QUANTA VERGONHA!

“O trabalho é a melhor e a pior das coisas:

a melhor se for livre; a pior ser for escravo...”.

Alain (1868 - 1951)

Pseudônimo do jornalista, ensaísta e filósofo francês Émile-Auguste Chartier.

Dias atrás, lavradores em situação de escravidão foram libertados por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE no Pará. De acordo com reportagem do jornalista Fabiano Villela Belém, divulgada pelo G1, 36 lavradores foram resgatados em duas fazendas dos municípios de Abel Figueiredo e Itupiranga. Em uma das fazendas, inclusive, “11 pessoas viviam em um curral, sem água potável, nem banheiro”, dormindo em redes e fazendo as suas refeições dividindo o espaço com o gado criado na propriedade, enquanto na outra, 25 trabalhadores, que trabalhavam no corte de palmito, moravam em barracas de lona e consumiam água barrenta, além de sobreviverem sob ameaças do seu “dono”. Segundo, ainda, a reportagem, os proprietários das duas fazendas foram obrigados a remunerar retroativamente todos os trabalhadores, bem como a rescindir os contratos assinados por ambas as partes, tudo indicando que eles deverão responder a ações trabalhistas e penais. Será? O fato é que quem explora esse tipo de mão de obra poderá entrar na lista suja do MTE, perdendo, portanto, “o direito de obter financiamento público” além de ficar “sujeito a restrições na comercialização dos seus produtos”. Uma proposta de emenda constitucional, por sua vez, prevê o confisco de propriedades rurais e urbanas onde houver exploração de trabalho escravo, sendo as terras destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular. Ocorre que a referida emenda, que data de 2001, até chegou a ser aprovada no Senado e, em primeiro turno, na Câmara Federal, mas, há oito anos, quiçá num dos porões do Congresso Nacional, aguarda, pacientemente, a sua votação final. Segundo um artigo do pedagogo Ronaldo Marcos de Lima Araujo, pesquisador da Universidade Federal do Pará - UFPA, “estima-se que existam hoje, no Brasil, cerca de 30 mil trabalhadores submetidos a condições de trabalho escravo. Destes, 70% estariam concentrados no Estado do Pará, o que confere ao nosso estado o triste título de ‘campeão nacional de trabalho escravo’”. No entanto, para pôr termo a essa triste realidade, foi deflagrada, em 2011, a Campanha Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo, que, desde então, vem empreendendo diferentes ações – fiscalizatórias, repressivas, educativas e assistenciais – com o objetivo de erradicar crime tão degradante. Quem dera!

Nathalie Bernardo da Câmara