23 DE ABRIL: DIA MUNDIAL DO LIVRO E DOS DIREITOS AUTORAIS

 “O fato central da minha vida foi a existência das palavras e a possibilidade de tecê-las em poesia...”.

(1899 - 1986)

Escritor, poeta, tradutor, crítico literário e ensaísta argentino.

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“As palavras são um indício do que se acha no coração...”.

Ellen Gould White (1827 - 1915)

Escritora norte-americana

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“O vírus do amor ao livro é incurável, e eu procuro inocular esse vírus no maior número possível de pessoas...”.

José Mindlin (1914 - 2012)

Escritor, bibliófilo, advogado e empresário brasileiro

No Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais, 23 de abril, aproveitamos o ensejo para transcrever parte de uma mensagem da a búlgura Irina Bokova, diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, instituição que instituiu a data em 1996. Este ano, o lançamento do evento dá-se em Yerevan, na Armênia, Capital Mundial do Livro em 2012.

Irina Bokova: — De pergaminhos a códices, manuscritos aos impressos e tablets, livros mudaram de aparência muitas vezes ao longo dos séculos. Em todos os formatos, os livros incorporam ideias e valores, eleitos por homens e mulheres, que valem a pena serem passados adiante. Eles são ferramentas valiosas para o compartilhamento de conhecimentos, a compreensão mútua e a abertura para outros e para o mundo. A UNESCO pretende fornecer a todos os meios para acessar esse potencial formidável. O esforço começa na escola, por meio de uma luta determinada contra o analfabetismo entre crianças e adultos, e continua no fortalecimento das políticas culturais. Sem educação de qualidade as páginas de um livro são silenciosas. Livros raramente trabalham sozinhos: eles nos levam a ler outros livros, que revelam outros tesouros. Sem acesso equitativo ao conteúdo e a recursos de bibliotecas físicas ou virtuais, o poder dos livros diminui e sua diversidade descresce. (...) Em 2012, o Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais está preocupado com o tema da tradução. Estamos comemorando o 80º aniversário da Index Translationum, a bibliografia mundial de traduções gerida pela UNESCO. Esse instrumento único é uma ferramenta incrível para a divulgação e o monitoramento de fluxos culturais globais. Confrontado com os números crescentes de publicações, os Estados-membros devem unir esforços para construir um instrumento mais abrangente, eficiente e aberto. Tradução é o primeiro passo para a aproximação dos povos e é também uma experiência de descentralização, no ensino da diversidade e do diálogo. A tradução é um dos princípios de condução de nossa diversidade criativa, que enriquece cada idioma por meio do contato com os demais. Nosso mundo precisa entender a diversidade de culturas e desenvolver competências interculturais ainda mais fortes nas mentes de cada homem e mulher. Precisamos dessas habilidades para conseguir viver em sociedades heterogêneas. Precisamos delas para enfrentar juntos os desafios em comum.

Falando em desafio, uma dica: 

“Escrever é fácil: você começa com uma letra maiúscula e termina com um ponto final. No meio você coloca as ideias...”.

Pablo Neruda (1904 - 1973)

Poeta chileno

Já no campo das ideias...

“Quem não lê não pensa e quem não pensa será para sempre um servo...”.

Paulo Francis (1930 - 1997)

Jornalista, crítico de teatro e escritor brasileiro

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“A leitura, como a comida, não alimenta senão digerida...”.

Marquês de Maricá (1773 - 1848)

Escritor, filósofo brasileiro

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“A leitura faz o homem completo, a conversa ágil e o escrever preciso...”.

Francis Bacon (1561 – 1626)

Político, filósofo e ensaísta inglês, considerado o fundador da ciência moderna

Em relação ao livro em si, tamanho, formato, impressão, capa, papel do miolo, mas, sobretudo, o teor do miolo, tudo é uma questão de gosto.

Por mais incrível que possa parecer, o empresário norte-americano Bill Gates, fundador da maior e mais conhecida empresa de software do mundo em termos de valor de mercado, afirmou que “é claro que meus filhos terão computadores, mas antes terão livros...”. Ocorre que, “muitas vezes, um livro forma ou arruína um homem por toda a vida”, refletiu o filósofo e escritor alemão Johann Gottfried von Herder (1744 - 1803). Em relação, contudo, ao teor do livro contido na ilustração acima, por exemplo – ilustração essa, aliás, que sempre achei para lá de hilária –, o escritor português Saramago foi implacável quando disse que “a Bíblia é um manual de maus costumes, um rosário de incongruências”. O linguista norte-americano Chomsky, por sua vez, é de uma opinião ainda mais radical. Segundo ele: — A Bíblia é um livro que glorifica o genocídio...

No quesito dos direitos autorais, diferentemente de copyright...

“O direito autoral é o reconhecimento naturalmente concedido a uma obra original de caráter intelectual ou artístico de paternidade ao seu criador...”.

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A proteção das obras literárias e artísticas foi adotada pela Convenção de Berna, na Suíça, no dia 9 de setembro de 1886, na qual participaram 160 países, dos quais o Brasil é um dos signatários. O país, por sua vez, através do decreto de nº 75.699, de 06.05.75, promulgou a referida convenção, revista em Paris no dia 24 de julho de 1971. Não obstante, através da lei de nº 9.610, no dia 19 de fevereiro de 1998, o Brasil alterou, atualizou e consolidou a legislação até então vigente sobre direitos autorais no país. Invariavelmente, contudo, dúvidas persistentes a respeito, tal como a diferença entre os direitos do autor e copyright, sendo o primeiro, portanto, o foco está centrado no direito do sujeito, ou seja, do autor, enquanto o segundo está voltado para o objeto do direito, a obra, e na prerrogativa patrimonial desta ser reproduzida, desde que citado o autor.

Lembrete:

E como andamos em tempos de questões ambientais, que tal uma inovação na logomarca do copyright?

Nathalie Bernardo da Câmara