REFÉM DO MEDO?

“A coragem é o medo vencido...”.

Gustave Flaubert (1821 - 1880)

Escritor francês

O tema segurança pública há dias já estava na pauta do meu blog, bem como escolhidas a ilustração e a epígrafe, quando soube de um caso de violência urbana ocorrido em Natal, no Rio Grande do Norte, que, inclusive, tão logo foi divulgado pela mídia, criou uma polêmica em torno de algumas particularidades referentes ao seu desenrolar e aos seus protagonistas. Bom! O fato é que, no dia 15 do corrente, após sair de uma farmácia e entrar no carro, um casal foi abordado por um desconhecido, que, empunhando uma arma de fogo, exigiu que ambos, marido e mulher, saíssem do veículo – de acordo com a imprensa, testemunhas presentes disseram que, esbravejando palavrões, o bandido tirou a mulher do carro com violência e a jogou no chão. Em seguida, obrigou o homem a sair do carro. Já dentro, portanto, do veículo, o assaltante colocou a arma no assento ao lado e, ao fazer a manobra para sair do local, foi, através do vidro do carro, o do lado do passageiro, que estava fechado, baleado duas vezes por uma das vítimas, no caso, o marido, que estava igualmente armado. Só que, ferido, o bandido saiu desarmado do veículo e tentou fugir, mas o homem, disparando mais seis tiros, o matou. Não demorou, o casal chamou um táxi e foi embora.

Na verdade, o fato só repercutiu na sociedade, gerando a polêmica que gerou, porque o homem que atirou no bandido, identificado como Julianderson Marcelo da Silva Pereira, 30 – considerado um foragido da Justiça, com extensa ficha criminal –, foi o professor e cirurgião-geral aposentado Onofre Lopes da Silva Júnior, 75, em cujo curriculum consta ter sido o primeiro diretor do Hospital Walfredo Gurgel, fundado no governo do advogado Cortez Pereira (1924 - 2004), durante o qual (1971 - 1975), aliás, quando do projeto Hope em Natal, que consistia no envio, por parte dos Estados Unidos, de um navio-hospital que prestava atendimento médicos a populações em desenvolvimento, lhe foi concedido, sob procuração, o direito de representar o governador do Rio Grande do Norte no período em que a embarcação estrangeira permanecesse em solo potiguar, fato que ocorreu em 1972. Além disso, foi igualmente diretor do Hospital Onofre Lopes, antigo Hospital das Clínicas, cujo atual nome do estabelecimento médico-hospitalar foi uma homenagem prestada ao seu pai, ou seja, Onofre Lopes da Silva (1907 - 1984), um dos fundadores da Faculdade de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte, criada em 1955.

Fundador, igualmente, no ano de 1958, da Universidade do Rio Grande do Norte - URN, Onofre Lopes da Silva foi, ainda, o seu primeiro reitor, cargo que assumiu em 1959. No ano seguinte, quando a instituição foi federalizada, ele permaneceu exercendo o cargo de reitor, embora a sua nomeação oficial date de 1961, ficando à frente da instituição até 1971. Enfim! Por terem obtido reconhecimento em função do desvelo com o qual sempre exerceram a profissão de médico, além da relevante contribuição que deram ao serviço público, Onofre Lopes Jr. e o pai sempre estiveram em posição de destaque na sociedade, sendo, portanto, popularmente conhecidos no Rio Grande do Norte. Daí um dos motivos que, a meu ver, influenciou a opinião pública, inclusive – andam a dizer – a ampla cobertura dada pela imprensa à morte de um foragido da Justiça por um renomado médico que, a exemplo de todos que se formam em medicina, jurou curar e salvar vidas. Porém, com o referido ocorrido, o juramento feito por Onofre Lopes da Silva Júnior deu uma guinada de 360 ͦ. Afinal, além de ter tirado a vida de um ser humano, ele também deixou o local no qual o lamentável episódio aconteceu e não cumpriu o prazo estabelecido pela Justiça para prestar depoimento.

