminais. E acredito que, mesmo na corte suprema, nem sempre tomamos a melhor decisão. Em 2009, por exemplo, o tribunal alterou sua jurisprudência com relação à possibilidade de cumprimento das penas logo depois depois da confirmação da sentença em segundo grau. Até então, o tribunal sempre tinha entendido que, confirmada a sentença no Tribunal de Justiça, nada impedia o início da execução. Em 2009, isso mudou. Não concordei com essa posição e discordo dela até hoje.

Veja – A senhora é considerada linha-dura em questões penais. Concorda com essa definição?

Ellen Gracie – Sou rigorosa em matéria penal. Acho que é preciso ser. No Brasil, depois da redemocratização, passamos por um período de rechaço absoluto a tudo que significasse repressão. Mas qualquer país democrático precisa ter repressão ao crime. É preciso que haja conseqüência para o delito, que o direito penal seja efetivo. No entanto, quando for aplicada a pena, é necessário que o sistema prisional cumpra sua finalidade de ressocialização. As penas não existem apenas para punir. Elas devem preparar a pessoa para que saia em condições de ser reabsorvida pela sociedade. E isso não acontece até hoje.

Veja – A lerdeza que a senhora mencionou também dificulta o combate à corrupção, e ajuda a disseminar o sentimento de que corruptos, especialmente políticos, não são punidos no Brasil. O julgamento do mensalão, que se aproxima, vai mudar esse roteiro?

Ellen Gracie – Eu não vou participar do julgamento do mensalão, e não me arrisco a prever seu desfecho. Se não me engano, já foi decretada a prescrição de um crime. Outros réus talvez sejam condenados a penas pequenas que, pela passagem do tempo, não será viável executar. De modo geral, contudo, esse processo andou de maneira célere no Supremo. O relator, ministro Joaquim Barbosa, já ouviu 600 testemunhas em dois anos. Nenhuma vara criminal neste país teria tido capacidade para fazê lo. Isso foi possível, em parte, porque houve a digitalização completa do processo. Minha primeira observação, portanto, é que mudanças nos métodos de trabalho podem trazer resultados fantásticos. O Judiciário ainda lida com práticas herdadas do século XIX, mas estamos nos livrando de muitas delas, o que deve racionalizar nosso trabalho. Em segundo lugar, o papel do Supremo não é punir, mas julgar de maneira correta e respeitar as garantias que são de todos os cidadãos. Não podemos cercear a defesa, nem passar por cima dos direitos dos acusados. Isso talvez crie frustrações momentâneas, mas, a longo prazo, a consolidação das instituições democráticas é o que importa.

Veja – Nos últimos anos, houve algumas discussões muito ríspidas entre ministros. O clima no Supremo é tenso?

Ellen Gracie – O tribunal está em paz. E, em geral, o convívio entre os ministros é muito bom. Discussões acaloradas sempre ocorreram na corte a diferença é que atualmente, com a televisão, as reações mais exaltadas ficam à vista de todos.

Veja – É bom que as sessões do Supremo sejam transmitidas ao vivo pela TV?

Ellen Gracie – Se os ministros tivessem podido votar sobre o assunto lá atrás, quando o canal foi ao ar, acredito que a maioria teria sido contrária. Eu mesma não teria aprovado a ideia. Sempre que um juiz estrangeiro visita o Brasil, a transmissão das sessões ao vivo causa espanto. É algo que não existe em outros lugares. Para muitos, é uma subversão da lógica de funcionamento de uma corte suprema. Há tribunais que mantêm em segredo até o nome do relator de um processo. Mas agora os benefícios da televisão estão claros. Ela dá grande transparência à Justiça. Essa transparência é importante, não é possível regredir. Durante a minha presidência, discutimos a possibilidade de editar as sessões. Mas aí ficamos com um problema seriíssimo: quem faria essa edição? Quem haveria de cortar a palavra deste ou daquele ministro? Mantivemos o formato, que está bem aceito pela comunidade jurídica. Mesmo que às vezes deixe os ministros muito expostos.

Veja – Quando a senhora entrou no Supremo, ainda havia ministros indicados pelo governo militar. Com sua saída, restam apenas três ministros indicados antes do governo Lula. Quanto a indicação influencia a trajetória de um ministro na corte?

