DESMATAMENTO: O OURO DO BRASIL

“O Código Florestal que foi aprovado é muito ruim e eu espero sinceramente que possa ser corrigido no Congresso. Se não for, espero que ela vete, pois foi com isso que ela se comprometeu no segundo turno das eleições de 2010...”.

Marina Silva

Ambientalista brasileira

Mais pressão contra reforma precária do Código Florestal*

A uma semana da possível segunda votação do projeto de reforma do Código Florestal na Câmara, prevista para o dia 7, as mais de 160 entidades ligadas ao Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável reforçam o pedido por um debate mais longo e democrático, e também alertam para uma manobra política que pode levar à aprovação do texto votado no Senado como alternativa menos prejudicial às florestas e à produção no campo.

De acordo com a secretária-geral do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito, até o momento os parlamentares jogaram de lado a capacidade científica brasileira, ignorando estudos e pesquisas sérios a eles apresentados em vários momentos. “A boa Ciência até agora não entrou efetivamente nos textos da Câmara e do Senado”, disse hoje (28), na abertura do seminário Código Florestal – o que diz a ciência e os nossos legisladores ainda precisam saber, na Câmara.

Por isso ela defende que os textos passem por tramitações mais aprofundadas e com tempo adequado. “Os textos (para o Código Florestal) da Câmara e do Senado não são reformáveis, são ruins para o país, não respeitam a Ciência ou a técnica”, ressaltou.

A idéia foi reforçada pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), raro partido a se posicionar em bloco contra a reforma em curso do Código Florestal. Segundo ele, a legislação que permitiu ao Brasil se tornar uma potência agrícola e ambiental está sendo decepada, em “uma das regiões mais privilegiadas em termos ambientais do planeta”.

Segundo ele, a balança de forças no parlamento é desfavorável para as florestas, pois o cenário político ainda é dominado por interesses economicistas que observam recursos naturais e populações tradicionais, por exemplo, como meros bens a serem explorados indefinidamente. “Vivenciamos uma realidade colonial com doses de violência mortal contra as pessoas que resistem contra a destruição da natureza e ações de conservação que são mera perfumaria”, comentou.

Representando o Fórum de Ex-ministros de Meio Ambiente, a ex-senadora Marina Silva alertou que deputados se mobilizam para um jogo de cena com a apresentação de inúmeras emendas ao projeto de reforma do Código Florestal e, assim, forçar a aprovação do texto vindo do Senado. “Está se configurando uma suposta briga com emendas para tornar projeto ainda pior, criando um cenário de sanção para o que foi aprovado no Senado, que também foi comemorado pela bancada ruralista”, alertou.

Conforme a ex-ministra, o projeto do Senado é tão ruim quanto o da Câmara, apenas tem “ajustes pontuais” insuficientes para as necessidades do país. “Precisamos enfrentar esse projeto para barrar uma onda de retrocessos, com abertura de garimpos em terras indígenas e facilitação da desconstituição de áreas protegidas”, ressaltou.

Maria Cecília Wey de Brito, secretária-geral do WWF-Brasil, lembrou que, caso o péssimo projeto em tramitação no Congresso seja realmente aprovado, a presidente Dilma Roussef precisará de respaldo político e técnico para cumprir suas promessas de campanha, focadas em evitar retrocessos legislativos, anistia a quem cometeu crimes e ampliação do desmatamento em todo o país. “Mesmo que a questão socioambiental esteja nos discursos de todos, ainda se vê pouco na prática. Precisamos de muita pressão para evitar o pior. O parlamento precisa ouvir a sociedade brasileira”, reforçou.

Também participaram do seminário de hoje o padre Ari Antônio dos Reis, secretário-executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, os deputados Marcio Macedo (PT-SE) e Arnaldo Jordy (PPS-PA), João Paulo Capobianco, do Instituto Democracia e Sustentabilidade, e Paulo Adário, diretor da Campanha Amazônia do Greenpeace.

Fonte: © WWF-Brasil / por Aldem Bourscheit

*Publicado no site oficial da ambientalista Marina Silva no dia 1° de março de 2012