O motivo, contudo, para justificar o não cumprimento da lei pelo médico Onofre Lopes Júnior foi apresentado pelo advogado, Guilherme José da Costa Carvalho. No dia 19, o prazo para o médico apresentar-se na 5ª Delegacia de Polícia Civil, o advogado entregou um atestado médico, em nome do acusado, válido por cinco dias – provavelmente retroativo –, ao delegado Ulisses de Souza, responsável pelo inquérito instaurado no dia 16, evitando, assim, um mandado de prisão temporária contra o acusado – o inquérito aberto, aliás, qualifica o ocorrido como crime de homicídio. Enfim! Segundo o jornal Tribuna do Norte, o advogado teria dito que o médico possui não somente o registro da arma utilizada para matar Julianderson Marcelo da Silva Pereira, que tentou assaltá-lo, mas, também, uma autorização para portá-la – a referida arma já foi, inclusive, recolhida para exame de balística. De qualquer modo, no dia seguinte, 20, Onofre Lopes Junior apresentou-se ao delegado e prestou depoimento, sendo, contudo, liberado em seguida, além de ainda resguardar o seu direito de não falar com a imprensa. Sabe-se apenas que, após o depoimento do médico, o delegado iria analisar as perícias, ouvir as testemunhas e reconstituir a cena do crime.

De qualquer modo, de acordo com o delegado, as imagens gravadas pelas câmeras de segurança da farmácia diante da qual ocorreu o fato mostram que, quando chegou ao local, julianderson fazia-se acompanhar de outro homem na garupa da moto. E isso antes mesmo de o médico e a sua esposa estacionarem o seu carro no estacionamento do estabelecimento – detalhe esse que, pelo menos aparentemente, já descarta a possibilidade de o casal está sendo seguido. Para o delegado, tudo indica que a intenção inicial dos bandidos era a de roubarem a farmácia, mas, ao verem o casal, provavelmente pensaram que estavam diante de um “alvo [mais] fácil”, acrescentando que o segundo homem, ainda não identificado, teria fugido quando o médico sacou a sua arma, atirando no seu comparsa dentro do carro. O advogado Guilherme Carvalho, por sua vez, chegou a dizer que o médico agiu em legítima defesa, não existindo, portanto, crime algum a ser julgado. Mesmo assim, explicou, se a morte de Julianderson Pereira se caracterizar crime, a idade do aposentado será indiscutivelmente levada em consideração como atenuante para uma eventual condenação, podendo ele, inclusive, receber como pena o gozo da prisão domiciliar.

O que sabe, ainda, é que, como chegou a ser cogitado pelo delegado da 5ª DP a emissão de um mandado de prisão preventiva contra o acusado, o seu novo advogado de defesa – indicação de Guilherme Carvalho –, ou seja, Diógenes da Cunha Lima, entrou com um pedido preventivo de habeas corpus em favor do acusado. Porém, para o desembargador Rafael Godeiro, que julgou o referido pedido de salvo conduto, o instrumento foi desnecessário, já que, oficialmente, não há nenhuma denúncia formalizada contra o médico. Em declaração à imprensa, analisando o caso não como representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RN, na qual preside a Comissão de Direitos Humanos, mas como criminalista, José Maria Rodrigues Bezerra, entende que a tese de legítima defesa é plausível, explicando, segundo a TN, que “as investigações policiais poderão levar a dois entendimentos: a legítima defesa ou homicídio privilegiado”, que, previsto no artigo de nº 121 do Código Penal Brasileiro, resulta na redução da pena, visto a ação ter sido impelida por motivo de violenta emoção e de relevante valor moral. Nesse caso, o excesso da ação é anulado pela violenta emoção, uma vez que não há como calcular a reação.

