FUMAÇA À VISTA...

Pode um "tapinha", seu juiz?

“Se você obedece todas as regras, acaba perdendo a diversão...”.

Bob Marley (1945 - 1981)

Compositor, cantor e guitarrista jamaicano

Dias polêmicos os desta semana, pelo menos os da Universidade de São Paulo - USP, cujos estudantes, desde segunda-feira, 16, até a próxima sexta-feira, 20, estão promovendo a Semana de barba, bigode e baseado, que está sendo realizada em espaços de convivências da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - FFLCH, na Cidade Universitária. De acordo com os organizadores do evento – de natureza pacífica e de caráter lúdico e libertário –, o objetivo da semana é o de debater a descriminalização da maconha, a autonomia sobre o uso do corpo e a liberdade de escolha do seu dono. Enfim! Com uma vasta e diversificada programação, os estudantes propuseram-se a fazer um pouco de tudo. No primeiro dia do encontro, por exemplo, rolou pipoca e cinema, já que foi exibido o filme Maria cheia de graça (Maria full of grace), do roteirista e diretor norte-americano Joshua Marston, produzido pelos Estados Unidos e pela Colômbia em 2004. Na sinopse, nos deparamos com o drama de uma mulher que, depois de ser demitida do emprego que mantinha numa pequena localidade ao norte de Bogotá, resolve melhorar de vida, embora, pelo menos aparentemente, a única alternativa para que isso aconteça resume-se num dilema: transportar ou não heroína para New York dentro do seu próprio estômago. Em seguida, após a exibição do filme, houve um debate sobre o papel da mulher na sociedade. Na terça, 17, entretanto, foi o dia da cobra fumar, com os estudantes a fazerem fumaça acendendo cigarros que, “para efeitos jurídicos” conteve “apenas orégano”, considerada uma “substância lícita”. Já nesta quarta, 18, uma “intervenção libertária” regada a cerveja e samba propiciou aos presentes um momento de reflexão “sobre o direito que lhes é dado ao próprio corpo e ao uso deste que lhes é permitido fazer”. Na quinta, 19, por sua vez, o dia está reservado para oficinas do que chamam de “plantão de cultivo”, enquanto à noite acolherá uma “orgia poética”. Na sexta, 20, encerrando o evento, haverá um debate cujo tema será Travestis e drogados: (des)marginalizando comportamentos, marcado para acontecer no mesmo local onde, no ano passado, a Polícia Militar flagrou estudantes “puxando fumo” na maior tranquilidade – tranquilidade essa que terminou num deprimente quebra-quebra entre ambas as partes. Enfim! Logo depois do debate, os presentes pretendem confraternizar-se na festa Queimando o bigode, regada a cerveja e muita descontração, cuja verba arrecadada será revertida para a já liberada, ou melhor, autorizada, Marcha da Maconha, movimento que defende a legalização da droga no Brasil e que está marcada para ocorrer em São Paulo no dia 19 de maio – as informações contidas nesta postagem foram fornecidas pelos jornais Estadão e Folha de S. Paulo.

Cientistas defendem uso legal da maconha

“Um dia a maconha será inevitavelmente legalizada. Todos os estudantes de Direito a fumam...”.

Lenny Bruce (1925 - 1966)

Comediante norte-americano

Em julho de 2010, um grupo de neurocientistas, que estão entre os mais renomados do país, além de ligados a instituições nacionais e internacionais, já havia escrito e divulgado uma carta pública para defender a liberalização da maconha não só para uso medicinal, mas, também, para “consumo próprio”. Abaixo, portanto, caso haja interesse do leitor, a íntegra do documento, reproduzida do jornal Folha de S. Paulo:

A planta Cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, é utilizada de forma recreativa, religiosa e medicinal há séculos, mas só há poucos anos a ciência começou a explicar seus mecanismos de ação.

Na década de 1990, pesquisadores identificaram receptores capazes de responder ao tetrahidrocanabinol (THC), princípio ativo da maconha, na superfície das células do cérebro. Essa descoberta revelou que substâncias muito semelhantes existem naturalmente em nosso organismo, permitiu avaliar em detalhes seus efeitos terapêuticos e abriu perspectivas para o tratamento da obesidade, esclerose múltipla, doença de Parkinson, ansiedade, depressão, dor crônica, alcoolismo, epilepsia, dependência de nicotina etc. A importância dos canabinóides para a sobrevivência de células-tronco foi descrita recentemente pela equipe de um dos signatários, sugerindo sua utilização também em terapia celular.

Em virtude dos avanços da ciência que descrevem os efeitos da maconha no corpo humano e o entendimento de que a política proibicionista é mais deletéria que o consumo da substância, vários países alteraram, ou estão revendo, suas legislações no sentido de liberar o uso medicinal e recreativo da maconha. Em época de desfecho da Copa do Mundo, é oportuno mencionar que os dois países finalistas, Espanha e Holanda, permitem em seus territórios o consumo e cultivo da maconha para uso próprio.

Ainda que sem realizar uma descriminalização franca do uso e do cultivo, como nestes países, o Brasil, através do artigo 28 da lei 11.343 de 2006, veta a prisão pelo cultivo de maconha para consumo pessoal, e impõe apenas sanções de caráter socializante e educativo.

Infelizmente interpretações variadas sobre esta lei ainda existem. Um exemplo disto está no equívoco da prisão do músico Pedro Caetano, integrante da banda carioca Ponto de Equilíbrio. Pedro está há uma semana numa cela comum acusado de tráfico de drogas. O enquadramento incorreto como traficante impede a obtenção de um habeas corpus para que o músico possa responder ao processo em liberdade. A discussão ampla do tema é necessária e urgente para evitar a prisão daqueles usuários que, ao cultivarem a maconha para uso próprio, optam por não mais alimentar o poderio dos traficantes de drogas.

A Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC) irá contribuir na discussão deste tema ainda desconhecido da população brasileira. Em seu congresso, em setembro próximo, um painel de discussões a respeito da influência da maconha sobre a aprendizagem e memória e também sobre as políticas públicas para os usuários será realizado sob o ponto de vista da neurociência. É preciso rapidamente encontrar um novo ponto de equilíbrio.

Cecília Hedin-Pereira (Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e diretora da Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento - SBNeC);

João Menezes (UFRJ);

Stevens Rehen (UFRJ, diretor da SBNeC);

Sidarta Ribeiro (Ex-diretor do Instituto Internacional de Neurociências de Natal, onde é chefe de laboratório, além de professor titular de neurociências na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN)

Sem comentários! Afinal, cada um deve fazer uso do seu corpo e da sua vida do jeito que bem entender...

Nathalie Bernardo da Câmara