ESTUPRO: UMA CHAGA SEM FIM?

“Um dos crimes mais terríveis da Terra...”.

Kurt Cobain (1967 - 1994)

Músico norte-americano, se referindo ao estupro.

Queria não voltar a escrever sobre o tema em questão, mas é inevitável. Na postagem que publiquei neste blog no dia 10 de fevereiro do corrente, intitulado Estuprador: cadeia ou hospício? (http://abagagemdonavegante.blogspot.com/2012/02/estuprador-cadeia-ou-hospicio-toda.html), disse que essa prática hedionda, “uma aberração que revolve as tripas dos mais empedernidos”, remonta, infelizmente, aos primórdios da civilização, mas que, felizmente, “tem ganhado uma maior visibilidade na mídia nacional e internacional”. Desse modo, portanto, aumentam as possibilidades de capturar, deter e punir o agressor, prestando à vítima, inclusive, todo e qualquer tipo de assistência que ela necessitar.

Então... Volto a tratar do assunto porque, dias atrás, um homem, de 42 anos de idade, espancou e estuprou uma idosa de 62 em sua própria casa. Detalhe: o agressor é filho da vítima. O triste e lamentável episódio, que se desenrolou no município de Baía Formosa, no Rio Grande do Norte, chocou não somente a população local, mas também a todos os que tiveram acesso à informação do ocorrido, já que o caso ganhou repercussão na mídia, incluindo a internet. O agressor, por sua vez, localizado e preso após fugir do local do crime, alegou, em sua defesa, que só fez o que fez porque estava sob efeito de crack e álcool, dizendo ter se arrependido do ato brutal. Arrependido? Como, se, segundo informações colhidas, não teria sido a primeira vez que o fato ocorreu?

Porém, detido, o homem foi conduzido ao Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, mas, diante de um protesto dos presos, teve de ser transferido para outra prisão, localizada na região metropolitana de Natal, capital do Estado. Enfim! De natureza bestial, o caso em questão foi mais do que isso. Afinal, como pode um filho estuprar a própria mãe? Na postagem Um estuprador deve ser castrado quimicamente? (http://abagagemdonavegante.blogspot.com/2012/02/um-estuprador-deve-ser-castrado.html), publicado neste blog no dia 11 de fevereiro passado, sugeri, apesar da polêmica, a adoção da castração química dos estupradores “como possível solução para tentar coibir uma prática tão repugnante como a desses predadores sexuais”.

As polêmicas, contudo, a respeito da referida intervenção cirúrgica em agressores sexuais, não são de hoje. “No Brasil, por exemplo, existe, inclusive, um projeto de lei que trata do tema tramitando no Senado Federal, embora muitos parlamentares, argumentando a inconstitucionalidade da castração química face ao princípio da dignidade humana, se esquivem de debatê-lo e – obviamente – de submetê-lo à votação”. Sei não, mas conferir dignidade humana a um estuprador não deixa de ser igualmente um estupro à inteligência de qualquer pessoa de bom senso. Afinal, as ações de um agressor sexual “não são humanas, já que ele submete a sua vítima à tortura, a tratamento cruel, desumano e degradante”. Por mim, tal projeto de lei já teria sido aprovado há muito tempo!

Para denunciar casos de abusos sexuais...

 

Nathalie Bernardo da Câmara