De qualquer modo, o criminalista Diógenes da Cunha Lima, autor, coincidentemente, do livro O Magnífico – Uma biografia de Onofre Lopes, no caso, o pai, lançado em 2009, diz que o caso em questão dispensa advogados, já que “não há crime em casos de legítima defesa”. Além disso, pelo que fiquei sabendo através de fontes que têm acesso à tese da defesa, baseada na versão que, até então, os defensores sustentam... Diferentemente das informações veiculadas pela imprensa, o médico Onofre Lopes teria dado apenas um tiro com a sua pistola 380 no bandido quando este tentava roubar o seu carro, não dois. Em seguida, enquanto fugia, por parar e se voltar algumas vezes em direção ao casal, podendo a qualquer momento – uma hipótese – disparar o seu revólver calibre 38 contra ele, Onofre voltou a atirar, mas, novamente, um único tiro, não seis. Tiro esse, aliás, segundo informações ue obtive, dado ainda dentro dos limites permitido por lei caso a vítima, para se defender, tire a vida do seu agressor, devendo, portanto, a reação do acusado, ser considerada como de legítima defesa. Afinal, segundo Diógenes da Cunha Lima, em situações como a vivida pelo médico Onofre Lopes e a sua esposa, a filantropa Sylvia Faye Raymond Lopes da Silva, “o direito de continuar vivo é do cidadão”. E ponto final.

Porém, não pensa assim o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular - CDHMP, para o qual, segundo fontes da própria entidade, prevalece a versão da mídia em relação à quantidade de tiros disparada pelo médico contra o seu agressor. Ou seja, Onofre Lopes teria disparado dois tiros quando o assaltante ainda estava dentro do carro e mais seis tiros quando, desarmado, ele tentava fugir do local. Segundo essas mesmas fontes, o fato em si foi uma grande tragédia: “Oito tiros”, num caso como esse, “são muitos tiros. E é quando legítima defesa caracteriza uma execução”, o que não deixa de chamar a atenção de membros do CDHMP, sobretudo o estardalhaço que está sendo feito em torno da morte de um excluído da sociedade por parte de um homem que nela está confortavelmente inserido, cujas fontes alertam para que as pessoas não peguem o exemplo em questão nem nenhum outro similar para se apegarem à falsa ideia de que todo bandido deve morrer e que quem mata automaticamente torna-se um herói, já que fez o que fez por omissão da polícia. Não obstante, concluem as fontes do CDHMP, quem comete um crime, independentemente da sua natureza, deve, sim, ser preso e julgado. Se culpado ou não, cabe à Justiça decidir.

Comunga dessa mesma opinião, o diretor do Conselho Estadual de Direitos Humanos - CEDH, o advogado Marcos Dionísio, que, em entrevista concedida à TN, “ainda que, em determinadas circunstâncias, o direito ampare a reação, a agressão paga com agressão gera barbárie. Retroage ao arcaico, ao olho por olho, dente por dente. Não há heroísmo nesse tipo de atitude”, lembrando que “a sociedade precisa recobrar a serenidade e também ser capaz de se solidarizar com a família do assaltante”. Segundo ainda o periódico, o delegado Alberico Noberto, diretor da Policia Civil da Grande Natal, considera que, diante da falta de estrutura da polícia judiciária, “sem pessoal e aparelho para investigar”, além da falta de políticas públicas em segurança, a reação da população era de se esperar. “Acaba a sociedade elegendo esta como a forma de combater a violência, o que não é. Foi mais uma vida ceifada, se é um marginal, se deve a sociedade, isso quem vai julgar é a justiça”. O promotor Luiz Eduardo Marinho da Costa, por sua vez, soma à carência do sistema de segurança “com uma polícia judiciária sucateada”, a existência de “leis benevolentes que urgem de uma reforma” – importante ressaltar que o Código Penal Brasileiro data de 1940...

