TÍTULO ELEITORAL:

O MAIS OBSOLETO DOS DOCUMENTOS

“O Título de Eleitor nacional com foto fecharia essas brechas. Aliás, o que resolveria mesmo seria o tal documento único de identificação. Uma boa idéia nunca implementada...”.

Alon Feuerwerker

Jornalista brasileiro nascido na Romênia

Eu só queria saber o que as eleições de 2010 têm de diferente ou de especial em relação as anteriores, já que o título de eleitor, documento aparentemente sine qua non para o cidadão votar deixou de ser exigido no pleito deste ano, que ocorrerá neste domingo, dia 3 de outubro. Substituindo-o, passou a ser obrigatório documentos de identificação outros, tais como: carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho ou passaporte, que têm fotografia. Digo aparentemente porque, nas eleições passadas, mesmo que o eleitor, por algum motivo – roubo, perda, esquecimento etc –, não estivesse portando consigo o seu título, a simples apresentação de um documento com foto garantia que o seu comparecimento à urna fosse aceito. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, ministro Ricardo Lewandowski, por sua vez, tentou, em vão, justificar a decisão, visto que não há nada que justifique tal incongruência. Afinal, o nome do documento, Título Eleitoral, já diz qual a sua serventia, ou seja, identificar o cidadão no momento da votação.

Porém, o que me espanta é que – não faz muito tempo – o próprio TSE determinou que quem precisasse tirar uma segunda via do seu título de eleitor teria até o dia 23 de setembro para fazê-lo. No dia anterior, contudo, em decisão repentina do mesmo tribunal, esse prazo foi prorrogado por mais uma semana. Curiosamente, nesta sexta-feira, 1, de novo o TSE muda as regras, como se o cidadão eleitor fosse o maior dos idiotas e tivesse todo o tempo do mundo a perder, ficando à disposição das suas súbitas mudanças de humor ou de interesses escusos dos magistrados – ou uma coisa ou outra –, que parecem querer fazer da população uma trupe de marionetes, que eles podem manipular a seu bel prazer, já que um dia eles decidem sobre isso, outro dia sobre aquilo. Ou será que essas indecisões dos ministros do TSE não passam de ócio, como se eles não tivessem nada mais a fazer neste planalto das desilusões? De repente, quiçá, eles andam tão entediados que ficam inventando o que fazer. Brincando de legislação, por exemplo. Ao povo, pelo que vejo, resta assistir ao jogo.

Pior! Sem direito a camarote, mas, apenas, a arquibancadas. E repletas de cupins. O nome do jogo? O Bobo da Corte. Afinal, não poderia haver diversão maior para os ministros do TSE exercerem a sua porção lúdica. Enfim! Lá pelas tantas, durante a entrevista concedida por Lewandowski a Globo News, ficamos sabendo que, de fato, o documento que, a priori, deveria nos garantir passe livre a urna está com os seus dias contados, já que, segundo o presidente do TSE, “com a implantação gradual das urnas biométricas (identificação por meio da digital), o título de eleitor se tornará obsoleto”. Foi o que eu disse, no título deste post, antes mesmo de ler a entrevista do magistrado. Ah! Falando no desuso de um documento que, pelo menos para mim, nem legítimo é, pelo simples fato de que o comparecimento as urnas no Brasil é obrigatório – nada vi algo tão antidemocrático –, reproduzo aqui uma síntese do tema em questão, abordado com muito bom humor pelo cartunista brasileiro Sponholz, irreverente de natureza, publicada hoje na coluna eletrônica do jornalista brasileiro Cláudio Humberto.

 

“O povo não pode saber como são feitas as leis e as salsichas...”.

Otto Von Bismarck (1815 - 1898)

Político alemão

Pode, sim! E eu quero as receitas.

Nathalie Bernardo da Câmara