QUANDO O CASTIGO AO MENOR VEM A GALOPE...

“A noite acendeu as estrelas porque tinha medo da própria escuridão...”.

Mário Quintana (1906 - 1994)

Poeta brasileiro

Deu na imprensa: Denúncias de maus tratos em casa de passagem leva Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos a analisar caso ocorrido no Espírito Santo, Estado brasileiro, nesta terça-feira, 20. Denunciada pela Polícia Civil ao Conselho Tutelar do município capixaba de Presidente Kennedy, que, por sua vez, formalizou a denúncia à Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, à Comissão de Enfrentamento à Tortura do Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e à Vigilância Sanitária (todos do Espírito Santo), uma casa de passagem – abrigo provisório – para crianças e adolescentes mantinha um quartinho do castigo para menores que, segundo o entendimento dos administradores do estabelecimento, mereciam ser punidos. Falando nisso, a coordenadora da casa já foi temporariamente afastada pela prefeitura de Presidente Kennedy.

As investigações do Conselho Tutelar, portanto, tiveram início em janeiro deste ano, enquanto o Ministério Público aguarda a confirmação das acusações, que serão averiguadas não apenas pela Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, mas também pela Comissão de Enfrentamento à Tortura do Tribunal de Justiça, tendo em vista a tomada de devidas providências a respeito. O dito quartinho do castigo, por sua vez, uma espécie de anexo da casa de passagem em questão, possuía apenas, segundo o conselheiro tutelar Dionatan Cordeiro, uma janela de madeira que, inclusive, ficava permanentemente fechada durante o período das punições, além de uma lâmpada queimada, deixando o ambiente, do qual só se ouviam gritos, enquanto os menores estavam trancados, submetidos, desumanamente, à pena aplicada totalmente às escuras.

O fato é que, de conhecimento dos funcionários do abrigo, que, aliás, declararam abertamente ouvir os apelos desesperados dos menores que, trancafiados, pediam ajuda, a Polícia Civil, independentemente das providências que deverão ser tomadas pela Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos e pela Comissão de Enfrentamento à Tortura do Tribunal de Justiça, já se adiantou e, sem hesitar, com base nas informações fornecidas pelo Conselho Tutelar, logo instaurou um inquérito para apurar as denúncias de maus tratos, de assédio moral, de tortura psicológica e de supressão de documento. Enfim! Como disse o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo - TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa: “Tortura [prática hedionda] é um tapa na cara de todos nós!”. Daí o título desta postagem: Quando o castigo ao menor vem a galope...

... e os maus tratos ao idoso também.

“Há violência quando, em uma situação de interação, um ou vários atores agem de maneira direta ou indireta, maciça ou esparsa, causando danos a uma ou mais pessoas em graus variáveis, seja em sua integridade física, seja em sua integridade moral, em suas posses ou em suas participações simbólicas e culturais...”.

Yves Michaud

Filósofo francês

Palco de denúncias de violência, no caso, agora, contra idosos, o Espírito Santo permanece em pauta, ressaltando que o que anda a acontecer em terras capixabas é apenas um grão de areia na imensidão do areal que permeia o Brasil. Na semana passada, por exemplo, o Ministério Público do Espírito Santo efetuou denúncia de maus tratos cometidos contra idosos residentes no Asilo Casa do Vovô, localizado no município de Nova Venécia, à Justiça do Estado, que, de pronto, decidiu pelo afastamento da diretoria da instituição, determinando, ainda, que a prefeitura local indique uma nova direção para administrar o asilo. Enquanto isso, a Casa do Vovô encontra-se sob intervenção judicial. Afinal, além da denúncia de maus tratos, a ação movida pelo Ministério Público engloba várias outras graves irregularidades ocorridas no interior da instituição: uma investigação para apurar três mortes de idosos registradas em menos de um mês, entre fevereiro e março deste ano; a retenção de cartões bancários dos residentes; o seu alojamento, independentemente do sexo num mesmo ambiente, e, entre outras, a falta de contrato de prestação de serviços ao asilo. O ex-presidente da Casa do Vovô, por sua vez, Adriano Oliveira Costa, reagiu as denúncias e ao seu afastamento da instituição, bem como ao dos demais membros da sua antiga diretoria, na defensiva, alegando que todos foram vítimas de perseguição religiosa pelo simples fato de todos serem evangélicos. No seu caso, contudo, em sua descabida opinião, a ação do Ministério Público teria sido ainda mais ofensiva porque, além de Batista, ele é pastor em uma cidade de católicos. Nada a ver!

Mas, enfim! O asilo em questão abriga mais de vinte idosos, que, devido o escândalo, foram transferidos para o seu prédio principal, cuja reforma em suas instalações, que permanece inconclusa por tempo indeterminado, já duram quase dois anos – até então, os residentes estavam alojados de maneira improvisada em duas edificações na área externa da instituição, dividindo, sem as mínimas condições, um único banheiro com menos de dois metros de comprimento por dois de largura, várias infiltrações, fiações expostas e problemas nas suas estruturas físicas. Segundo Adriano Costa, o asilo, cuja direção assumiu em janeiro de 2009 e que tem mais de trinta anos de funcionamento, nunca havia sido reformado, embora ele não explique a utilização, por parte da diretoria deposta, de 100% dos benefícios dos idosos para manter a Casa do Vovô quando a lei permite apenas 70%. Isso sem falar que o refeitório não estava devidamente adaptado as necessidades dos idosos, cuidados, inclusive, apenas por duas pessoas. O déficit de cuidadores – funcionários –, aliás, foi denunciado por pessoas que têm acesso ao asilo, mas que preferiram não ter as suas identidades reveladas. Nesse ínterim, entretanto, ou seja, enquanto a dramática situação da Casa do Vovô não for debelada, a presidente do Conselho Municipal dos Idosos, Ignês Bonomo Boldrini, declarou que, mesmo durante a intervenção do Ministério Público do Espírito Santo, o asilo, que carece de médicos, psicólogos, enfermeiros e demais profissionais de saúde de outras áreas, vai continuar sendo regularmente fiscalizado pela instituição que ela preside. Que o seja!

Nathalie Bernardo da Câmara