Para a psicóloga Fernanda Zenteno Jeunon, não há padrão para medir ou prevê um comportamento em situações de grande estresse, como, no caso, um assalto. Tipo: uma mesma pessoa, exposta ao mesmo evento em tempos diferentes, pode, por exemplo, esboçar reações as mais diversas. Segundo Jeunon, para determinar a intensidade da reação, o ser humano, em geral, pondera alguns pontos considerados de risco: a integridade física da pessoa ou a de algum ente familiar ou, ainda, a de terceiros; o valor material e emocional da perda de um bem; quem é o agressor etc. Em seu artigo intitulado Atestado de óbito, publicado no Novo Jornal no dia 23 de março, o jornalista Rafael Duarte diz que, nos últimos dias, “as reações do povo chocaram mais que o próprio homicídio”. Afinal, para ele, “independente do que a Justiça decidir, ninguém há de negar que o que aconteceu, naquela tarde, foi um homicídio. Um homem matou outro. Simples assim. Se foi em legítima defesa cabe ao juiz decidir lá na frente, desde que o delegado não arquive o processo agora. Uma decisão complicada diante da atmosfera que se criou. Mas que deveria se basear apenas nos depoimentos de quem puxou o gatilho oito vezes e das testemunhas que assistiram tudo”.

Depois desse caso, o jornalista, que disse já andar assustado com o ser humano, passou a ter medo. “O que li nos jornais e nas redes sociais (...) tem reforçado um sentimento estranho. Onofre foi alçado à condição de herói porque, segundo o senso-comum, mandou para o quinto dos infernos um bandido que não passa de um Zé Ninguém fodido, um pária da escória da sociedade. Julianderson tinha 30 anos e virou o vilão da novela das 8 que morre no final porque ‘teve o destino que mereceu’. No afã de justificar o apedrejamento do bandido que virou defunto o Estado foi eleito o co-autor do homicídio (...) não pela má formação do sujeito que se tornou bandido”, mas pelo fato do poder público não ter “competência para manter essa gente presa e longe do tal cidadão de bem”. Rafael Duarte diz ainda que, nesse caso, o entendimento da opinião pública raciocina da seguinte forma: “se Julianderson optou pelo crime, se escolheu o errado em vez do certo, que pague com a vida”. Para ele, essa lógica é a do extermínio, não concordando, portanto, com a mesma. Abaixo, contudo, do artigo do jornalista, o comentário de um leitor me chamou a atenção por tornar público um fato que remonta ao passado de Onofre Lopes Júnior e, que, provavelmente, muitos desconhecem.

Segundo o leitor, de nome Jonaldo, que foi além de um simples comentário, já que relatou um fato ocorrido há cerca de vinte anos e, desde então, por algum motivo obscurantizado, o médico Onofre Lopes Júnior, “abalizado cirurgião e de reputação ilibada no meio acadêmico, ao entrar no hospital [Hospital Onofre Lopes, o qual, à época, dirigia, além de dar aulas] (...), agiu de forma bizarra ao sacar uma pistola e atirar na direção de um meliante que fugia com a bolsa de uma mulher que estava na fila no lado de fora do hospital”. Considerando insana e inesperada a atitude do médico, já que ele pôs em risco “a vida de estudantes, funcionários e pacientes que estavam entrando no saguão do hospital naquele exato momento”, o leitor evidencia “o descontrole daquele insigne catedrático”, mas que, “felizmente, não houve vítimas daquele surto insensato e irresponsável para os circunstantes”. O episódio, contudo, segundo ele, mudou o conceito que tinha “desse egrégio mestre”, não passando na sua cabeça que, depois de tantos anos, o mesmo homem “viesse ser protagonista de um homicídio qualificado. Um homicida com agravo de ter cometido uma verdadeira execução”. Para o leitor, a reação do médico, ao matar Julianderson, se caracteriza num “contrassenso”.

Afinal, ele prossegue, “ao invés de salvar da morte o assaltante, como era dantes afeito, o executa impiedosamente”. E que “se Julianderson optou pelo crime, a mesma coisa fez a suposta vítima. Quem comete homicídio é homicida e sempre o será, quer vá para a cadeia ou não. Quer tenha dinheiro ou não”. Por fim, acrescentou que sente pena “desse cidadão de idade provecta, com o andar já trôpego e cansado, gozando de bom conceito na sociedade e agora exaltado como herói. Tomara que não se jacte como tal”. Não obstante, um dia antes de publicados o artigo do jornalista e o comentário do leitor, o mesmo jornal publicou uma reportagem na qual tomamos conhecimento de que os advogados do médico Onofre Lopes Júnior, Diógenes da Cunha Lima e Igor Santos Steinbach, teriam chegado a um entendimento com o delegado Ulisses de Souza e que, por isso, eles acreditam que o inquérito aberto para apurar a morte de Julianderson Marcelo da Silva, que deverá ser considerada “excludente de ilicitude”, tende a ser arquivado já nos próximos dias. Segundo os advogados, tudo indica que, convencido da inocência do acusado, o delegado está disposto a enviar um relatório ao Ministério Público solicitando o arquivamento do processo.