Ellen Gracie – Pertencer ao Supremo, o topo da pirâmide judiciária, é uma dignidade tão grande que não admite vinculações, subordinações, sujeições a nenhuma outra instância. A melhor homenagem que um ministro pode fazer ao presidente que o nomeou é ser um bom juiz. Ou seja, um juiz isento. Não vejo ninguém atrelado à mesma linha do governo que o nomeou. Seria uma pessoa menor aquela que se atrelasse a uma linha político-partidária. O Supremo faz, sim, política. Mas política ampla, de desenvolvimento nacional, de contribuição ao crescimento do país, de atenção às realidades nacionais. A primeira virtude de um juiz tem de ser a independência. E a independência não é coisa abstrata. É independência do poder econômico, do poder político, do poder da imprensa e da opinião pública, independência dos próprios preconceitos. Felizmente, vejo essa independência posta em prática diariamente não apenas no Supremo, mas em todo o Judiciário, que é o menos corrupto dos poderes.

Podres poderes

“Se a liberdade significa alguma coisa, será, sobretudo, o direito de dizer as outras pessoas o que elas não querem ouvir...”.

George Orwell (1903 - 1950)

Escritor britânico

Importante não esquecer – insisto, veementemente– que, apesar das belas palavras que proferiu na entrevista acima, a ex-ministra do STF Ellen Gracie, a primeira mulher a chegar a mais alta Corte do país, em 2000, foi um dos magistrados que confiscou o direito dos jornalistas ao diploma, uma garantia que, por lei, nos garantia o livre exercício da nossa profissão. Isso é imperdoável... Segundo eu digo, ainda, na postagem intitulada Jornalista é derrubado: “Ironicamente [à ocasião], a lei nº 972/69 –, que dispunha sobre o exercício da profissão de jornalista, estava prestes a completar quarenta anos de existência no próximo dia 17 de outubro. Passaria a ser quarentona. Agora, está de quarentena. E por tempo indeterminado. (...) Recuso-me, portanto, a acreditar que essa decisão anti-democrática tenha sido fruto de um tédio qualquer dos incautos ministros do STF. Bolas! Que esses ministros ociosos tivessem tirado as becas e fossem pescar ou velejar no lago Paranoá! Tão pertinho! Do lado!”.

E prossigo: “Eles só não podiam ter metido o bedelho justo nos direitos da Imprensa, que, inclusive, é o quarto dos quatro poderes, vindo atrás apenas – diga-se de passagem – do aparentemente incorruptível Judiciário. Para o ministro Marco Aurélio Melo, o único [que votou] a favor do diploma: ‘O jornalista deve contar de um grau de nível superior com técnica para entrevistar, se reportar, editar o que deva estampar em um veículo de comunicação. A existência da norma a exigir nível superior implica uma salvaguarda, uma segurança jurídica maior quanto ao que é versado e é versado com uma repercussão ímpar’. (...) Eu queria ver se sem um diploma de advogado, esses mesmos ministros teriam chegado onde chegaram. Não teriam sequer advogado uma causa que fosse como estagiário. A não ser, claro, com uma carteira da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB falsificada e na condição de charlatões”. Podiam, até, na última das hipóteses, virar advogados de porta de cadeia... Quanto a nós, jornalistas...

O que fizemos contra essa casta [supostamente] nobre do judiciário para que ela se voltasse contra a nossa categoria profissional, já tão perseguida? Isso, sim, fere a democracia. Além disso, os ilustres magistrados feriram, e muito, os nossos direitos trabalhistas e conquistas ao longo de quase quarenta anos. Que tirem, também, então, o diploma de medicina dos obstetras! Aí, retornaríamos, de bom grado ou não, ao tempo das parteiras. Que tirem, ainda, o diploma dos farmacêuticos e retornemos aos boticários, sem esquecerem de tirar, claro, a obrigatoriedade do diploma de advogado. Falando nisso, qual é mesmo a serventia de um advogado? Sim, porque, além de cega, a Justiça é capenga, caminhando a passos trôpegos em busca de uma identidade. Então, qual a utilidade de um diploma de advogado? Outorgar o direito a um juiz qualquer de portar uma beca para fazer bonito quando, arrogantemente, bate um martelo, decidindo o destino de outrem, muitas vezes condenando, injustamente, um inocente?

Lição básica:

Qual a diferença entre um menino de recados e o bom jornalista? O primeiro leva uma mensagem ao seu destinatário, sem questioná-la...

Nathalie Bernardo da Câmara