E os que já entraram, ou
seja, já estão aqui, antes da assinatura da portaria, dia 22, que autoriza uma
espécie de operação pente-fino para tentar coibir o acesso ao país desse tipo
de criminosos? Outra: e os que são daqui, moram em solo tupiniquim, nativos ou
não, como fica, isso?
Estrangeiros envolvidos com pedofilia serão
impedidos de entrar no país
Portal EBC
Ivan Richard - Agência Brasil
22.05.2014
Estrangeiros condenados
ou envolvidos em denúncia relacionada à pornografia ou exploração sexual de
crianças e adolescentes não poderão entrar no Brasil. A regra, prevista em
portaria assinada hoje (22) pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e
da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, será aplicada aos torcedores
que vierem para a Copa do Mundo.
De acordo com o ministro
da Justiça, o Estatuto do Estrangeiro prevê a possibilidade de barrar a entrada
de pessoas condenadas em outros países. Com a portaria, o Brasil amplia a
restrição. “Estamos ampliando o universo de informações acerca disso, e
organizando uma estratégica clara de impedir que pessoas envolvidas com
pedofilia entrem no território nacional não só no período da Copa, mas depois
dela”, disse Cardozo.
A partir de agora, para
autorizar a entrada de estrangeiros no país, além da consulta ao banco de dados
da Interpol – que mantém um cadastro específico de pessoas condenadas por crimes
sexuais – os agentes da imigração irão consultar dados da Polícia Federal e
denúncias feitas ao Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos.
“É uma política muito
importante barrar a entrada não só dos condenados por crimes de violência,
pedofilia, abusos contra crianças e adolescentes em outros países, mas também
aqueles que possam, a partir de suspeitas, processos de investigações e
informações recebidas pelo Disque 100, ser impedidos de entrar no país”,
acrescentou Ideli Salvatti.
Segundo a ministra, o
Dique 100 estará de plantão durante a Copa do Mundo para receber eventuais
denúncias da prática de exploração sexual de crianças e adolescentes, que serão
usadas para impedir a entrada de estrangeiros envolvidos com esses crimes.
“Será um legado importante de repressão a esse tipo de crime”, disse Ideli.
O ministro da Justiça
informou que a regra valerá para estrangeiros com visto de entrada e os procedentes
de países dos quais não é exigida autorização antecipada para ingresso no país.
“Mesmo que a pessoa tenha visto, ela poderá ser barrada ao tentar entrar no
Brasil, se as nossas informações mostrarem que ela está envolvida em atos de
pedofilia. Mesmo nos casos dos países em que seus cidadãos não precisam do
visto haverá controle. Não permitiremos que condenados ou pessoas envolvidas em
atos dessa natureza possam entrar no território brasileiro”.
Editor: Beto Coura
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