O jornalista Anderson Barbosa, por sua vez, autor da reportagem mencionada, tentou, durante a sua realização, falar com o delegado Ulisses de Souza por diversas vezes, mas não obteve sucesso, visto que as chamadas não foram atendidas nem retornadas – não é de se estranhar, já que, na tarde da última quarta-feira, 27, fui pessoalmente à 5ª DP e tentei falar com o delegado, que se recusou a me receber. Assim, pedi a um funcionário da delegacia que pelo menos ele perguntasse ao delegado o motivo da recusa, considerando que eu havia me identificado como jornalista e que gostaria de esclarecer alguns aspectos que estavam a me intrigar no caso em questão. Em vão! Ao retornar, o tal funcionário disse que o delegado havia mandado me dizer que ele só receberia a imprensa quando o inquérito, que passou a correr em segredo de Justiça, estivesse concluído. Antes disso, nem adiantava insistir. Restou-me, portanto, ir embora, mas não sem antes dá uma olhada no carro do médico Onofre Lopes Júnior, que, aliás, por preservar uma prova inconteste, além de ser, como se diz, uma cena de crime, se encontrava na garagem da delegacia, próxima ao portão de entrada e de saída da repartição, ou seja, estava no meu caminho.

Impossível, portanto, não dá uma olhada. E dei, constatando duas perfurações no vidro que fica ao lado do assento do passageiro da frente – perfurações essas, considerando a distância entre elas, feitas por duas distintas balas que foram disparadas da arma do médico contra o assaltante quando este ainda se encontrava dentro do carro, atingindo a sua nuca e um dos seus braços. Assim sendo, se o médico tivesse dado apenas um tiro, como dizem alguns, deveria haver uma única perfuração no vidro com película do veículo, não duas, bem como somente um ferimento à bala no corpo de Julianderson, não duas. Afinal, nesse caso, seria logicamente impossível uma mesma bala atingir dois locais, a nuca e um braço, do corpo do assaltante ao mesmo tempo. Enfim! Só estou dizendo o que qualquer pessoa de bom senso diria ou, quem sabe, a Polícia Militar e o Instituto Técnico-Científico de Polícia - Itep, que chegaram ao estacionamento da farmácia onde tudo aconteceu para identificação e recolhimento do corpo, e o delegado Ulisses de Souza, da 5ª DP, responsável pela abertura do inquérito que investiga o caso. Enfim! Como se diz no meio policial, sobretudo quando está havendo uma investigação criminal, o que conta são as provas.

Gostaria, contudo, de levantar algumas questões, além das que já levantei sobre o caso, bem como das que, por exemplo, também foram levantadas pelas fontes do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular - CDHMP; pelo diretor do Conselho Estadual de Direitos Humanos - CEDH, o advogado Marcos Dionísio; pelo delegado Alberico Noberto, diretor da Policia Civil da Grande Natal; pelo promotor Luiz Eduardo marinho da Costa; pelo jornalista Rafael Duarte, do NJ; por Jonaldo, o leitor que comentou o artigo do referido jornalista, e que – é compreensível – também estão questionando muitas outras pessoas que, anonimamente ou não, se encontram igualmente intrigadas com o desfecho do caso envolvendo um médico e um excluído social, mas que, queiram ou não, é um ser humano. Agora, no que concerne ao relato do leitor, inserido no seu comentário sobre o artigo do jornalista, eu perguntaria: qual o motivo, apesar de cirurgião, que já curou e salvou muitas vidas, que leva o médico Onofre Lopes Júnior, dependendo da situação, trazer à tona o seu eu justiceiro ou fazer valer, num gesto extremado, o seu entendimento do que seja reagir a uma ameaça? Ambos, inclusive, divergentes do seu papel na sociedade, ou seja, a de médico...

Por que Onofre Lopes Júnior, detentor de um registro de arma e de autorização para portá-la, a levava consigo naquela ocasião? Seria costume? E por que, visto que não estava mais sob a mira de uma arma de fogo, sacou a sua pistola, disparando contra o assaltante, que, aliás, já tinha posto o seu revólver sob o banco do passageiro e estava indo embora, não representado mais uma ameaça nem para ele nem para a sua esposa? Por que, simplesmente, não o deixou levar o veículo, já que, segundo o delegado Ulisses de Souza, essa era a sua intenção? Por que, mesmo já tendo ferido o bandido com os dois primeiros tiros, não parou por aí e acionou a polícia? Por que deixou de considerar o fato de que, baleado e fugindo desarmado, o agressor não iria muito longe, deixando, portanto, que fosse capturado por quem de direito, ou seja, pela própria polícia, que, com certeza, sairia a sua procura no bairro tão logo chegasse? Por que, ainda, deixou o local do crime – sim, crime, porque foi isso o que aconteceu, já que nada justifica quem quer que seja a assassinar alguém a sangue-frio – antes mesmo da polícia chegar? Qual o nível do seu estado psicológico naquele momento? Qual o nível de sua tensão? Na sua consciência, era um ato de coragem ou uma tradução de medo?

E a sua fuga do local do crime? Seria a constatação de ter cometido um ato ilícito e que, por isso, seria preso em flagrante? Isso sem falar que – ainda bem que não aconteceu – alguma das balas disparadas pela pistola do médico poderia ter atingindo um desavisado transeunte que, porventura, estivesse próximo ao local onde os tiros foram dados. Sei não, mas, aludindo ao que disse o tal leitor já na primeira frase dos seus comentários, podemos estar, neste caso específico, diante de uma espécie de “paradoxo socrático”. De qualquer modo, de há muito me sinto igual ao jornalista Rafael Duarte, ou seja, assustada com o ser humano, com a sua imprevisibilidade, tipo acreditando sem acreditar. E isso independentemente de condição social, nível de instrução, ideologia, raça, credo... Só que o mais degradante disso tudo é a apologia que muitos fazem à violência sem pensar na barbárie que ela pode desencadear. Tanto que dois artigos que li, referentes ao caso em questão, que foi Se defender é crime e Coração valente, me fizeram pensar. Ou seja, a lei autoriza o cidadão a se defender em legítima defesa, mas não tipifica, nessas situações, a sua atitude como crime. Falando nisso, onde começaria e onde terminaria o direito à legítima defesa desse mesmo cidadão?

A subtração da vida de alguém que não representa ou deixou de representar uma ameaça constitui um ato criminoso? E o ato em si seria um gesto de valentia ou de covardia? Agora, quanto à coragem da qual nos fala Flaubert na epígrafe desta postagem... No sentido filosófico do seu significado, ela se refere à superação de algum obstáculo. O medo, por exemplo, cuja sensação pode chegar até mesmo a nos paralisar diante de não importa o quê: uma cobra, um rotineiro exame de sangue, a própria vida... Sim, a coragem, ainda, da aceitação da existência das adversidades inerentes à vida e que, para superá-las, temos de banir a sensação de medo, seja ela eventual ou crônica, nos tornando, portanto, pessoas mais fortes. Não, não falo de força física ou de uma suposta valentia, que pode, inclusive, incluir a covardia, que se esconde, por exemplo, atrás de uma arma, seja ela qual for – que o leitor, no caso, não distorça as minhas palavras. O título da postagem, por sua vez, de fato se refere à violência, urbana e/ou rural, mas que tem de ser combatida pelas autoridades competentes, não por civis – tenham ou não registros de armas e autorização para portá-las. Agora, se assim o for, corremos o risco de regredir à barbárie de certos períodos históricos. E isso não é legal...

Nathalie Bernardo da Câmara